O governo do Paraná vai abrir uma linha de crédito a juros baixos para atender cerca de 4.200 panificadoras e confeitarias paranaenses, por meio do programa Probem, coordenado pela Agência de Fomento do Paraná S.A.. A medida vai garantir que as empresas adequem o parque de equipamentos para atender à Norma Regulamentadora NR-12 — editada pelo governo federal em dezembro de 2010 —, que trata de procedimentos obrigatórios em locais destinados a máquinas e equipamentos, com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trabalho no País.
O assunto foi tema de um encontro nesta quarta-feira (27) entre representantes da Fomento S.A., da Secretaria de Estado da Fazenda, do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria no Paraná (Sipcep) e da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip). As duas entidades representam empresas que empregam mais de 70 mil pessoas diretamente no Estado — 95% dessas empresas estão enquadradas como de pequeno porte pelo Simples Nacional.
“Esta é uma medida de impacto, porque proporciona uma melhoria substancial nas condições de segurança do trabalho de milhares de pessoas, garante os empregos, que é o objetivo do programa Probem, e atende à determinação do governador de contribuir para melhorar as condições de vida dos paranaenses”, afirma Juraci Barbosa Sobrinho, presidente da Fomento S.A..
A troca de equipamentos das 4.200 panificadoras e confeitarias paranaenses também vai movimentar milhares de empregos indiretamente. Além da fabricação e do transporte de máquinas, o processo exige adequação de instalações elétricas, hidráulicas e do ambiente de cada empreendimento, bem como cursos de treinamento para capacitação dos operadores, exigidos pela NR-12. Segundo a Abip, os consumidores também serão beneficiados, pois quase metade da população brasileira entra em uma panificadora ou confeitaria pelo menos uma vez ao dia.
Pelo convênio, que será assinado pelo governador Beto Richa em agosto, será firmado um acordo de cooperação técnica entre a Fomento S.A. e o Sipcep. O sindicato será responsável por entrar em contato com os empresários, avaliar e encaminhar os projetos à Fomento S.A., que designará uma equipe especializada para fazer a análise da documentação, do risco de crédito e da capacidade de pagamento de cada empresa. Os prazos e limites de valores para financiamento e parcelamento dependerão da capacidade de cada empresa e também das necessidades do estabelecimento para atender aos prazos estabelecidos pela NR-12 para adequar suas máquinas, que variam em proporção ao número de empregados.
NORMAS – O financiamento deverá ser usado para substituir equipamentos como cilindros — que são responsáveis por mais de 90% dos acidentes de trabalho nas empresas do segmento —, amassadeiras, batedeiras e modeladoras, entre outras máquinas. Além da adequação dos equipamentos, a NR-12 estabelece um conjunto de procedimentos obrigatórios nos locais destinados a máquinas e equipamentos, como piso, áreas de circulação, dispositivos de partida e parada, normas sobre proteção de máquinas e equipamentos, bem como manutenção e operação, para garantir condições adequadas de segurança do trabalho.
“Essa é a nossa grande chance de renovar o parque de máquinas”, afirma o presidente do Sipcep, Vilson Borgmann. Segundo ele, a NR-12 funcionará como um divisor de águas no setor, porque nunca houve nada igual. Nos últimos anos, principalmente com o processo de industrialização do Paraná, o segmento da panificação deixou de ser voltado unicamente à produção de pães e confeitos para se transformar em um ambiente de refeições, com fluxo de caixa e de clientes durante todo o dia. “Os empresários transformaram a frente das lojas, oferecendo refeições em buffets, pizzas e cafés coloniais. Agora vamos modernizar também a parte de trás, que se manteve a mesma de antes”, explica.
Segundo Borgmann, a troca de equipamentos também tem um componente de sustentabilidade, porque deverá proporcionar economia de energia, que ajudará a pagar o investimento. “Estamos verificando que a parceria que nosso segmento tinha com a Agência Curitiba e a Prefeitura de Curitiba, com Beto Richa, já está sendo estendida para todo o Paraná”, disse o dirigente.
Para o empresário Valmir Maiochi, que também é diretor da Abip, a iniciativa do governo paranaense é muito bem-vinda, porque vai facilitar ao empreendedor a substituição de equipamentos de alto custo, se considerado todo o processo. “Estamos fazendo articulações como esta em todo o País e ficamos muito satisfeitos porque a proposta foi prontamente aceita no Paraná. A expectativa é ótima”, disse Maiochi.
