Osmar Dias, uma usina de projetos contra os trabalhadores

Osmar Dias tentou por cinco vezes eliminar direitos trabalhistas já consagrados no País।

Em 16 anos como senador, Osmar Dias investiu várias vezes contra o bolso do trabalhador, através de projetos de lei e até de propostas de emenda constitucional (PEC) que ele apresentou no Senado.

Sua cruzada contra os direitos trabalhistas começou em 1997, quando apresentou PEC suprimindo a indenização de 40% do Fundo de Garantia (FGTS) que o assalariado deve receber do patrão quando demitido sem justa causa. Para sorte dos trabalhadores, a proposta não foi aprovada.

Osmar não se deu por satisfeito e voltou à carga em 2001, desta vez com projeto de lei para acabar com a multa dos 40% do Fundo de Garantia. Pressionado, decidiu retirar o projeto antes da votação.

Em abril do mesmo ano, protocolou projeto no Senado proibindo que o trabalhador que estivesse buscando seus direitos na Justiça pudesse ser testemunha em outros processos trabalhistas. O projeto chegou a ser aprovado no Senado mas, para decepção do senador que agora é candidato a governador, foi arquivado na Câmara dos Deputados.

Ainda em 2001, Osmar Dias apresentou um terceiro projeto contra o trabalhador. Agora, para eliminar o depósito recursal, para que o patrão pudesse recorrer nos processos judiciais sem ter que depositar o valor fixado pelo juiz. Felizmente, o projeto foi arquivado ao final da legislatura, em janeiro de 2007.

Finalmente, em 2002, outro projeto de autoria do senador criava dificuldades para a citação dos patrões nas ações trabalhistas. Segundo a proposta de Osmar Dias, enquanto a Justiça não encontrasse o patrão, o processo não poderia seguir adiante. Osmar insistiu no projeto, mas, mais uma vez para sorte dos trabalhadores brasileiros, a proposição foi arquivada ao final da legislatura, em janeiro de 2007.

Resumo da ópera: Osmar Dias tentou por cinco vezes eliminar direitos trabalhistas já consagrados no País.
Osmar acha que isso é tudo “lorota”। Mas a tramitação de cada um desses projetos de autoria do senador pode ser conferida pelos trabalhadores no site do Senado Federal (Senado.gov.br). Está tudo lá, em detalhes.

http://www.betoricha.com.br/noticias/ver/2161

Paraná não terá Lei Seca nas eleições deste ano

Paraná não terá Lei Seca nas eleições deste ano. Não existe legislação federal que obrigue os estados a proibir venda de bebidas alcoólicas no dia 3 de ओउतुब्रो

A venda de bebidas alcoólicas não será proibida no dia 3 de outubro em todo o Paraná. O secretário estadual da Segurança Pública, coronel Ara mis Linhares Serpa, afirmou que ao contrário de 2008, a chamada Lei Seca não entrará em vigor no Paraná nestas eleições.

De acordo com Serpa, as leis já existentes de restrição à venda de bebidas alcoólicas são suficientes. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança, a medida foi adotada seguindo exemplo de estados como Santa Catarina e São Paulo, que também não adotam a Lei Seca durante as eleições.

Nas eleições municipais de 2008, a venda de bebidas alcoólicas foi proibida no Paraná da zero hora até a meia-noite do dia das eleições. Porém, não existe legislação federal que obrigue os estados a aplicarem a Lei Seca no dia das eleições. Cabe as secretarias de segurança decidirem pela proibição.

Reforço na Segurança
Um esquema especial de segurança será montado para o dia das eleições. Segundo o governo estadual, haverá reforço de 2 mil policiais em todo Paraná. Também haverá fiscalização de propaganda de boca de urna.

As informações são do site Gazeta Maringá.

MPE pede nova multa a Lula por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (30). A representação, cujo relator é o ministro Henrique Neves, alega que Lula teria usado o seu programa "Coluna Semanal do Presidente Lula" para fazer propaganda antecipada da candidata à presidência Dilma Rousseff (PT).

A irregularidade teria acontecido em 25 de maio e sido reproduzida em diversos sites na internet, inclusive no oficial da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. A lei eleitoral permite propagandas apenas a partir de 6 de julho do ano que acontece o pleito. A propaganda estaria na resposta que o presidente deu a uma aposentada de Brasília, que perguntou se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continuaria no próximo governo. Ao responder, Lula disse que "caberá ao próximo governo, (...) no entanto, tudo o que eu posso garantir é que quem participou da concepção e da execução das obras do PAC, obviamente dará continuidade ao Programa".

Sandra Cureau, vice-procuradora-geral eleitoral - que assina a representação -, afirma que a publicidade irregular aparece na analise do contexto, e que no período de pré-campanha Lula "pôs-se em todos os eventos meios e mídias disponíveis, a jactar as supostas realizações de seu governo, e, ato contínuo, a personificar tais realizações na figura de Dilma Rousseff". A vice-procuradora ainda afirma que o principal mote da campanha de Dilma foi o PAC.

O Ministério Público pede multa ao presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. Como a suposta irregularidade teria acontecido inclusive no site oficial da Presidência, é pedido também multa no valor de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Mais notícias de Presidenciais »

Redação Terra