Paraná quer fortalecer parceria com Rhône-Alpes

O vice-governador e secretário de Educação Flávio Arns reforçou nesta sexta-feira (08/07) o interesse do Governo do Paraná no fortalecimento do acordo com a região de Rhône-Alpes, na França, para desenvolvimento de projetos conjuntos nas áreas comercial, meio ambiente, energia e gestão territorial, cultura, agroalimentos, ensino superior, indústria, comércio, pesquisa e inovação tecnológica.

Durante encontro com o vice-presidente da província francesa, Bernard Soulage, em Curitiba, Arns ressaltou que o governo estadual criará uma estrutura para entender os parceiros estratégicos do Paraná como de Rhône-Alpes. “Temos total interesse em continuar com a parceria e avançar nesta relação. Fazer com que ela se torne mais institucionalizada e oficial e não apenas uma intenção como foi tratada até aqui”, disse o vice-governador paranaense.

Na reunião foi definida a apresentação, em agosto, do documento que oficializará o novo Plano de Ação Paraná e Rhône Alpes 2011-2014. O trabalho ficará a cargo da secretaria de Planejamento e Coordenação Geral. “Vamos nos reunir com os secretários estaduais e técnicos para aprimorar o que está sendo desenvolvido”, completou o vice-governador.

Bernard Soulage disse que a parceria com o Paraná é importante para a França e para toda União Européia. “Temos uma cooperação descentralizada, que não depende do Governo Federal há seis anos. Gostaríamos de continuar o intercâmbio de conhecimento entre os dois povos e fortalecer esta parceria”, disse.

No encontro ficou destacada importância do intercâmbio nas áreas de agricultura e alimentar, principalmente para a agregação de valor aos produtos de segmentos como agroecologia, agricultura orgânica, agricultura familiar, agroturismo. Um dos programas conjuntos já em prática e que têm resultado na troca de conhecimento entre os dois governos é a Escola do Leite e Queijo da Universidade de Ponta Grossa (UEPG).

Na área de meio ambiente, energia e desenvolvimento territorial foram ressaltados os estudos em corredores ecológicos e mosaicos de áreas protegidas.

No acordo entre Paraná e Rhonê-Alpes estão envolvidas as secretarias estaduais de Educação (Seed), Agricultura e Abastecimento (Seab), Planejamento e Coordenação Geral (Sepl), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Cultura (Seec), Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), Indústria Comércio e Assuntos do Mercosul, Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).

Soulage também destacou que a parceria reforça a cooperação entre as redes Quatro Motores para a Europa (4ME) – formada pelas Regiões de Rhône-Alpes (França), Lombardia (Itália) e Catalunha (Espanha) e o Estado Baden-Württenberg (Alemanha) - e Quatro Motores para o Mercosul (4MM) – que envolve o Estado do Paraná (Brasil), o Departamento Alto Paraná (Paraguai), a cidade de Rivera (Uruguai) e a província de Córdoba (Argentina).

Vagas em cursos de reciclagem de motoristas já superam as de 2010

O número de vagas abertas nos primeiros seis meses deste ano nos cursos de reciclagem para motoristas infratores do Departamento de Trânsito do Paraná é 16% maior do que o total ofertado durante todo o ano passado. Entre janeiro e junho de 2011 foram mais de 27,7 mil alunos atendidos, em 722 turmas. Nos 12 meses de 2010 foram 23,9 mil condutores participantes. Na comparação com o primeiro semestre daquele ano, quando apenas 14,8 mil pessoas fizeram os cursos, o aumento chega a 87%.

A expectativa da equipe de Educação para o Trânsito do Detran é dobrar a quantidade de vagas disponíveis nos próximos meses. Para julho, foram abertas 4.842 inscrições em 152 turmas, sendo 104 no interior e 42 em Curitiba. “Estas vagas estão sendo preenchidas e, conforme isto acontece, novas vagas são abertas. Disponibilizamos turmas extras de acordo com a demanda”, adianta Juan Ramon de Soto Franco, coordenador da área.

A partir de agosto, 26 novos docentes irão reforçar o quadro de instrutores da autarquia. Eles se juntam aos mais de 50 profissionais que já atuam no Estado. “Esta é a principal medida para garantir o aumento de vagas regulares em todo o Paraná. As vagas extras são uma medida emergencial, que adotamos para atender uma demanda reprimida que tem crescido ao longo dos anos”, explica o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.

CURSO – Obrigatório para condutores que tiveram a carteira de habilitação suspensa, seja pelo acúmulo de 20 pontos em infrações, ou por suspensão direta, o curso de reciclagem tem duração de 30 horas-aula e abordada temas relacionados a direção defensiva, primeiros socorros, legislação de trânsito e relacionamento interpessoal.

Em Curitiba, as aulas são realizadas nos postos do Departamento no Centro e na Vila Hauer, além da sede, no bairro Tarumã. Nas cidades de Maringá e Londrina, os condutores têm a opção de fazer o curso nos postos de atendimento ou na Ciretran. Nas demais cidades, o curso é realizado na unidade regional do Detran mais próxima. A taxa cobrada é de R$ 65,24.

A notificação da suspensão é entregue via Correios e o motorista tem 30 dias para se apresentar ao Detran e entregar sua carteira de habilitação. O condutor fica proibido de dirigir até cumprir o prazo de suspensão e participar das aulas. O Detran alerta para que os motoristas não faltem ao curso depois de inscritos. Em junho, 310 vagas ficaram ociosas por este motivo e deixaram de ser repassadas a outros candidatos.

Copa 2014: Governo federal vai revisar Matriz de Responsabilidades da Copa

O ministro do Esporte, Orlando Silva, reuniu em Brasília os secretários estaduais encarregados dos assuntos da Copa do Mundo do Brasil e disse que haverá uma revisão da Matriz de Responsabilidades para o mundial para ajustar valores e prazos das obras programadas para dar suporte ao torneio da Fifa de 2014.

Os novos dados devem ser fechados com os Estados e cidades-sede ainda em julho e anunciados em agosto, quando o governo federal também vai esclarecer os detalhes da isenção e desoneração tributária. “Vamos reunir todos os envolvidos neste planejamento da Copa 2014 para esclarecer o regime especial de tributação para os estádios e definir o perímetro de isenções e sua aplicação”, completou Ricardo Gomyde, assessor especial do Ministério dos Esportes.

Na reunião desta semana, Orlando Silva definiu os ciclos de planejamento para o mundial de 2014, colocando quatro pontos principais: mobilidade urbana, aeroportos, portos e revisão da Matriz de Responsabilidades.

Sobre o cronograma de obras nos estádios, o ministro lembrou que apenas Cuiabá e São Paulo estão no vermelho e, que a Arena do Atlético, em Curitiba, está definindo a modelagem para a conclusão do projeto. Os demais estádios já estão com as obras iniciadas.

Orlando Silva alertou os estados que há uma preocupação com as obras de mobilidade urbana, já que existem 50 projetos em todo o Brasil e só 21 estão com projetos básicos elaborados, 10 lançaram o edital de licitação e apenas 6 estão em obras. “Precisamos agilizar este processo”, lembrou o ministro. Outro fator preocupante está na área dos aeroportos.

O secretário do Paraná para Assuntos da Copa, Mario Celso Cunha, participou da reunião e fez um balanço positivo a respeito do andamento da preparação do Estado para o mundial. “Estamos com os nove projetos em andamento, todos aprovados, alguns já licitados e um deles já com as obras em andamento”, disse Cunha, reforçando que o Estado está reforçando as ações nas áreas da segurança e turismo.

Beto Richa formaliza contratos de gestão com os secretários estaduais

O governador Beto Richa formalizou nesta sexta-feira (08/07) a implantação de contratos de gestão com toda a sua equipe de governo. Richa reforçou a necessidade de redução de 15% nos gastos administrativos e disse que a meta para este ano é uma economia de R$ 72 milhões com o custeio da máquina pública. A recomendação implica na redução de despesas com água, luz, telefonia, combustível, mão de obra terceirizada, diárias e passagens, entre outros.

Durante a reunião com o secretariado, no Palácio das Araucárias, Richa advertiu que as medidas de contenção de gastos não podem afetar serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento social e segurança pública. “Vamos fazer um governo de resultados, em que a melhoria das condições de vida dos paranaenses é o objetivo final de cada projeto, de cada compromisso. Fazer mais com menos e melhor”, destacou o governador.

Os Contratos de Gestão – Diretrizes e Bases são documentos que fixam objetivos de governo, formalizam metas de redução de gastos e estabelecem prioridades em cada área da administração. A assinatura dos contratos faz parte da estratégia de modernização administrativa proposta pelo governador. Todos os projetos, programas e ações da administração pública estadual serão detalhados em indicadores quantitativos e prazos, para que o cumprimento possa ser monitorado pelo próprio governo e pela sociedade.

As metas e objetivos foram estabelecidos a partir do plano de governo proposto por Beto Richa na campanha eleitoral, em 2010. Neste momento, os secretários de Estado assinaram termos gerais dos compromissos para acompanhamento dos programas prioritários de cada área. Foram selecionados dois projetos de cada pasta que servirão como “termômetro” para o acompanhamento de metas neste ano.

No começo de 2012 serão assinados novos Contratos de Gestão, com metas e indicadores detalhados de todos os projetos, com base nas diretrizes gerais de Governo, no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e na Lei Orçamentária Anual de 2012, que é o primeiro orçamento estruturado pela atual administração.

Para subsidiar a elaboração dos Contratos de Gestão, que serão atualizados anualmente a partir de 2012, serão feitos seminários, oficinas de trabalho e reuniões nos meses de outubro e novembro, organizados pela Escola de Governo do Paraná, sob a coordenação da Secretaria da Administração e Previdência.

O cumprimento das metas será monitorado pela Unidade de Gerenciamento dos Contratos de Gestão, um grupo especial com integrantes das Secretarias da Fazenda, Casa Civil, Administração, Planejamento e Coordenação Geral. Cada secretaria indicará um representante para ser o elo com a unidade de Gerenciamento, e dar agilidade ao trabalho de controle na prestação das informações.

Além da assinatura dos contratos, a modernização administrativa inclui entre as tarefas básicas da atual gestão o controle da despesa com pessoal, já próxima dos limites legais, a racionalização do custeio da máquina pública, a renegociação da dívida do Estado para recuperar a capacidade de investimento e permitir a obtenção de novos financiamentos em bases mais favoráveis. Inclui ainda a meta de tornar mais eficiente a arrecadação, sem aumento da carga tributária, como ferramenta de gestão.

“Com os contratos de gestão e a gestão para resultados, a máquina administrativa deve voltar-se para a execução do planejado, combatendo a inércia. Por isso, a revisão e aperfeiçoamento dos processos de trabalho e a descentralização das decisões administrativas são fundamentais, bem como a revisão e a modernização das estruturas administrativas das secretarias”, disse o governador.

CURITIBA – A capital paranaense foi a primeira cidade brasileira a adotar os Contratos de Gestão como sistema de controle e avaliação de desempenho do trabalho da Prefeitura, em janeiro de 2009, durante a gestão do então prefeito Beto Richa.

A média de desempenho da Prefeitura de Curitiba no cumprimento das metas dos Contratos de Gestão no primeiro ano de aplicação dos contratos foi de 90%. Entre as metas alcançadas em 2009 destacou-se a redução nos gastos de custeio. O objetivo era de 15%. A economia chegou a 18,72%, com medidas como corte nas horas extras, telefone e combustível. Dos 185 indicadores (metas) estabelecidos nos contratos, 147 (79%) foram cumpridos integralmente, e em mais 40 indicadores as metas foram superadas.

"O resultado geral dos Contratos de Gestão é extremamente positivo, houve avanços em todas as áreas e o processo foi um grande aprendizado para a administração pública", disse Richa. "Temos uma visão realista do que está sendo feito, do que pode melhorar e do que precisa ser modificado. Provamos que a gestão pública pode e deve ser eficiente", afirmou o governador.