Além das finanças combalidas, a falta de projetos na prateleira, que sinalizam a capacidade de planejamento e permitem buscar recursos para financiar políticas públicas, foi uma das principais dificuldades apontadas pelo secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Cássio Taniguchi, para acelerar a ação do Estado nos primeiros oito meses do governo Beto Richa.
Por orientação do governador, desde janeiro Taniguchi trabalha na recomposição do estoque de projetos do Governo do Estado e diversos programas para obter financiamento internacional estão em andamento, com negociações junto ao Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Sem projetos, não há como buscar recursos para executar programas e políticas públicas. Encontramos a prateleira de projetos completamente vazia ao assumir o governo”, afirma Taniguchi. “Estamos retomando o processo e a cultura de planejar, e estamos liberando a elaboração de uma série de projetos para poder encaminhar às agências de financiamento nacionais e internacionais, em busca dos recursos necessários”, explica o secretário.
Alguns processos estão mais adiantados, como a negociação de um programa de financiamento junto ao Banco Mundial (Bird) para um conjunto de projetos multisetoriais. A primeira fase, no valor de US$ 350 milhões, inclui modernização institucional do estado; capacitação de pessoal; projeto de inclusão e desenvolvimento territorial para regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),
Também integra o projeto a retomada do programa de microbacias da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para combater a erosão, em especial no Noroeste do Paraná. Outras áreas de abrangência são a modernização do licenciamento, outorga e monitoramento do Meio Ambiente e a implantação de sistema de gestão de riscos e previsão de catástrofes naturais. Recursos para a construção e manutenção da malha rodoviária; implantação de programas de saúde da mulher e das redes de urgência e emergência; e ainda ações no setor de educação, como o programa Renova Escola e a avaliação de aprendizado, também fazem parte das negociações.
Junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está em andamento uma proposta inicialmente estimada em US$ 150 milhões. O valor final dependerá da avaliação e verificação dos projetos, bem como da capacidade de endividamento do Estado. Além de recursos para modernização da estrutura financeira do estado, está prevista a modernização da área de segurança (Paraná Seguro) e recursos para o programa Paraná Urbano para a melhoria da infraestrutura social e urbana dos municípios paranaenses.
Taniguchi informa que também foi encaminhada uma consulta prévia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para um programa no valor de R$ 170 milhões para um conjunto de projetos de modernização do sistema de telecomunicação e informática (TI); reequipamento da segurança pública; apoio a programas sociais; implantação de presídios industriais e construção de novas delegacias.
APROVAÇÃO — A expectativa do secretário Cássio Taniguchi é que até o final de 2011 seja possível assinar os primeiros contratos dos programas de financiamento junto ao BNDES. Os financiamentos internacionais devem ser concluídos apenas em 2012.
A explicação é que além da elaboração de projetos, que exige tempo, o trâmite burocrático para aprovação dos programas de financiamento também é demorado. Requer aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), da Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN), órgão da estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), que avaliam a capacidade de endividamento do estado tomador de empréstimos. Também é preciso aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos do (CAE), do Senado, além da Assembleia Legislativa do Paraná.
A busca por recursos internacionais, de acordo com o secretário Taniguchi, é explicada pelo baixo custo dos encargos desses financiamentos e em função dos prazos de carência e pagamento. “Os recursos internacionais custam em torno de 3% ao ano e o prazo para pagar tem cinco ou seis anos de carência para começar a pagar, o que pode ser feito em 15 a 20 anos, o que permita alongar o perfil da dívida do estado”, afirma o secretário.
Em outra frente de atuação, o governo busca criar instrumentos para permitir uma redução do uso de recursos próprios, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
OUTROS PROJETOS — Entre as propostas de projetos em estudo no Governo do Estado estão a recuperação do complexo do Teatro Guaíra, que precisa de reformas urgentes. Também estão sendo elaborados os termos de referência para projetos arquitetônicos de escolas, presídios e equipamentos necessários para a área social.
Foram autorizados ainda diversos programas na área de infraestrutura, como a pavimentação, construção e manutenção de rodovias; o plano diretor de zoneamento do porto de Paranaguá, que é uma exigência da Secretaria Especial de Portos (SEP) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), entre outros.
