sexta-feira, 2 de março de 2012

Paraná é segundo colocado em avaliação nacional do SUS


O Paraná ficou em segundo lugar numa avaliação de desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS) divulgada nesta quinta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde. O ranking do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (Idsus) é liderado por Santa Catarina (6,29), seguido pelo Paraná (6,23) e Rio Grande do Sul (5,9). Curitiba teve a segunda melhor nota entre as capitais (6,96), sendo superada apenas por Vitória (ES). A pontuação média do Brasil é 5,47.

Esta é a primeira vez que o SUS recebe notas pelo acesso e a qualidade dos serviços. O Idsus avalia o atendimento em todos os municípios, estados e em âmbito nacional de acordo com uma escala de 0 a 10.

“A boa colocação do Paraná deve ser comemorada, mas ainda não estamos satisfeitos. Nosso objetivo é transformar o Estado em referência nacional em de qualidade do serviço público de saúde público”, afirma o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.

O secretário destacou que o Paraná está implantando as redes de atenção à saúde em todo o Estado. Também cumpre, já em 2012, a emenda 29, investindo 12% da receita estadual na área da saúde – o que representa um montante de R$ 2,8 bilhões em recursos para o setor. “Com as redes de atenção, vamos inverter o quadro e investir cada vez mais em ações de promoção e prevenção em saúde, diminuindo a demanda por assistência”, disse Caputo Neto.

AVALIAÇÃO – Hospitais, laboratórios e clínicas passaram pela avaliação. Foram analisados 24 indicadores, como a quantidade de exames preventivos de câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos, cura de casos de tuberculose e hanseníase, número de mortes de crianças em unidade de terapia intensiva (UTI) e de transplantes de órgãos.

Os técnicos levaram em conta o tamanho da população – inclusive com plano de saúde –, a estrutura disponível e a condição econômica de cada município. As cidades foram divididas em seis grupos, conforme semelhanças econômicas e de atendimento aos habitantes.

Segundo os técnicos do ministério, a avaliação constatou que o brasileiro ainda enfrenta muita dificuldade para conseguir uma consulta ou exame na rede pública, o que prejudicou a média nacional.

“Na atenção básica, o acesso é mais fácil. Já na atenção especializada, o acesso está mais difícil, por isso jogou a nota mais para baixo”, explicou Afonso dos Reis, coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação do SUS no ministério. “No quesito qualidade, o problema é o atendimento hospitalar que está inferior ao dos postos de saúde”, completou.

METODOLOGIA – Sessenta cidades com a melhor infraestrutura e indicadores internacionais foram usadas como parâmetro para avaliar os resultados dos demais municípios. Na avaliação de partos, por exemplo, cidades em que metade dos partos for cesárea não serão bem avaliadas, já que as mais bem colocadas têm um percentual de 70% de partos normais.

Os dados usados foram dos anos de 2007 a 2010, fornecidos pelas secretarias municipais. As informações de 2011 não foram computadas por estarem incompletas.

Nenhum município ou estado tirou a nota mínima (0) ou a máxima (10). O Idsus será calculado a cada três anos. No entanto, o ministério pretende fornecer uma avaliação anual às prefeituras e estados, com o objetivo de estimular os gestores locais a cumprir metas acertadas com o governo federal.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o Idus é uma das estratégias para a avaliação permanente do Sistema Único de Saúde. "O SUS não pode, de forma alguma, temer avaliação. Tem que ser algo visto como fundamental para avançar no sistema de saúde", disse. Os dados estão disponíveis no site www.saude.gov.br/idsus

Richa oficializa participação de policiais e auditores no Gaeco


O governador Beto Richa assinou nesta quinta-feira (01) decreto que torna oficial e permanente a participação de policiais civis e militares no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná. O decreto determina também que auditores fiscais da Secretaria da Fazenda participem da equipe.

“Temos de ser implacáveis contra o crime”, afirmou o governador. Richa disse que a oficialização da parceria entre o Estado e o Ministério Público é importante para garantir resultados mais eficientes na área da segurança pública, a principal preocupação da população.

O procurador geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior, salientou que a institucionalização da parceria, acrescida da participação de agentes da Receita Estadual, traz segurança de atuação ao Gaeco. Segundo ele, os fiscais vão intensificar o combate aos grandes sonegadores, que subtraem recursos destinados à implantação de políticas públicas. “O crime organizado e a sonegação de impostos são um verdadeiro sumidouro de recursos públicos”, afirmou.

Também presente ao ato de assinatura do decreto, o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, destacou a importância dos investimentos em curso na modernização do sistema de informática do Estado, uma vez que o Paraná vive severo atraso tecnológico, enquanto o crime organizado se especializa e se sofistica cada vez mais. Hauly explicou que a atualização do parque tecnológico do governo estadual vai permitir cruzamento rápido de informações de bancos de dados, o que facilita a identificação de sonegação fiscal e outros crimes financeiros, por exemplo.

FORTALECIMENTO – De acordo com o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, o fortalecimento das estruturas de combate ao crime organizado também traz segurança aos policiais, que temiam prejuízo para a carreira pelo fato de atuarem numa estrutura externa às corporações de origem. Segundo ele, o grupo se destina também ao controle externo da própria polícia e da investigação de crimes cometidos por servidores públicos.

“Trata-se do início de uma grande revolução que haveremos de fazer na segurança”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar. Ele citou outras ações em implantação, entre elas operações de segurança com grande efetivo a cada 20 ou 30 dias, nas principais cidades. “A presença policial é importante também na percepção de segurança da população”, disse

Richa autoriza novas tabelas de remuneração para policiais


O governador Beto Richa autorizou nesta quinta-feira (01/03) as novas tabelas salariais para a Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica, estabelecendo uma nova forma de remuneração, por meio do subsídio. A proposta será encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa e deve ser implantada a partir de 1º de maio.

“As novas tabelas são desdobramentos das apresentadas anteriormente e decorrem do processo de diálogo franco com os policiais. A proposta garante a valorização do servidor com avanços significativos na remuneração inicial, por meio de uma sistemática que contempla o tempo de carreira trabalhado, estimulando a permanência no quadro, valorizando a experiência”, explica o secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani.

Segundo ele, o Governo do Estado formatou as novas tabelas levando em conta os limites legais. “Tivemos o cuidado de compatibilizar os avanços nas remunerações e os limites de dispêndios com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou o secretário.

Todas as propostas tiveram como prioridade a recomposição da remuneração da base das polícias Militar, Civil e Científica, preservando o sentido de carreira das corporações e estimulando uma maior permanência destes servidores na área da segurança pública.

O secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, disse que a valorização oferecida neste momento aos profissionais polícias cumpre uma meta do programa Paraná Seguro, de manter um quadro reconhecido e valorizado.

“O governo abriu o diálogo com os servidores e está fazendo um grande esforço de valorização da carreira policial”, disse Almeida César. “O desafio é grande para conjugar a capacidade de reposição e ampliação dos efetivos, com a oferta de um salário melhor para os nossos policiais”, declarou.

POLÍCIA MILITAR - A tabela de subsídio proposta para as carreiras policiais se inicia com valores superiores aos atualmente vigentes.

Para um policial militar que ingressa na corporação, por exemplo, o subsídio inicial será de R$ 3.225,00. Com o tempo, poderá chegar a R$ 4.838,00, caso não haja promoção para postos superiores (cabo, sargento, subtenente). O maior posto da Polícia Militar, que é o de coronel, terá um valor de subsídio que varia entre R$ 14.354,00 e R$ 21.531,00, conforme o tempo de serviço.

“A Polícia Militar do Paraná passará a ter o segundo maior salário entre as corporações de todo o país, ficando abaixo apenas do Distrito Federal que é uma situação a parte, recebe apoio financeiro direto da União”, afirmou Sebastiani.

POLÍCIA CIVIL - Para o investigador que ingressa na Polícia Civil (5ª Classe), o subsídio inicial será fixado em R$ 4.020,00. Da mesma forma, com o passar do tempo, ele poderá alcançar um subsídio de R$ 8.196,00, levando em conta promoções e progressões ao longo da carreira.

Para 2013 o valor inicial para ingresso será de R$ 4.502,00. Para os delegados, o subsídio de ingresso (4ª classe), será de R$ 13.831,00. Ao longo da carreira o subsídio pode chegar a R$ 21.615.

POLÍCIA CIENTÍFICA - No caso dos peritos oficiais, tem-se o seguinte exemplo: um perito que ingressa na carreira receberá um subsídio inicial de R$ 7.149,00 e com o desenvolvimento na carreira pode chegar a R$ 16.954,00.



Veja tabelas abaixo:



Tabela Policia Militar 2012.

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Tabela Policia Civil 2012.

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Tabela Policia Civil 2013.

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Tabela Delegados.

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Tabela Policia Cientifica.

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Comparativo Vencimentos PM.

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Comparativo Vencimentos PC