O secretário falou que a Sedu tem trabalhado para que o saneamento básico e o controle do meio ambiente se tornem prioridades municipais.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, participou nesta terça-feira (05) do seminário “Saneamento: um desafio de nossos tempos - Por uma política estadual de saneamento básico”, realizado na Universidade Positivo, em Curitiba. Após proferir palestra, o secretário participou de mesa redonda de debates sobre o tema “Planos Municipais de Saneamento – Aspectos a serem considerados”.
O secretário disse que os países desenvolvidos consideram a questão do saneamento prioritária, fundamental e propôs a realização de uma audiência com o governador Beto Richa com o objetivo de alterar a legislação. “Proponho conversarmos com o governador para emitir uma mensagem de Lei contendo as diretrizes de saneamento básico a serem adotadas pelos municípios, de forma que passem a compor os planos diretores municipais”, afirmou.
Dessa forma, segundo ele, a partir de 2014, todos os municípios paranaenses terão acesso a recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para obras de saneamento, tratamento e destinação de resíduos. “Acredito que devemos mexer na legislação, com a possibilidade de os municípios usarem o dinheiro da saúde em saneamento básico”, afirmou.
Cezar Silvestri ofereceu outra contribuição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu): estender a parceria que a pasta mantém com o Instituto Federal do Paraná (Ifet-PR) visando à capacitação de servidores municipais por meio de cursos superiores de graduação e também de pós-graduação, desta vez para qualificar o pessoal envolvido na elaboração dos Planos Municipais para Saneamento Básico.
O secretário falou que a Sedu tem trabalhado para que o saneamento básico e o controle do meio ambiente se tornem prioridades municipais. “Estamos desenvolvendo um programa de financiamento para parques municipais em fundos de vale e outras áreas suscetíveis à erosão, visando o combate à erosão, a proteção aos mananciais e ao saneamento básico”, disse Silvestri. Ele sugeriu ainda um trabalho conjunto, envolvendo instituições e municipalidades, visando à conscientização dos parlamentares da bancada paranaense, visando a inclusão do saneamento básico em emendas de bancadas.
Seminário
Promovido pelo Crea-PR e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - seção Paraná (Abes-PR), o evento tem como proposta discutir uma política estadual de saneamento básico, sua importância e a necessidade de um plano estadual e municipal de saneamento. Durante dois dias (4 e 5 de julho), o debate envolveu representantes do setor de engenharia, autoridades e prestadores de serviço.
A mesa redonda que tratou sobre “Planos Municipais de Saneamento – Aspectos a serem considerados” contou também com a participação secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto; do coordenador de Recursos Hídricos e Atmosféricos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eduardo Felga Gobbi, que na ocasião representou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Jonel Nazareno Iurk; e do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior.
A programação do encontro contou com debates e mesas redondas sobre os temas “Saneamento: desafio de nossos tempos”, “Saneamento no Paraná”, “Saneamento: Visão do Confea”, “Política Nacional e o Plansab”, “Política de Saneamento para o Paraná”, além da apresentação dos cases de Minas Gerais, Ceará e do Projeto da Nova Agência Reguladora do Paraná. Os organizadores do seminário darão continuidade aos trabalhos em novembro de 2011.