Silvestri alerta para elevado índice de grávidas com a gripe H1N1

O deputado federal Cézar Silvestri (PPS) disse que o Parlamento não pode se omitir diante do risco que corre a população com a disseminação da gripe A (H1N1) no país. O parlamentar afirmou que está preocupado principalmente com o elevado índice de mulheres grávidas atingidas pela doença, sendo que 14 por cento das mulheres internadas com a gripe chegaram a óbito.
“Esse índice é muito elevado. Por isso, acho que esta Casa não pode se omitir diante desse quadro, que para mim é extremamente grave. Chamo atenção também da bancada feminina”, disse Silvestri, ao manifestar do plenário preocupação com a questão. Até a quarta-feira, morreram 192 pessoas em decorrência da nova gripe.
Cézar Silvestri enfatizou ainda que está preocupado com as mulheres grávidas que trabalham em atividades de risco, como enfermeiras, médicas, aeromoças e pessoas que têm contato direto com o público.
Ao falar na comissão geral sobre o tema, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a dizer que não há motivo para pânico em torno da gripe A. Segundo ele, o alarmismo não é benefício para o país e ressaltou que o ministério está agindo de acordo com as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde).

Silvestri: preocupação com índice de mortes pela nova gripe entre as gestantes

Silvestri apresenta parecer que pode influenciar na vida de 52 milhões de pessoas

O Deputado Federal Cezar Silvestri (PPS-PR) apresentou, na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara, relatório sobre o projeto de lei nº 4.076/2001 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. A matéria inclui os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor.
Dando parecer favorável para aprovação, o Projeto, de autoria do Deputado Henrique Fontana, propõe, entre outras medidas, a redução da carência para doenças preexistentes dos atuais 24 meses para 12 meses, além disso, diminuiu a carência para cobertura de casos de urgência e emergência para 24 horas após a assinatura do contrato e estabelece novos parâmetros de reajuste por faixa etária, fazendo assim que se tenha uma distribuição equitativa dos reajustes entre as diversas faixas etárias dos planos de saúde existentes hoje.
Outros pontos relatados são: a criação do plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.
Propõe, igualmente, a inclusão aos contratantes de planos exclusivamente ambulatoriais. O autor alega que determinadas empresas se recusam a cobrir procedimentos preventivos, que são reconhecidamente essenciais para a detecção precoce de determinadas patalogias.
O relatório de Silvestri possui 48 páginas e deve ser votado nesta quarta-feira. Se for aprovado e se tornar lei, o projeto irá influenciar na vida de mais de 52 milhões de clientes de planos de saúde. “Avançamos significativamente em várias questões que tem prejudicado milhões de clientes de planos de saúde. Diminuímos a carência para doenças pré-existentes; ampliamos a oferta para os acompanhantes de maiores de 60 anos e menores de 18 anos; proibimos a exigência do depósito caução; criamos alguns instrumentos de verificação da qualidade dos serviços prestados, como o Selo de Qualidade em Saúde Suplementar; suprimimos o prazo de carência para casos de urgência e emergência, entre outra importantes iniciativas”, destacou o deputado.
Além disso Silvestri sugere, 180 dias para a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ANS elaborar uma nova legislação que mantenha as atuais faixas etárias mas que defina reajustes equitativos entre elas. Ou seja, os reajustes por mudança de faixa etária terão os mesmos percentuais, acabando com a atual perversidade de concentrar os reajustes nas faixas etárias mais elevadas.
De acordo com o deputado, o objetivo desta medida é estabelecer uma distribuição igualitária dos reajustes ao longo das faixas estarias. “Com isso evitaremos o acúmulo de reajustes nas faixas etárias mais elevadas, o que penaliza os idosos, justamente em um momento que eles mais precisam de assistência a saúde. Hoje existem dez faixas etárias e a amplitude máxima é de 500%. Da primeira a sétima faixa etária pode concentrar metade dos reajustes, a outra metade está toda concentrada entre a sétima e a décima faixa”, destacou o parlamentar.
De acordo com o parlamentar é injusto penalizar os aposentados. “Precisamos acabar com essa prática que prejudica os mais idosos. Não podemos concordar que os mais velhos paguem reajustes mais elevados. Havia casos em que o cidadão pagava por trinta anos o plano e quando começava a utilizá-lo com mais intensidade, por conta de seu envelhecimento, era obrigado a abandonar o plano por falta de condições financeiras para fazer frente aos reajustes”, destacou afirmando que a intenção é promover a solidariedade intergeracional. “Os mais jovens pagarão um pouco mais para que os mais idosos paguem um pouco menos. Isto é o mais justo, até porque todos esperam envelhecer o usufruir desse compromisso no futuro”, concluiu.

Legenda: Em relatório, Silvestri dá parecer favorável a aprovação e fez uma série de modificações nas atuais regras vigentes dos planos de saúde.

Idec recomenda aprovação de relatório de Silvestri sobre planos de saúde

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviou carta aos membros da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados recomendando a aprovação do relatório do deputado Cezar Silvestri (PPS) ao Projeto de Lei 4.076/2001, que altera as regras dos planos e seguros de saúde privados de assistência à saúde (Lei 9.656/98). Dentre as principais mudanças propostas por Silvestri estão à redução dos prazos de carência e alterações nas regras de reajustes, que poderão influenciar a vida de mais de 52 milhões de clientes de planos de saúde.
"Apresentamos nosso apoio ao texto do relator, por consideramos que este garante, em sua gênese, o respeito a direitos fundamentais e o equilíbrio na relação entre consumidores e operadoras de planos de saúde", diz trecho na carta encaminhada aos membros da comissão. O parecer de Silvestri ao projeto, de autoria do deputado Henrique Fontana (PT-RJ), deve ser votado esta semana pelo colegiado.
De acordo com o Idec, o parecer apresentado por Silvestri "supre as principais lacunas da legislação de planos de saúde por não deixar margens para o cancelamento unilateral dos contratos coletivos; diminui a carência para doenças preexistentes, de 24 para 12 meses; impede restrições de atendimentos emergenciais; fixa tempos para atendimento do consumidor; e simplifica as regras de portabilidade de carências e a estende a todos os tipos de planos de saúde".
Advogada do Idec, Daniela Trettel, disse que caberá agora ao "Congresso Nacional dar uma resposta à sociedade colocando fim as lacunas legais e regulatórias dos planos de saúde" com a aprovação do relatório.
O substitutivo de Silvestri propõe entre outras medidas a redução da carência para doenças preexistentes dos atuais 24 meses para 12 meses. Além disso, diminuiu a carência para cobertura de casos de urgência e emergência para 24 horas após a assinatura do contrato e estabelece novos parâmetros de reajuste por faixa etária, fazendo com que se tenha uma distribuição equitativa dos reajustes entre as diversas faixas etárias dos planos de saúde hoje existentes.
"Avançamos significativamente em várias questões que tem prejudicado milhões de clientes de planos de saúde. Diminuímos a carência para doenças pré-existentes; ampliamos a oferta para os acompanhantes de maiores de 60 anos e menores de 18 anos; proibimos a exigência do depósito caução; criamos alguns instrumentos de verificação da qualidade dos serviços prestados, como o Selo de Qualidade em Saúde Suplementar; suprimimos o prazo de carência para casos de urgência e emergência, entre outras importantes iniciativas", destacou o deputado.

Tramitação
Caso seja aprovado, o texto de Silvestri segue para a Comissão de Constituição e Justiça, que irá analisar a constitucionalidade da proposta, e depois para apreciação do plenário da Câmara.

Legenda: Silvestri: avançamos significativamente em várias questões que tem prejudicado milhões de clientes de planos de saúde.

Silvestri vota favorável e ajuda aprovar PEC dos vereadores

Cezar Silvestri votou, pela segunda vez, a favor do restabelecimento no número de vereadores nas câmaras municipais.
O Plenário aprovou, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. As PECs serão promulgadas em sessão solene do Congresso.O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, como pretendido pela Câmara, os senadores mantiveram a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente.
O substitutivo votado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não faz mudanças de mérito nas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. A matéria teve 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções.
Entre os 380 votos a favor, um deles foi o do deputado federal Cezar Silvestri (PPS). Para o parlamentar, a aprovação da PEC corrige uma injustiça histórica fita com as câmaras municipais de todo o país. “Desde a criação da comissão especial para tratar dessa questão me posicionei favorável ao restabelecimento do número de cadeira nos legislativos municipais. A proposta que foi implantada não reduziu os gastos nas câmaras de vereadores, reduziu sim a representatividade”, declarou reafirmando seu posicionamento. “Agora, com o texto aprovado vamos poder restabelecer o equilíbrio nos legislativos municipais e sem duvidas todas as câmaras de vereadores terão maior representatividade”, concluiu.

Inconstitucionalidade A exemplo do primeiro turno, as divergências em torno do texto se mantiveram nos debates. Um dos pontos polêmicos é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores, que beneficiará os suplentes de uma eleição encerrada. A redução dos repasses, entretanto, passará a valer a partir do ano seguinte à promulgação da PEC.A favor das PECs, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), argumentou que a Câmara apenas restabeleceu o número de vagas compatível com a representatividade de cada município. "Não estamos nomeando nenhum vereador, pois as câmaras municipais têm plena autonomia para acatar e adequar à emenda constitucional", disse.
Legenda: Para Silvestri PEC dará maior representatividade nas câmaras municipais