Unicentro recebe 73 novas bolsas de iniciação científica

A Coordenação de Iniciação Científica da Unicentro, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp), informou que a instituição recebeu, da Fundação Araucária, 30 novas bolsas de Iniciação Científica (IC), elevando para 100 o número atual, e 50 bolsas de Iniciação Científica Júnior (43 bolsas a mais do que anteriormente).

A Fundação Araucária destaca que as bolsas para IC visam estimular estudantes de graduação a participarem de atividades de pesquisa científica, tecnológica e artístico-cultural. Nesse programa as atividades dos alunos são supervisionadas por pesquisadores titulados em nível de mestrado e doutorado. As bolsas IC já estão sendo distribuídas.

Já o programa de bolsas para a IC Júnior buscam estimular a iniciação científica de alunos da 6ª a 8ª série e/ou do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II, do ensino médio ou de educação profissional, regularmente matriculados em escola pública ou privada, mediante a realização de estágios junto a projetos ofertados por instituições públicas e privadas sem fins lucrativos de ensino superior e de pesquisa sediadas no Paraná. O edital da IC Júnior está aberto até 19 de setembro no site: www.unicentro.br/pesquisa/iniciacao. Esta modalidade tem duração máxima de até 12 meses e valor individual e mensal de R$ 150 por bolsista.

De acordo com o professor Paulo Roberto da Silva, o grande aumento de bolsas para IC e IC Júnior é fruto do trabalho conjunto da Coordenação de Iniciação Científica/Propesp e da administração superior da Universidade.

Acordo garante continuidade de programa que recolhe embalagens de agrotóxicos

Uma parceria vai garantir a continuidade do Programa de Recolhimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos que, ano passado, recebeu 12 milhões de recipientes – o equivalente a mais de 5 mil toneladas de plástico.

Para isso, foi assinado nesta terça-feira (6) um convênio entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Instituto das Águas do Paraná (AguasParaná), o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O secretário Jonel Iurk disse que o programa é um modelo para o País. O projeto opera a partir de um sistema que compreende cinco fases: treinamento dos funcionários envolvidos no processo, atividades de educação ambiental para conscientizar os agricultores, controle das embalagens devolvidas, fiscalização dos produtores rurais quanto à devolução dos recipientes e pesquisas com os dados do programa.

Desse modo, o Estado diminui o descarte incorreto dos frascos de agrotóxicos e o risco de dano ambiental e à saúde pública. “Asseguramos o recolhimento e destinação adequada de 98% das embalagens, obtendo um dos melhores resultados a nível nacional. Isso contribui para a preservação das águas, dos solos e melhoria da qualidade de vida da população”, afirma o presidente do AguasParaná, Márcio Nunes.

Atualmente, o Paraná conta com 75 pontos de recebimento, com destaque para as centrais do Oeste, que processam o maior volume de materiais.

De acordo com o presidente do Inpev, João Cesar Rando, as embalagens são recolhidas pelo sistema de logística reversa. “Temos 17 associações de revendedores de agrotóxicos cadastradas e responsáveis por transportar o material devolvido para os locais de destinação adequada”, explica. No Paraná, estima-se que 280 mil agricultores utilizem agrotóxicos em suas plantações.

Pelo acordo, a UFPR ficará responsável por capacitar os professores e alunos envolvidos no programa. Até agora 6 mil pessoas já receberam o treinamento.

O reitor da universidade, Zaki Akel Júnior, salientou a importância do trabalho em conjunto entre estado, sociedade e instituições educacionais. “O governo Beto Richa tem se mostrado muito aberto ao diálogo e à cooperação. A UFPR está à disposição do Estado para atuar em equipe”, disse.

O chefe do Departamento de Resíduos Sólidos Rurais do AguasParaná, Rui Leão Mueller, disse que a eficiência do processo depende da participação dos produtores rurais.

“O agricultor tem um papel fundamental. Ele deve fazer a tríplice lavagem dos frascos, perfurar o fundo para evitar sua reutilização, acondicioná-lo de modo correto e devolvê-lo no ponto de venda dentro da data estabelecida”, esclarece.

Após a assinatura do termo, o AguasParaná entregou aos representantes das instituições que participaram da solenidade um relatório com os dados levantados pelo programa até agora. Segundo Mueller, além de oferecer um panorama do projeto, o documento também pode auxiliar a detectar problemas quanto ao recebimento dos recipientes vazios.

As embalagens devolvidas são recicladas e reaproveitadas para a fabricação de materiais como tubos para canalização de esgoto, eletrodutos (conduites) para construção, bombonas plásticas para incineração, entre outros.

O acordo vem ao encontro das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê que estados e municípios façam a destinação correta do lixo.

Também estiveram presentes na assinatura do convênio o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; o coordenador estadual de Recursos Hídricos, Eduardo Gobbi; o diretor de Ciências Agrárias da UFPR, Eduardo Teixeira da Silva; o diretor-geral do AguasParaná, Everton Souza; e a diretora-financeira do AguasParaná, Marilda Zarpelon Keller, e um representantes da Funpar (Fundação da Universidade Federal do Paraná).

Governo cria grupo para analisar dívida com ParanáPrevidência

O Governo do Paraná instituiu nesta semana um grupo de trabalho para fazer o levantamento da dívida do Estado com a ParanáPrevidência, empresa que administra o sistema previdenciários dos servidores da administração pública estadual. O grupo será formado por representantes das secretarias da Administração e Previdência, Fazenda, Procuradoria Geral do Estado e da própria empresa.

A Resolução nº 2361 da Secretaria de Administração e Previdência, que instituiu o grupo de trabalho, foi assinada na quinta-feira (1o) pelo secretário Luiz Eduardo Sebastiani. Ele explica que os representantes serão indicados nos próximos dias pelas áreas de origem e terão um prazo de 60 dias para fazer o levantamento detalhado da dívida administrativa do Estado com a ParanáPrevidência. Também deverão elaborar uma proposta de repactuação de pagamento dos valores.

“O governo está mobilizado para enfrentar o desafio de estabelecer uma nova política em relação ao sistema previdenciário dos nossos servidores, de forma ampla e aberta ao acompanhamento de toda a sociedade”, afirma Sebastiani. O secretário destaca também que o desafio de gerir sistemas previdenciários sustentáveis, que garantam a justiça nas contribuições e a certeza dos benefícios futuros, é uma questão enfrentada atualmente por todos os governos estaduais e municipais, assim como pelo governo federal.

APURAÇÃO – O grupo de trabalho fará a apuração de valores devidos pelo Governo do Estado à ParanáPrevidência pelo trabalho de administração do fundo previdenciário. O percentual determinado em lei é de 1,5% da folha de benefícios, mas desde 2003 os pagamentos têm sido feitos em percentuais variáveis, abaixo do estabelecido. Há uma estimativa de que o valor devido seja de pouco mais de R$ 200 milhões, fora as necessidades financeiras para equilíbrio atuarial do Fundo de Previdência dos servidores.

Sebastiani explica que o Tribunal de Contas do Estado tem feito o acompanhamento técnico da situação, o que é muito importante, e reforça a necessidade das medidas tomadas pelo governo.

Para garantir a segurança dos benefícios de aposentados e pensionistas, o Governo do Paraná está trabalhando paralelamente na instituição de um novo plano de custeio, que será elaborado por outro grupo técnico, também formado por representantes das áreas de Administração, Fazenda e Procuradoria Geral do Estado, além da própria ParanáPrevidência.

MUDANÇAS – A pauta de trabalho do grupo inclui mudanças importantes para garantir a solidez do Fundo de Previdência do Estado. Entre elas está a fixação de um teto máximo para aposentadorias dos futuros servidores estaduais. “Estão sendo feitos os estudos necessários e uma análise criteriosa para a elaboração do novo projeto de lei do plano de custeio que será enviado para a Assembleia Legislativa”, informa o diretor-presidente da ParanaPrevidência, Jayme de Azevedo Lima.

Todos os estudos serão submetidos à avaliação do governador Beto Richa. O diretor-presidente da ParanaPrevidência destaca que a modernização da Previdência é uma das preocupações do governo em razão do impacto que os pagamentos previdenciários representam no orçamento do Estado. Ele lembra que o Fundo Previdenciário é responsável hoje por 20% da folha de benefícios.

Governo convoca professores aprovados em concurso público

A Secretaria da Educação está avaliando comprovantes de titulação e realizando exames médicos para a contratação de cerca de 11,5 mil professores que fizeram concurso público para o magistério e aguardam nomeação. Os novos contratados vão reforçar o corpo docente dos 32 Núcleos Regionais. A medida se soma à nomeação de 4.624 agentes educacionais, realizada no primeiro semestre.

Os dois processos foram autorizados pelo governador Beto Richa para melhorar o atendimento nas escolas e valorizar os profissionais da educação. “São avanços significativos para o fortalecimento da educação pública no Paraná”, afirma Richa. “Estas medidas demonstram que a educação é tratada como prioridade de governo”.

O governador lembra que encaminhou uma mensagem para a Assembleia Legislativa para a concessão de um aumento de 5,83% no salário dos professores da rede estadual de ensino, a ser aplicado ainda neste ano, em duas parcelas. A primeira, de 3%, é retroativa a julho e a segunda, de 2,83%, será paga em outubro. O texto foi aprovado no dia 30 de agosto.

De acordo com o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, a iniciativa faz parte do processo de equiparação salarial do magistério aos vencimentos básicos dos demais profissionais do Estado que possuem nível superior. A equiparação implicará num reajuste de 26% sobre a remuneração de 2010 dos profissionais de educação do Estado e deve ser paga em outras três parcelas anuais até 2014.

ATRASADOS – Segundo Arns, outras medidas foram adotadas pelo governo para garantir a melhoria da qualidade do ensino no Estado. Ele destaca o pagamento de progressões e promoções de 23 mil professores e 2,7 mil funcionários da rede estadual de ensino. São R$ 14 milhões que deveriam ter sido pagos em 2009 e 2010. O vice-governador também recorda que a administração estadual quitou R$ 58 milhões da rescisão e previdência de 32.517 professores e trabalhadores da educação contratados por Processo de Seleção Simplificado, que estava com atraso.

Outro ponto importante foi o aumentou em mais de 100% do repasse aos municípios para o transporte escolar. O investimento passou de R$ 28 milhões, em 2010, para R$ 58 milhões, em 2011. Na fórmula adotada todos os municípios estarão recebendo entre R$ 200 e R$ 300 por aluno transportado, considerando a área do município, a população rural e a taxa de desenvolvimento.

A Secretaria de Educação articula junto com municípios e com a equipe do Grupo Gestor do Transporte Escolar a racionalização das linhas do transporte escolar, para permitir a melhoria das rotas e a qualidade dos serviços oferecidos aos alunos. “O estudo é inédito no país e, a partir dele, a secretaria terá condições de saber a realidade de gastos de cada um dos 399 municípios com o transporte dos estudantes”, informa Flávio Arns.

O governo também dobrou o valor do repasse para a merenda escolar, que passou de R$ 36,8 milhões, em 2010, para R$ 80 milhões. A nova forma de gestão da merenda prioriza a aquisição de produtores locais e da agricultura familiar. Além disso, a alimentação escolar agora inclui sucos, bebidas lácteas, barra de cereais e de frutas e café, com a redução gradativa dos enlatados.

O Programa Escola Cidadã (PEC) fez o repasse de mais de R$ 5,3 milhões – o dobro do ano passado - para compra de produtos hortifrutigranjeiros e in natura, e também para alimentos não perecíveis do cardápio. O valor depositado servirá para enriquecer a alimentação escolar e beneficia dos estudantes da rede estadual.

INFRAESTRUTURA – Ao longo do ano, o governo anunciou diversos investimentos na melhoria da infraestrutura de escolas e construção de salas de aula. Em junho, o governador Beto Richa autorizou a licitação no valor de R$ 35 milhões para reparos e adequação de prédios escolares e para a construção de 12 escolas indígenas e três unidades de ensino fundamental.

No final de agosto, o governo autorizou repasse de R$ 105 milhões para a construção de 309 salas de aula (em 84 escolas da rede estadual), dez novas escolas e cinco unidades profissionalizantes, além de obras de reparo da infraestrutura de 17 escolas.

Os colégios estaduais também já receberam R$ 40 milhões do Fundo Rotativo e até o final de 2011 os recursos ultrapassarão R$ 70 milhões. O dinheiro pode ser aplicado pelos diretores das unidades de acordo com as necessidades locais.

VIZIVALI – Flávio Arns também enfatiza que o governo solucionou uma dívida de mais de oito anos com 35 mil professores que fizeram o Programa de Capacitação para a Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, pela Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali). Eles ainda não haviam recebido os diploma, apesar do curso ter sido devidamente autorizado. Os professores agora farão complementação de estudos para ter direito a progressões de carreira.

EDUCAÇÃO ESPECIAL – As escolas de educação especial do Paraná – APAEs e coirmãs – passarão a ser inseridas em todos os programas e políticas públicas da educação paranaense. O vice-governador e secretário da Educação Flávio Arns autorizou a alteração do nome das escolas de educação especial para escolas de educação básica, na modalidade de educação especial.

A medida beneficia 394 instituições que mantêm convênio com a Secretaria de Educação e 40 mil alunos com necessidades educacionais especiais. As APAEs e coirmãs passarão a receber tudo que for direcionado para uma instituição de ensino estadual comum.