Representando o governador Beto Richa, que na ocasião recepcionava os governadores membros do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), o vice-governador Flávio Arns explicou que representantes de bancos internacionais apontaram o Paraná como um parceiro importante para os desafios de Moçambique.
“Por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e do Paranacidade, está sendo feita essa parceria para que o Governo do Paraná colabore nos desafios que Maputo vem enfrentando. Sob a chancela do Banco Mundial, os técnicos do Paranacidade irão para Maputo e os técnicos daquela cidade virão para a capital paranaense para propiciar maior desenvolvimento urbano e social naquela cidade e naquele país”, afirmou Flavio Arns.
O secretário Cezar Silvestri disse que considera muito importante a cooperação. “É uma satisfação ver que um programa implantado no Paraná há mais de 20 anos tem sido referência para diversos estados brasileiros e alguns países e hoje fazemos essa parceria internacional com Maputo”. O convênio, segundo ele, vai permitir a troca de experiências. “Essa ida de técnicos nossos para Moçambique e a vinda de técnicos daquele país para cá faz com que possamos trocar experiências e aprendizado”, concluiu.
O Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo – ProMaputo – é um programa de dez anos que vem sendo desenvolvido na capital de Moçambique e se estenderá até 2017. “No processo de documentação do programa, o Bird recomendou o Paraná por ser um estado que teria muito a dar em termos de assistência técnica e fizemos essa proposta de convênio que, felizmente, foi atendida para que nos tornemos um município com maior capacidade”, disse o presidente do Conselho Municipal de Maputo (cargo equivalente ao de prefeito municipal), David Simango. Segundo ele, o ProMaputo tem três importantes pilares: de capacitação institucional e de recursos humanos; de desenvolvimento econômico e sustentável e de prestação de serviços de qualidade aos munícipes. O documento firmado com o Paranacidade prevê assistência técnica para o desenvolvimento econômico e sustentável municipal.
COOPERAÇÃO
O documento prevê a cooperação técnica entre o Paranacidade e o Conselho Municipal de Maputo (CMM) para a contratação de serviços de consultoria, assessoria, apoio técnico, acompanhamento e identificação de soluções baseadas em melhores práticas adotadas no Brasil e, mais especificamente no Paraná, para serem aplicadas pelo Conselho em Maputo.
Com duração de 12 meses e possibilidade de renovação, o acordo prevê, dentre outras ações, a realização de missões técnicas e a definição de mecanismos e instrumentos para desenvolver estudos e termos de referência para a elaboração de projetos e planos por parte do Conselho Municipal de Maputo, visando à obtenção de investimentos junto ao Banco Mundial naquele país. Estão previstos estudos nas áreas de finanças municipais, com ênfase em administração do imposto predial autárquico.
EXPERTISE
A proposta foi aprovada pelo Banco Mundial devido à expertise do Governo do Estado, especificamente do Paranacidade, na execução e no gerenciamento de programas estaduais e municipais de desenvolvimento urbano, com a participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) e do Banco Mundial (Bird).
Vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) e com autonomia institucional e financeira, o Serviço Social Autônomo Paranacidade foi criado em 1997, para a gestão de recursos de financiamento aos municípios paranaenses em programas de desenvolvimento urbano e assistência técnica.
A atuação do Paranacidade o levou a ser considerado como uma referência mundial pelo BID e BIRD, como modelo de gestão de crédito e referendado por diversos países da América Latina, Ásia e Europa.
Também participaram da solenidade o vereador de Finanças de Maputo, Rogério Nkomo; a técnica de Relações Internacionais de Maputo, Irene Tomás Boane; o superintendente Executivo do Paranacidade, Wellington Dalmaz; o presidente da Paraná Turismo, Marcos Meyer; a procuradora Jurídica do Paranacidade, Vanessa Volpi Bellegard Palácios; o coordenador de Operações do Paranacidade, Ricardo Muller; o chefe de Gabinete do vice-governador, Waldir Pan; o coordenador de Projetos do Paranacidade, Jerônimo Pimentel de Meira e a analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Virginia Nalini.
