Sedu/Paranacidade libera R$ 3,2 milhões para Palotina

O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, assinou na manhã desta quarta-feira (17), em seu gabinete, a liberação de R$ 3.192.634,16 para o município de Palotina. Os recursos serão destinados para a pavimentação das avenidas Presidente Kennedy e Independência.

Do total dos recursos, R$ 3.130.000,00 são provenientes de financiamento do Paranacidade e os R$ 62.634,16 restantes correspondem à contrapartida do município de Palotina.

O prefeito de Palotina, Luiz Ernesto de Giacometti, destacou a importância dos recursos. “É um projeto de reurbanização das avenidas centrais de Palotina. Precisamos reestruturar a área central da cidade a fim de melhorar o trânsito, que é nossa maior dificuldade. Agora, com o governador Beto Richa e o secretário Cezar Silvestri, foi possível agilizar e viabilizar o projeto”, disse o prefeito.

Giacometti também comentou sobre o bom atendimento recebido na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu/Paranacidade). “Hoje temos facilidade no atendimento, tanto com o secretário Cezar Silvestri como com os outros funcionários da secretaria. Sem dúvida, o relacionamento da Sedu com os prefeitos melhorou bastante”, concluiu o prefeito de Palotina.

Richa assina mensagens do Paraná Seguro para envio à Assembleia

O governador Beto Richa assinou nesta sexta-feira (19) três mensagens que serão submetidas à Assembleia Legislativa para aperfeiçoar o sistema de segurança pública do Estado. Os textos propõem a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública, a abertura de 360 vagas de delegado e 600 de escrivão no quadro da Polícia Civil e a contratação de 1.527 jovens egressos das Forças Armadas para trabalhar na área administrativa da Polícia Militar. As propostas fazem parte do Paraná Seguro, programa lançado esta semana pelo governo.

“O Paraná tem pressa e precisa de uma política pública concreta para reduzir os índices da criminalidade e violência. Essas propostas que estamos enviando para o legislativo vão trazer avanços significativos para a segurança das famílias paranaenses”, disse o governador. Richa afirmou que o governo estadual vai combater a criminalidade e investir na contratação de mais policias, na construção de delegacias e na reestruturação das policias científicas.

FUNDO ESTADUAL – A criação do Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp-PR) permitirá reforçar o orçamento da Secretaria da Segurança Pública, que gira em torno de R$ 1,5 bilhão ao ano. O governo prevê que a criação do fundo permitirá financiar ações de segurança e buscar recursos com outros agentes de fomento no Brasil e exterior.

Os recursos, originados do Detran e de outras fontes, destinam-se a projetos de prevenção e combate à criminalidade, incêndio e pânico e violência; manutenção das unidades administrativas; implantação de programas motivacionais e de capacitação; programas de esclarecimento e campanhas educativas; participação de servidores civis e militares em cursos, congressos, eventos de intercâmbio e especialização; estruturação das polícias técnica e científica, entre outras atividades. É obrigatória a prestação de contas da arrecadação e aplicação dos recursos.

O fundo será administrado por um conselho formado pelo secretário de Estado da Segurança Pública, comandante-Geral da Polícia Militar, delegado-geral da Polícia Civil, comandante do Corpo de Bombeiros; diretor do Instituto de Criminalística, diretor do Instituto de Identificação; diretor do Instituto Médico Legal, procurador-geral do Estado, um representante da Secretaria de Planejamento de Coordenação e um representante da Secretaria de Fazenda.

QUADRO DA POLÍCIA CIVIL – Outro anteprojeto de lei cria mais 960 vagas no quadro funcional da corporação. O quadro de servidores policiais civis no Paraná é reduzido e não atende a necessidade do serviço policial. Com o programa Paraná Seguro, todas as comarcas do Estado passarão a contar com delegado de polícia.

“A aprovação dessas três mensagens dará ferramentas para que a Secretaria da Segurança implante ações do Paraná Seguro. Principalmente a ampliação do número de vagas para delegados. Com essa medida, não haverá comarcas sem delegado de polícia”, comentou o secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César. No Paraná, existem 16 comarcas que ainda não contam com delegado.

SERVIÇO AUXILIAR – Baseada na Lei Fraga (n° 10.029/2000), a proposta que institui o Serviço Voluntário na Polícia Militar do Paraná prevê a contratação de 1.527 jovens egressos das Forças Armadas para trabalhar na área administrativa da PM. O objetivo é liberar mais soldados para o policiamento ostensivo e preventivo nas ruas, além de proporcionar qualificação profissional aos jovens. A intenção é que o pessoal assuma funções burocráticas, como de digitador, recepcionista, arquivista, telefonista e responsável por protocolo.

Pelo projeto, os jovens voluntários não terão permissão para utilizar uniforme da corporação, porte de arma de fogo e exercer poder de polícia. Eles serão contratados temporariamente por meio de processo de seleção simplificada e receberão auxílio mensal de R$ 1.090, com carga horária de aproximadamente 40 horas semanais. O investimento é de R$ 1.664.430 mensal, custeado pelo governo estadual.

Para conseguir ingressar na PM o candidato deve apresentar capacidade psicológica, estar classificado dentro do número de vagas oferecidas no edital, não possuir antecedente policial e ter entre 18 e 23 anos, sendo para homens obrigatório terem servido às Forças Armadas. Antes de atuar, eles receberão curso específico de treinamento, a ser ministrado pelas Organizações Policiais Militares do Paraná, com duração de até 90 dias.

DER, PRE e concessionárias se preparam para o feriado de 7 de setembro

Em uma prévia da Operação Verão 2011/12, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) promoveu nesta sexta-feira (19), na sede do órgão, em Curitiba, um encontro com representantes da Superintendência Regional Leste do DER, Policia Rodoviária Estadual (PRE), concessionária Ecovia (BR-277) e F. Andreis & Cia Ltda, operadora do ferry boat que faz a travessia da baía de Guaratuba.

O objetivo da reunião foi planejar o atendimento do retorno do próximo feriado de 7 de setembro. A PRE estima que haverá um grande fluxo de pessoas em direção ao Litoral do Estado porque muitos usuários devem emendar o feriado, numa quarta-feira, com o fim de semana.

Pela experiência dos órgãos e empresas envolvidas nas operações de feriados e veraneio, um dos maiores problemas enfrentados pelos motoristas é a volta para casa. Por isso, durante a reunião foram discutidas as medidas a serem tomadas nos dias 10 e 11 de setembro, sábado e domingo.

INVERSÃO DE TRÁFEGO – Uma das medidas discutidas para melhorar o fluxo de veículos no retorno para Curitiba é a possibilidade de inversão de tráfego em alguns trechos das rodovias do Litoral. Segundo o superintendente regional leste do DER, Gilberto Loyola, outra reunião deverá ser marcada para a próxima semana, com o objetivo de discutir alternativas para aumentar a segurança nas estradas durante o feriado.

Nas operações de feriado, a PRE intensifica a fiscalização dos principais acessos rodoviários estaduais aos balneários e cidades turísticas do litoral paranaense – rodovias PR-412 (Guaratuba – Pontal do Sul), PR-508 (Alexandra – Matinhos), PR-410 (Graciosa) e PR-407 (Pontal do Paraná – BR-277), além do acesso às praias de Guaratuba pela estrada de Garuva (SC).

Outra grande preocupação é o aumento do número de ocorrências envolvendo motoristas com dosagem de álcool superior a 0.02 grama por litro de ar expelido (caso previsto com sujeito a sanção com multa no Código de Trânsito Brasileiro). A autoridades do trânsito ressaltam que o maior rigor na fiscalização visa ao aumento da segurança dos usuários.

Governador assina mensagem de reajuste salarial para os professores

O governador Beto Richa assinou nesta sexta-feira (19) a mensagem do anteprojeto de Lei Complementar que será encaminhado para a Assembleia Legislativa propondo a concessão um aumento de 5,83% no salário dos professores da rede estadual de ensino, a ser aplicado ainda neste ano, em duas parcelas, sendo a primeira retroativa a julho.

A iniciativa é uma das medidas elaboradas pelo governo para equiparar a remuneração dos profissionais do magistério aos vencimentos básicos dos demais profissionais do Estado que possuem nível superior. “A equiparação salarial dos professores é um compromisso que será rigorosamente cumprido”, destacou o governador Beto Richa. A equiparação implicará num reajuste de 26% sobre a remuneração de 2010 dos profissionais de educação do Estado e deve ser paga em quatro parcelas anuais.

Para entrar em vigor, a mensagem do Executivo precisa da aprovação do legislativo estadual. Com a proposta do governo, os professores receberão 3% de reajuste sobre a folha de julho deste ano. Com esse percentual, o salário de ingresso de um professor com carga horária de 40 horas semanais passa a ser de R$ 1.699,95.

No mês de outubro, haverá um novo acréscimo de 2,83%, o que elevará o vencimento base dos docentes com carga horária de 40 horas semanais para R$ 1.748,07. “A valorização dos profissionais da educação é uma etapa fundamental para que possamos promover a melhoria da qualidade da educação no nosso Estado. Sempre digo que a educação é a primeira prioridade do governo e esta medida reflete aquilo que pensamos e desejamos fazer”, afirmou Beto Richa.

O vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, reforça a necessidade de valorização de professores e demais profissionais da rede estadual de ensino. “Não há como melhorar a qualidade de ensino sem investir nas pessoas. O governo está fazendo todo o esforço necessário para conceder reajustes ao magistério e, assim, cumprir os compromissos assumidos”, ressaltou.

DATA-BASE – Os professores e profissionais da educação já haviam recebido reajuste salarial neste ano, assim como os demais servidores públicos do Estado. No mês de maio, época da data-base do funcionalismo público, foi concedido 6,5% de aumento salarial. Com isso, os professores chegarão, em outubro de 2011, com três reajustes salariais concedidos pelo atual governo, totalizando um aumento em seus vencimentos básicos de 12,33%, apenas neste ano.

Carros Elétricos

Mario Eugenio Saturno

Nos anos 90, a Califórnia surpreendeu o mundo com a exigência de carros com taxa zero de emissão de poluentes. Foi uma verdadeira corrida dos fabricantes e diversos carros elétricos apareceram no mercado. Parecia que uma nova era fora inaugurada. Porém, as autoridades foram afrouxando e os carros elétricos perderam sua chance.

Os híbridos apareceram, o Hidrogênio prometeu mundos e fundos, mas nada aconteceu de revolucionário. Mesmo no Brasil, houve algumas tentativas. E para nosso país é algo muito interessante, aja vista que temos muita hidroeletricidade e grande potencial termoelétrico dos detritos vegetais nas usinas de álcool.

A imprensa divulgou que o governo pretende estimular o mercado de carros elétricos começando com um incentivo à importação para criar demanda e infraestrutura necessária de abastecimento. O maior problema ainda é o desenvolvimento de baterias mais baratas e com maior autonomia de quilometragem. Atualmente, com baterias de lítio que custam até US$ 50 mil, com autonomia de 300 km, um carro elétrico não sairia por menos de US$ 100 mil ou R$ 160 mil.

E quem está tomando iniciativa é a Petrobras, juntamente com a Itaipu e a Fiat pretendem desenvolver um carro elétrico nacional. A própria Fiat já tem dois modelos experimentais movidos a eletricidade nos arredores da usina.

Há muito para se fazer, hoje, produzir carro elétrico paga IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, de 25%(os veículos convencionais pagam 12%, em média) e o Imposto de Importação está entre 30% e 35%. O Ministério da Fazenda ensaiou anunciar um incentivo para o carro elétrico, mas então presidente Lula desistiu. Não dá para acreditar que um país que tem perdido espaço na exportação de produtos industrializados tenha essa voracidade com os impostos. Além do que, aumentar a produção nacional significa novos empregos e outros impostos indiretos, muito mais interessante para a nação.

Também é preciso pensar em crédito para financiar e facilitar a venda, muitos incentivos. Não custa lembrar que é preciso aperfeiçoar a legislação automotiva. Criar de fato uma rede de postos de abastecimento com tarifa também apelativas. Os governos estaduais também precisam aderir a causa. Não se deve esquecer dos males que a poluição faz, há quem estime os prejuízos em mais de R$ 2 bilhões. E transporte é responsável por quase 90% do CO2 emitido nas grandes cidades.

Pode parecer estranho a Petrobras participar desse empreendimento, porém não há o que temer já que o carro elétrico não será a maioria da frota brasileira de automóveis nem em médio prazo. Além do mais, em abril, no Chile, a Petrobras inaugurou um ponto de recarga rápida para carros elétricos. Se no Chile pode, por que não na própria nação? Dia chegara que seremos como o Japão, que já dispõe de uma quantidade de carros elétricos totalizando 11% da frota. Sonho com um gigante desperto.

Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), professor do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva e congregado mariano. (mariosaturno@uol.com.br)