César Filho: Comissão do Orçamento aprova proposta do PPA

Como relator do Plano Plurianual do Estado (PPA), o deputado estadual César Silvestri Filho (PPS) já avaliou como deverá ser a distribuição de R$ 139, 6 bilhões a partir de 2012. O parlamentar apresentou a proposta nesta quarta-feira (23 de novembro) em reunião da Comissão de Orçamento, que foi aprovada por unanimidade.

A maioria das emendas apresentadas pelos deputados estaduais foi acatada. Das 91 emendas, 87 foram recebidas. Das 04 rejeitadas, duas apresentaram duplicidade, uma contraria as normas da Lei Orçamentária e outra não foi aceita por questão técnica.

Segundo o relator, a prioridade foi atender todos os parlamentares com critério. “Procuramos receber o máximo de emendas para contemplar todos os deputados. O PPA é a principal peça orçamentária para os próximos quatro anos. Vai auxiliar o governo a estabelecer suas metas”, disse Cesar Filho.

O deputado estadual ainda disse que a maioria das emendas envolve as áreas de Agricultura, Ciência e Tecnologia, Educação, Infraestrutura e de Assistência Social. “A educação e a infraestrutura tiveram um tratamento diferente. Queremos fortalecer as universidades estaduais e o Paraná necessita com urgência de obras de pavimentação e recapeamento em estradas, além da implementação de novas rodovias”, disse.

Na ocasião, o presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Nereu Moura (PMDB), reconheceu o desempenho de César Filho como relator. “Desejo destacar a agilidade da apresentação do PPA por um deputado que está em seu primeiro mandato e demonstra dinamismo. Historicamente o relato é feito por parlamentares com mais de dois mandatos e é aprovado bem depois”, disse.

PPA

No Plano Plurianual, o Governo do Estado ordena suas ações com a finalidade de atingir objetivos e metas a serem executadas nos quatro anos seguintes. Trata-se de uma importante peça de planejamento governamental, em programas de duração continuada já instituídos ou a serem implementados a médio prazo.

O PPA é dividido em planos de ações e cada plano deve conter objetivo, órgão de governo responsável pela execução do projeto, valor, prazo de conclusão, fontes de financiamento, indicadores, necessidade de bens e serviços para a correta efetivação do que foi proposto e a regionalização do plano.

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Deputado Estadual Cesar Silvestri Filho
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César Silvestri Filho: Hospital São Vicente de Paulo receberá mais R$ 5 milhões em investimentos‏

Por ação dos deputados César Filho (estadual) e Cezar Silvestri (federal) instituição totaliza R$ 16 milhões em recursos

O deputado estadual César Silvestri Filho comemorou a liberação de emenda de R$ 5 milhões para novos investimentos no hospital São Vicente de Paulo, em Guarapuava. Os recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos para diagnósticos de alta precisão. Segundo ele, com a aprovação da nova emenda, o total destinado ao hospital chega a R$ 16 milhões. Ele destaca que a instituição já tem R$ 6 milhões de uma emenda federal anterior, de autoria de Cezar Silvestri, e R$ 5 milhões, do programa HOSPSUS, que César Filho solicitou ao governo estadual. Com os recursos do HOSPSUS, foi possível construção de 50 novos leitos, aquisição de arco cirúrgico e outras obras.

Para viabilizar a emenda, o parlamentar esteve reunido na Secretaria de Estado da Saúde com o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, a superintendente de Gestão de Sistema de Saúde, Márcia Huçulak, e representantes do hospital São Vicente nesta quarta-feira (23 de novembro).

César Filho destacou a importância da emenda de autoria do deputado federal Cezar Silvestri. “Vamos fechar o ano com mais investimentos para o hospital de Guarapuava. Com estes recursos, o hospital será o mais equipado da região e estará entre os melhores do Paraná. Estamos orgulhosos por oferecer saúde de melhor qualidade à população de nossa região”, disse.

Na ocasião, o secretário do Desenvolvimento Urbano do Paraná, Cezar Silvestri, declarou que “Guarapuava deve ter o máximo de equipamentos para atender as demandas da região”. Ele disse que está cumprindo um compromisso que foi assumido ainda no mandato de deputado federal. Segundo Silvestri, sua atuação na secretaria auxilia na viabilidade das propostas elaboradas anteriormente.

Pauta de demandas

Na reunião, os representantes do hospital São Vicente apresentaram uma pauta de demandas da instituição. Além de equipamentos para ressonância e Raios-X, o hospital demonstrou a necessidade de equipamentos para radioterapia. “Nosso objetivo é que Guarapuava seja referência plena no tratamento de câncer. A região precisa”, argumentou César Filho.

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Deputado Estadual Cesar Silvestri Filho
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Emenda federal de Silvestri garante mais R$ 5 milhões ao Hospital São Vicente de Paulo‏

Somados todos os investimentos federais e estaduais, o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo receberá R$ 16 milhões em recursos para equipamentos, ampliação e custeio.

O Hospital São Vicente de Paulo irá receber mais R$ 5 milhões em equipamentos. O anúncio foi realizado na manhã desta quarta-feira, em Curitiba, pelo Deputado Federal e Secretário do Desenvolvimento Urbano do Paraná, Cezar Silvestri. O recurso é proveniente de uma emenda coletiva de R$ 15 milhões apresentada por Silvestri juntamente com os deputados federais Sandro Alex e Osmar Serraglio. Além de Guarapuava, serão beneficiados hospitais de Umuarama e Ponta Grossa.

Com esses recursos o hospital de Guarapuava estará recebendo nos próximos meses R$ 16 milhões para compra de equipamentos, melhoria na estrutura física e custeio. Além dos R$ 5 milhões anunciados hoje, o hospital também foi contemplado com R$ 5,9 milhões provenientes de uma emenda individual de Silvestri e mais R$ 5 milhões de investimento do Governo do Estado.

“O Hospital São Vicente estará recebendo a partir de agora e nos próximos meses R$ 16 milhões. É o maior valor de investimento já recebido na história do hospital e, sem dúvida, o maior investimento que um hospital filantrópico do Paraná recebe”, comemorou.

Com o anúncio desse recurso, o hospital poderá comprar uma série de equipamentos de ponta e ampliar e melhorar a qualidade dos serviços prestados. “O Hospital São Vicente será um dos melhores e mais aparelhados hospitais do Paraná e quem ganhará com isso é a população de Guarapuava e região que terá um atendimento ainda melhor”, completou.

A reunião realizada na manhã desta quarta-feira (23), serviu para definir quais os equipamentos serão adquiridos. “Estamos priorizando os equipamentos maiores e mais caros, que o hospital teria dificuldade de adquirir sem esse ajuda financeira”, explicou a superintendente de Gestão de Sistemas de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Márcia Huçulak. Além do secretário Cezar Silvestri, da representante da Secretaria da Saúde e do deputado estadual Cesar Silvestri Filho, participou também da reunião, o diretor clínico do Hospital São Vicente, Eduardo Borges.

“Estamos trabalhando em sintonia com a provedoria do Hospital São Vivente, representada pelo Antônio Cezar Pacheco e pela Viviane Ribas, e também com todo o corpo clínico hospitalar, para aproveitarmos ao máximo os recursos disponibilizados e melhorarmos ainda mais o atendimento prestado pelo Hospital São Vicente”, destacou Silvestri.

Entre os equipamentos que serão adquiridos estão um pet scan (equipamento de última geração para diagnóstico e tratamento de oncologia e cardiologia), mamógrafo digital, facoemulsificador (para cirurgia de catarata), geradores e incubadora neonatal. “Além desses equipamentos, está listada uma série de outros pequenos equipamentos e de menor valor que serão utilizados no dia a dia dos procedimentos do hospital, mas também de igual importância para diagnóstico e tratamento de toda a população”, explicou o deputado estadual Cesar Silvestri Filho.

Conforme destacou Cesar Silvestri Filho, a liberação de mais esses recursos federais conseguidos através do deputado federal Cezar Silvestri comprova que Guarapuava só teve benefícios com a ida do deputado federal Cezar Silvestri para a Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Paraná. “Guarapuava não perdeu um deputado e sim ganhou um secretário. Hoje temos a materialização desse exemplo, por que o deputado federal Cezar Silvestri não deixou de fazer seu trabalho como deputado, sempre esteve empenhado em conseguir recursos, em lutar pelas causas de Guarapuava no Congresso Nacional”, afirmou.

“Guarapuava ganha em dobro com essa situação, nós falamos que isso iria acontecer e hoje temos uma prova desse fato. E a cada dia que passa demonstramos que Guarapuava só ganhou tendo o deputado federal Cezar Silvestri como secretário de Estado do Governo Beto Richa, nos ajudando e liderando todos os pleitos de Guarapuava junto ao governador”, finalizou Cezar Silvestri Filho.

Ricardo Tesseroli - Sedu
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Prévia da inflação oficial acelera para 0,46% em novembro, diz IBGE

Em 12 meses, índice acumulado é de 6,69%, acima do teto da meta do BC.
Alimentos seguem com os preços em alta.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação oficial, acelerou para 0,46% em novembro, após subir 0,42% em outubro, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (23). No mesmo período do ano passado, a taxa havia ficado em 0,86%. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 5,96% e, em 12 meses, de 6,69% - taxa acima do teto do sistema de metas para inflação do Banco Central, de 6,5%.
Os alimentos seguem com os preços em alta, com variação indo de 0,52% em outubro para 0,77% em novembro. As principais influências partiram da batata inglesa (de -3,65% para 12,43%), café moído (de 2,81% para 3,13%), tomate (-6,27% para 3,00%), frutas (de 0,84% para 1,50%), carnes (de 0,55% para 1,30%) e refeição fora (de 0,41% para 0,75%).
Nesta apuração, também ficaram mais caros artigos de vestuário (de 0,38% para 0,87%), despesas pessoais (de 0,22% para 0,82%), com destaque para os salários dos empregados domésticos, que subiram 1,35% em novembro depois de avançar 0,10% no mês anterior e para os serviços de manicure (de 1,13% para 1,40%) e de cabeleireiro (de 0,16% para 1,54%). No grupo comunicação, que passou para 0,36% em novembro após ficar estável em outubro, a pressão partiu dos serviços de telefonia celular (de 0,07% para 1,83%).
Na contramão, a variação do grupo de gastos com transportes recuou de uma alta de 0,57% em outubro para 0,02% em novembro. Foram menores as variações de preços das passagens aéreas (de 14,23% para 4,00%), do etanol (de 1,17% para 0,14%), do automóvel novo (de - 0,09% para - 0,35%) e usado (de 0,84% para -1,34%), no litro da gasolina (de 0,11% para - 0,34%), nas tarifas dos ônibus interestaduais (de - 0,02% para - 0,33%) e no seguro voluntário para veículos (de 4,46% para - 0,56%).
Também ajudou a segurar a alta do mês o grupo habitação, cuja taxa passou de 0,85% para 0,40%, com destaque para condomínio (de 0,76% para 0,18%), taxa de água e esgoto (de 1,73% para zero), artigos de limpeza (de 0,66% para - 0,06%) e gás de botijão (de 1,19% para - 0,41%).
Por regiãoEntre as regiões pesquisadas pelo IBGE, Porto Alegre (0,73%) mostrou a maior taxa, enquanto Salvador registrou a menor, de 0,16%.

Conta Cultura aprova 28 projetos para diferentes regiões do PR

A Secretaria de Estado da Cultura divulgou, nesta terça-feira (22), as 28 propostas aprovadas na 2.ª edição da Conta Cultura, ação que facilita a parceria entre empreendedores e empresas interessadas em patrocinar projetos culturais. A relação dos selecionados está disponível no site www.cultura.pr.gov.br.

Dos 131 projetos inscritos, 112 estavam habilitados para o processo. Destes, 28 foram aprovados e irão dividir aproximadamente R$ 2,1 milhões em recursos das estatais Sanepar, Copel, Compagás, Agência de Fomento do Paraná e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Os selecionados receberão uma carta de recomendação emitida pela Secretaria da Cultura e as empresas entrarão em contato diretamente com os produtores. O pagamento será feito de acordo com o cronograma de desembolso das empresas parceiras. Os proponentes com trabalhos aprovados devem pegar as cartas de recomendação na sede da Secretaria, em Curitiba, (Rua Ébano Pereira, 240), na Coordenação de Incentivo Cultural.

VARIEDADE – Como na edição anterior, os projetos selecionados contemplam diversas áreas culturais e serão realizados em diferentes regiões do Paraná. A análise das propostas foi feita por uma comissão formada por oito membros, que reuniu técnicos da Secretaria e representantes de entidades parceiras. A equipe avaliadora também ficou responsável por estabelecer os valores para cada projeto recomendado.

A comissão avaliou os trabalhos de acordo com critérios pré-estabelecidos, como sintonia com objetivos e diretrizes da política cultural do Estado, a circulação e difusão de bens culturais, a ampliação do acesso da população e a promoção da arte e cultura.

BALANÇO – As duas edições da Conta Cultura realizadas este ano atenderam 63 projetos culturais com recursos das estatais paranaenses. Cerca de R$ 4,6 milhões foram oferecidos pelas empresas. Segundo o secretário da Cultura, Paulino Viapiana,(foto), a meta é aumentar o número de empresas participantes no ano que vem.

“O Paraná usa apenas 10% de seu potencial em incentivos à cultura anualmente. Esperamos sensibilizar as empresas instaladas no Estado da importância de ampliar estes investimentos, já que os recursos podem ser revertidos para financiar projetos que valorizem a nossa cultura”, diz Viapiana.

Outro projeto que deve fortalecer a cultura do Paraná no ano que vem é o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), que deve entrar em votação na Assembleia Legislativa ainda este ano. “O governador Beto Richa já afirmou que a proposta será encaminhada nas próximas semanas. Com o Profice e a maior participação das empresas na Conta Cultura, conseguiremos promover e valorizar a cultura paranaense e ampliar o acesso da população, conforme estabelecido nas metas do Governo”, explica o secretário.

AÇÃO - O objetivo da Conta Cultura é beneficiar a arte paranaense, facilitando a parceria entre empreendedores e empresas interessadas em patrocinar projetos culturais. Podem participar pessoas físicas e jurídicas estabelecidas ou domiciliadas no Paraná há, no mínimo, dois anos, com projetos aprovados nos termos do Art. 18 da Lei Federal nº. 8.313/91 - Lei Rouanet - ou na Lei Federal nº.8.685/93 – Lei do Audiovisual.

Na Conta Cultura, a Secretaria avalia e chancela os projetos previamente aprovados pela Lei Rouanet. Assim, as empresas apoiadoras podem patrocinar até 100% de trabalhos culturais e deduzir o investimento no imposto de renda. Esse controle dos recursos da Lei Rouanet nas empresas estatais estava previsto nas metas de governo para a área da cultura. O intuito é fazer com que empresas privadas também participem da ação em edições futuras

Paraná terá lei estadual de incentivo ao esporte

O governo do Estado vai elaborar uma proposta de lei de incentivo ao esporte. O anúncio foi feito pelo governador Beto Richa nesta terça-feira (22), durante reunião com 20 presidentes de federações esportivas, no Palácio das Araucárias. O texto, que será previamente discutido com entidades do segmento e com a sociedade, permitirá que empresas destinem parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido para financiar projetos desportivos credenciados pelo Estado. A medida vai ampliar os recursos disponíveis para as federações esportivas.

“A meta é criar condições melhores para o desenvolvimento de projetos esportivos no Paraná. Queremos estimular a prática esportiva e manter os talentos no Estado, e não mediremos esforços para que o Paraná volte a ser forte nessa área”, disse o governador. Richa destacou a importância da criação da Secretaria de Esporte, anunciada por ele na semana passada, e pediu que as federações opinem e participem com sugestões para a legislação.

Antes de ser remetida à Assembleia Legislativa, a proposta será discutida com federações e municípios. O projeto será elaborado aproveitando o que existe de melhor na legislação federal e na do estado de São Paulo.

Pela proposta inicial, as empresas interessadas poderão deduzir até 3% do imposto devido para a aplicação em projetos de interesse público. A intenção é criar também um sistema informatizado que permita ao contribuinte fazer doações pela internet e escolher a modalidade esportiva em que deseja aplicar os recursos.

Uma vez concluído o processo, será emitida uma guia comprovando o recolhimento do imposto. O documento será certificado pela Secretaria da Fazenda. O secretário de Esportes, Evandro Rogério Roman, disse que as contribuições serão depositadas diretamente na conta das federações, o que irá simplificar o processo e evitar irregularidades.

Acompanhado do advogado Heraldo Panhoca, idealizador da Lei de Incentivo ao Esporte de São Paulo, Roman explicou que todos os projetos terão que ser aprovados por um conselho, com representantes do governo estadual, de municípios e das federações.

REUNIÃO –. Vicélia Florenzano, da Federação Paranaense de Ginástica, que participou da elaboração da legislação federal, disse que o projeto do Paraná trará avanços significativos para o esporte estadual. Ela sugeriu a criação de mecanismos que garantam apoio a todas as modalidades esportivas. “Isso evitaria que esportes com menos visibilidade deixem de receber recursos”, disse ela, destacando também a importância da interiorização dos incentivos.

O presidente da Federação de Atletismo do Paraná, Ubiratan Martins Junior, classificou a criação da legislação como um marco para o crescimento do esporte no Estado. Ele disse que as federações têm excelentes projetos que não são executados por falta de recursos. “Ficamos muito bem impressionados com a intenção do governo de elaborar esse texto e de ouvir a opinião das entidades. Sem dúvida a transparência e a facilidade serão as marcas dessa lei”, afirmou. A federação de atletismo paranaense representa três mil atletas e trabalha com um orçamento de R$ 250 mil por ano, originário de patrocínios.

Outro tema discutido foi a decisão do governo estadual de participar dos esforços de prefeituras e federações na realização dos eventos esportivos. Até 2010, as competições eram promovidas em separado. “Agora vamos trabalhar juntos pelo esporte”, disse o governador