Cesar Filho acompanha liberação de R$ 112 milhões para o Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimento

O deputado estadual Cesar Silvestri Filho (PPS) acompanhou nesta quarta-feira (18), junto com o governador Beto Richa e o secretário do Desenvolvimento Urbano Cezar Silvestri, a liberação de um total de R$ 112 milhões em recursos para mais de 100 municípios do Estado. Foram beneficiados 64 municípios em uma nova etapa do Programa de Recuperação Asfáltica e outros 57 municípios com contratos de financiamento por meio do Paranacidade e da Agência de Fomento. “Buscamos o apoio do Governo Estadual e Federal com estes recursos para que os municípios possam investir da melhor forma possível e, assim, atender às necessidades da população, principalmente da mais carente e que precisa do apoio do poder público”, afirma Cesar Filho.

Nesta nova etapa do programa serão destinados mais de R$ 13 milhões para os municípios, a fundo perdido. “Diariamente recebo, em meu gabinete, na Sedu, prefeitos que vêm atrás de recursos para pavimentar as ruas de seus municípios. O recapeamento asfáltico é uma das principais demandas das cidades paranaenses. Fico muito feliz em poder liberar esses recursos, pois sei que serão de extrema importância para melhorar a qualidade de vida as pessoas que moram nessas cidades”, destacou o secretário Cezar Silvestri, enfatizando que, com esta liberação, já são 330 municípios beneficiados pelo Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimento.

O governador Beto Richa reafirmou a necessidade de uma gestão voltada aos municípios, principalmente porque o desenvolvimento do estado passa indistintamente pelas demandas dos 399 municípios. Segundo o chefe do Executivo estadual, a boa relação com o Legislativo também tem sido importante para a implantação das políticas públicas. “Cumprimento os deputados pelas medidas de moralização. Os deputados têm nos ajudado e sido parceiros na votação de importantes projetos em benefício do Paraná”, disse o governador. “Estes novos recursos confirmam o compromisso do governador Beto Richa em fazer do Paraná um Estado democrático e preocupado com as causas municipalistas”, comenta Cesar Filho.

Financiamentos
Os mais de R$ 118 milhões de financiamento destinados a 47 municípios fazem parte de um pacote de obras que estão sendo liberadas pela Sedu, por meio do Serviço Social Autônomo Paranacidade e da Agência de Fomento do Paraná. “São obras de extrema importância para os municípios, como hospitais, escolas, postos de saúde, ginásios de esportes, centro de convivência de idosos e pavimentação asfáltica. Tenho certeza que esses recursos serão investidos em obras que vão melhorar muito a qualidade de vida das pessoas que vivem nos municípios beneficiados”, afirmou o secretário Cezar Silvestri.

Prudentópolis e Inácio Martins
Os municípios de Prudentópolis e Inácio Martins receberam R$ 3,3 milhões em financiamento. Prudentópolis receberá R$ 2,8 milhões para adquirir equipamentos rodoviários e construir um Centro de Convivência do Idoso. Inácio Martins firmou convênio de R$ 500 mil para construir e equipar o Paço Municipal.

Campina do Simão
Para o município de Campina do Simão foram liberados R$ 820 mil por meio de financiamento do Paranacidade. Os recursos serão utilizados na construção de um posto de saúde e um ginásio de esportes. “Fico feliz em liberar esses recursos para Campina do Simão. Todos sabem do carinho que sinto por esse município. Tenho certeza que esses recursos serão de extrema importância para melhorar a qualidade de vida de todos os campinenses”, destacou o secretário Cezar Silvestri.

Palmital e Pitanga
Os prefeitos de Palmital, Clério Benildo Back e de Pitanga, Altair José Zampier, assinaram a liberação de R$ 450 mil para revitalizar as ruas dos dois municípios. Pitanga foi beneficiada com R$ 250 mil e Palmital com R$ 200 mil. Os recursos fazem parte da terceira etapa do Programa de Recuperação Asfáltico.

Marquinho
Na região da Associação dos Municípios do Cantuquiriguaçu, o município de Marquinho recebeu recursos no valor de R$ 184 mil. Marquinho foi beneficiado com verbas para recape, liberadas a fundo perdido.

Clínica Escola de Veterinária da Unicentro recebe recursos com auxílio do deputado Cesar Filho

A CEVET (Clínica Escola de Veterinária), que fica no campus Cedeteg, da Unicentro, será reestruturada. Com auxílio do deputado estadual Cesar Filho, a instituição terá investimento de R$ 165 mil, o que vai melhorar o atendimento à comunidade acadêmica e à população em geral. O projeto de reestruturação da Clínica Escola foi elaborado pelo deputado em parceria com o departamento do Curso de Veterinária e a Unicentro.

Em janeiro de 2012, Cesar Filho, o reitor Aldo Nelson Bona e os professores Juliano Tadeu Vilela de Resende e Sonia Maria Kurchaidt entregaram o projeto ao secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Santos Leal Neto. O recurso será destinado à infraestrutura para a futura implantação da Residência Médica Veterinária, propiciando, em médio prazo, a criação do curso de mestrado na área.

            “Esses recursos visam estruturar o curso de Veterinária para torná-lo referência não só no Paraná, mas também uma referência nacional nessa área. Essa é uma etapa desses investimentos que estamos conseguindo e continuaremos lutando”, disse Cesar Filho, informando que a estruturação da clínica vai garantir que todos os procedimentos necessários sejam realizados no local, pois a necessidade de determinados equipamentos limitavam a maior abrangência no atendimento.

Cesar Filho destacou que, com a estruturação da clínica, os alunos terão a experiência didática necessária para ter uma boa formação acadêmica, principalmente na questão prática do curso. “Além disso, muitas pessoas que possuem animais domésticos e não têm dinheiro para os atendimentos serão beneficiadas. Não só a comunidade de Guarapuava, mas toda a região”, finalizou.

Assessoria de Imprensa Cesar Silvestri Filho

Sedu libera R$ 820 mil para Campina do Simão

O governador Beto Richa, o secretário do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri e o prefeito de Campina do Simão, Emilio Artemiro Lazzaretti, assinaram, na manhã desta quarta-feira (18), no Palácio Iguaçu, a liberação de R$ 820 mil por meio de financiamento do Paranacidade. Os recursos serão utilizados na construção de um posto de saúde e um ginásio de esportes. 

“Fico feliz em liberar esses recursos para Campina do Simão. Todos sabem do carinho que sinto por esse município. Tenho certeza que esses recursos serão de extrema importância para melhorar a qualidade de vida de todos os campinenses”, destacou o secretário Cezar Silvestri.  

A assinatura da liberação de recursos faz parte de um pacote de obras que estão sendo autorizadas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu), por meio do Serviço Social Autônomo Paranacidade e da Agência de Fomento do Paraná. Somente nesta quarta-feira, foram liberados mais de R$ 112 milhões em convênios de financiamento para 121 municípios paranaenses. Desse valor, R$ 98,6 milhões destinam-se a financiamento de obras em 57 municípios e outros R$ 13,3 milhões para obras de recape asfáltico em 64 municípios.

“São obras essenciais para os municípios, como hospitais, escolas, postos de saúde, ginásios de esportes, centro de convivência de idosos e pavimentação asfáltica. Obras que vão melhorar muito a qualidade de vida das pessoas que vivem nos municípios beneficiados”, complementou Silvestri.

Sedu libera R$ 450 mil para recapear ruas de Palmital e Pitanga

O governador Beto Richa, o secretário do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri e os prefeitos de Palmital, Clério Benildo Back e de Pitanga, Altair José Zampier, assinaram, na manhã desta quarta-feira (18), no Palácio Iguaçu, a liberação de R$ 450 mil para revitalizar as ruas dos dois municípios. Pitanga foi beneficiada com R$ 250 mil e Palmital com R$ 200 mil.  Os recursos fazem parte da terceira etapa do Programa de Recuperação Asfáltica.

“Diariamente recebo, em meu gabinete, na Sedu, prefeitos que vêm atrás de recursos para pavimentar as ruas de seus municípios. O recapeamento asfáltico é uma das principais demandas das cidades paranaenses. Fico muito feliz em poder liberar esses recursos para os municípios de Pitanga e Palmital, pois sei que serão de extrema importância para melhorar a qualidade de vida de seus moradores”, destacou o secretário Cezar Silvestri.

A assinatura da liberação de recursos faz parte de um pacote de obras que estão sendo autorizadas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano. Somente do Programa de Recuperação Asfáltica, são 64 municípios paranaenses beneficiados, o que soma um total de R$ 13,3 milhões. “Com esta terceira etapa do programa, conseguimos atender 330 municípios, no entanto nossa meta é contemplar todos os 399 municípios do Paraná”, complementou.

O programa de recapeamento beneficia, prioritariamente, municípios com menos de 100 mil habitantes com recursos a fundo perdido, podendo ou não ter contrapartida das prefeituras, de acordo com a avaliação de cada caso. Outros R$ 98,6 milhões foram liberados nesta quarta-feira para convênios de financiamento de obras e equipamentos a 57municípios.

Governadores cobram equilíbrio na distribuição de recursos

O governador Beto Richa recebeu nesta terça-feira (17/04), em Curitiba, os governadores Antonio Anastasia (MG), Geraldo Alckmin (SP), José de Anchieta Jr. (RR), Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA) e Siqueira Campos (TO). Eles assinaram uma carta em que defendem o enfrentamento do que classificaram de “falência federativa”. O encontro também teve a participação do deputado federal Sérgio Guerra.

A principal preocupação dos governadores, manifestada no documento, é a redução do poder de investimento das unidades da federação, provocada principalmente pelo aumento constante das atribuições delegadas aos Estados na prestação de serviços públicos. Os governadores também defendem a mudança dos indexadores usados para o pagamento das dívidas com a União.

“Precisamos de indicadores e de percentuais para o pagamento das dívidas que possam viabilizar a capacidade de investimento dos Estados”, afirmou Richa. Segundo ele, a situação é preocupante para todos os estados, que tem um comprometimento cada vez maior das receitas, sem que haja a devida contrapartida financeira do governo federal.

Para Richa, a união dos governadores sob um mesmo ponto de vista é fundamental para fortalecer a federação e os estados, uma vez que as responsabilidades e as demandas da população são crescentes. “Nós defendemos mais investimentos para o financiamento da saúde pública, que é muito precária em todo o país e hoje é a maior prioridade dos brasileiros. É importante uma responsabilidade maior por parte da União nessa área”, disse.

Uma das propostas discutidas no encontro, para melhorar as receitas estaduais e aumentar os investimentos, foi a criação de um mecanismo chamado Desvinculação das Receitas dos Estados (DRE), a exemplo do que existe na União. “Esse mecanismo seria vinculado à área de investimentos. É uma proposta importante para o desenvolvimento econômico e social de cada estado”, afirmou Richa.

Os governadores reafirmaram a disposição de discutir um reequilíbrio na distribuição dos recursos da arrecadação tributária entre a União e os estados. “A situação dos estados está comprometida pelas responsabilidades repassadas pelo governo federal na prestação de serviços como saúde, educação e segurança pública. Mas os recursos não são divididos na mesma proporção”, reforçou o deputado federal Sérgio Guerra.

O governador paulista, Geraldo Alckmin, que é médico, foi enfático ao avaliar a situação na área de saúde e defendeu urgência para o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). “A tabela do SUS hoje não cobre metade dos custos com o atendimento da população. Esta é uma das razões pelas quais as Santas Casas e outros hospitais beneficentes estão em situação pré-falimentar. Muitos estão abandonando o sistema”, disse Alckmin, que defendeu o fortalecimento da federação. “Temos hoje grande parte dos recursos na mão do governo federal e quem tem que prestar serviços básicos e promover o desenvolvimento social são os Estados e prefeituras”, disse.

O texto da carta divulgadas pelos governadores informa a preocupação com “os riscos para a sustentabilidade econômica e social do país diante da vulnerabilidade provocada pela falta de uma política industrial consistente, que tem causado o desmonte do parque industrial nacional”.

Na Carta de Curitiba, eles defendem a necessidade de “uma agenda emergencial e sincera com o governo federal, para um reposicionamento nacionalista em torno de temas como a redução de encargos e do comprometimento dos estados com o pagamento da dívida com a União”.

Segundo o governador mineiro, Antonio Anastásia, cada Estado está propondo a revisão das dívidas e é senso comum que deve haver uma redução na taxa de juros cobrada em empréstimos feitos pela União. Segundo ele, a queda poderia varias entre 2% e 4%, de acordo com a capacidade de pagamento da cada governo. “Temos que estabelecer um limite para o comprometimento das receitas com o pagamento de dívidas”, disse

Novos critérios para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a origem e o destino tributário do comércio eletrônico, além de outros temas crônicos como a distribuição dos royalties do petróleo e as compensações financeiras decorrentes das perdas com a Lei Kandir também estiveram na pauta da reunião de governadores.

O governador do Pará, Simão Jatene, elogiou o encontro e reforçou a importância de reduzir a desigualdade no Brasil. “O desafio da reconstrução brasileira vai exigir uma enorme capacidade dos governadores de valorizar o que nos aproxima. Esse País, além de diverso é muito desigual. Precisamos ter inteligência suficiente para utilizar a nossa diversidade para reduzir as desigualdades”, disse Jatene.

Segundo ele, a recuperação do pacto federativo, tratada no encontro, significa recuperar a capacidade dos governos estaduais de responder às demandas da sociedade. “A gente sabe que saúde, educação e segurança ainda são temas que precisam de convergência e de uma ação articulada das várias esferas de governo no sentido de atender a população e esta é nossa preocupação central”, afirmou.

O governador José Anchieta Jr, de Roraima, disse que o grupo de governadores representa metade da população brasileira e 54% do PIB nacional, o que gera uma obrigação de estabelecer uma união em torno dos interesses do Brasil. “Saio de Curitiba satisfeito. Vamos construir um debate para nos unir aos outros governadores e levar essas propostas porque são questões suprapartidárias, principalmente com relação à quebra do pacto federativo. Ao longo dos anos, estamos perdendo e hoje estamos reféns do atual modelo”, disse Anchieta Jr.

Siqueira Campos, governador do Tocantins, reforçou a importância da adoção de critérios de justiça nas relações entre o governo federal e os estados. “O governo federal precisa entender que as relações devem ser republicanas. Tem que ser o justo, o que é correto”, disse.

Técnicos de 30 municípios são capacitados para implantação do programa Família Paranaense‏

A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social (Seds) realizou nesta terça-feira (17) a capacitação de técnicos dos municípios prioritários para a implantação do programa Família Paranaense que vai atender 100 mil famílias até 2014.

Cerca de 250 gestores da área da assistência social, educação, saúde, trabalho habitação, entre outros; de 30 municípios estiveram em Curitiba para receber as informações técnicas de como será a busca e o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social que serão atendidas pelo programa que começa a ser implementado no início de maio.

No evento também foram apresentadas estratégias de como o trabalho intersetorial pode ser utilizado na superação da extrema pobreza. “Trata-se de um trabalho de confiança e comprometimento. De busca ativa e que requer a união de todas as esferas do governo estadual, municipal e as famílias, maior protagonista dessa ação e prioridades deste governo”, afirmou Fernanda Richa.

O programa Família Paranaense é uma ação coordenada pela Seds e envolve 17 áreas do Governo do Estado que vão atuar em ações planejadas, atendendo a necessidade de cada família e as peculiaridades do município que o receberá. Elas podem permanecer por dois anos no programa que trabalhará com seis eixos principais: Assistência Social, Habitação, Educação, Saúde, Agricultura e Trabalho. Entre as ações previstas estão a construção de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), unidades habitacionais e unidades de saúde, além da oferta de cursos profissionalizantes.

Assessoria de Imprensa Secretaria da Família e Desenvolvimento Socia

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