Arns e Silvestri se encontram com prefeitos da Amocentro

O vice-governador e secretário de Educação, Flavio Arns e o Secretário Especial de Governo, Cezar Silvestri receberam, nesta terça-feira, um grupo de prefeitos pertencentes a Associação dos Municípios do Centro Oeste do Paraná (Amocentro) para discutir o repasse dos recursos do transporte escolar dos alunos da rede estadual.

Durante o encontro, o vice-governador infirmou que técnicos da secretaria de Educação viajarão até o município de Pitanga, onde fica a sede da Amocentro, nos dias 05 e 06 de março, para conversar com os prefeitos e secretários de educação dos municípios e recalcular as despesas com o transporte dos alunos da rede estadual. “Vamos sentar, analisar cada situação, atualizar os dados do nosso Sistema de Gerenciamento do Transporte Escolar e corrigir possíveis diferenças que o sistema aponte. O governo do Estado está cumprindo com o compromisso de custear as despesas do transporte dos alunos da rede estadual”, enfatizou o vice-governador. 

O secretário especial de governo, Cezar Silvestri, destacou a iniciativa do governo de manter o diálogo aberto com todas as prefeituras do Paraná. “Esta é uma das primeiras atividades que participo a frente da Secretaria de Governo. Depois de muitos anos, os prefeitos estão sendo recebidos no Palácio Iguaçu para discutir o transporte escolar. Essa é mais uma demonstração de que o governo do Paraná está com as portas abertas para receber todos os prefeitos do Estado, não fazendo distinção de partido ou grupo político. O governo Beto Richa está dando exemplo de governo democrático, aberto ao diálogo e municipalista”, destacou. 

De acordo com o presidente da Amocentro e prefeito de Turvo, Marcos Seguro, o compromisso firmado pelo governo mostra a sensibilidade que governador Beto Richa e toda sua equipe de secretários têm com os municípios. “A reunião foi extremamente válida. Ficamos felizes de ter nossas reivindicações ouvidas e mais felizes ainda pela possibilidade de resolução. É um dia histórico para a Amocentro. Uma demonstração de que o diálogo é aberto e que os projetos no governo Beto Richa são encaminhados”, enalteceu.

Prefeitura de Guarapuava reativa o Conselho Municipal de Meio Ambiente

A Prefeitura de Guarapuava, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal, realizou nesta terça-feira (19), uma Assembleia na Câmara Municipal de Guarapuava, para reativar o Conselho Municipal de Meio Ambiente criado através da Lei 693/97. “O Meio Ambiente é uma ferramenta importante para o desenvolvimento sustentável de qualquer cidade, por isso precisamos ter autonomia para definir as diretrizes da nossa própria política ambiental”, comenta o prefeito Cesar Silvestri Filho.

Além da participação efetiva da sociedade nas decisões ambientais de Guarapuava, o Conselho Municipal do Meio Ambiente é um órgão fundamental para que possa ser trabalhada a descentralização do licenciamento ambiental, de acordo com a Lei Complementar 140/11. “O município terá capacidade de executar as ações de gestão ambiental, fiscalização e licenciamento de todas as atividades que tenham impacto ambiental local”, explica o secretário de Meio Ambiente Celso Araújo.

De acordo com o secretário executivo do CEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente), para que exista essa descentralização, é preciso que o Conselho Municipal do Meio Ambiente esteja ativo, exista o Fundo Municipal do Meio Ambiente, além de leis ambientais em vigor dentro do município e o Plano Municipal do Meio Ambiente. “Hoje, em todo estado do Paraná, o único município que já está no processo de descentralização é Curitiba, mas isso funciona através de convênios com o IAP”, explica João Batista ao afirmar que “Se Guarapuava atender os requisitos ela pode ser a primeira cidade do Paraná a ter essa gestão sobre o foco da Lei Complementar 140 que estabeleceu os procedimentos para a descentralização”.

Segundo o cronograma definido pela Secretaria de Meio Ambiente, órgão gestor do Conselho, até o dia 30 de abril, todos os trabalhos para o atendimento dos requisitos para a descentralização do licenciamento municipal já deverão estar concluídos. “Com o apoio da Procuradoria Jurídica do município já estamos trabalhando na formação do Código Municipal Ambiental e, acreditamos que em aproximadamente 30 dias já poderemos encaminhar esse Projeto para aprovação na Câmara Municipal”, comenta Celso Araujo.

Composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente

De acordo com a Lei 2023/2012, que alterou a redação do artigo 11, da Lei Municipal 693/97, de criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, o órgão consultivo e normativo deve ser composto por 22 membros divididos entre poder público e sociedade civil organizada. “Queremos reativar esse Conselho para que seja um órgão plural e transparente e possa efetivamente discutir as políticas ambientais do nosso município. Que seja um Conselho maduro o suficiente para discutir o futuro ambiental de Guarapuava, que é estratégico para o nosso desenvolvimento”, destacou o prefeito Cesar Filho.

Membros Titulares do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Celso Alves de Araujo

Secretaria Municipal de Agricultura: Itacir José Vezzaro

Secretaria Municipal Educação: Ana Cláudia Rocha Dalla Vecchia Kaminski

Secretaria Municipal Habitação e Urbanismo: Gelson Felski

Secretaria Municipal Saúde: Jair Kultz Junior

Secretaria Municipal Indústria e Comércio: Sandro Abdanur

Procuradoria Geral do Município: Fábio Farés Decker

Secretaria do Estado de Meio Ambiente (SEMA): Jocelita Dellê

Instituto Ambiental do Paraná (IAP): Otávio Manfio

Câmara de Vereadores: Germano Toledo Alves

Força e Luz do Oeste: Dalessandro Luis Mafei

Companhia Paranaense de Energia (Copel): Aguardando indicação

Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR): José Marcondes Espírito Santo

Instituições de Ensino Superior: Elisangela de Souza Lima (Guairacá), Mateus Cassol Tagliani (Campo Real), Rodrigo Borges De Lis (Guarapuava), João Paulo Aires (UTFPR)

Associações Civis e Comunitárias: Donizete Geraldo Camargo (CARMUG) e José Jacir de Queirós (UGAM)

Setor Produtivo: Zanoni Camargo Buzzi (COAMO)

ONGs: Ana Paula de Jesus Almeida (Gravatá)

Conselho de Classe e/ou Associação Profissional: Junior Danielli (Crea-PR)

PRESIDENTES DE AMP SE MOBILIZAM COM RATINHO JUNIOR PARA A 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES, EM AGOSTO

Foz do Iguaçu sediará o evento que pretende “fortalecer a construção de uma política de desenvolvimento urbano ao longo dos anos”, diz o secretário da SEDU  

Com uma agenda lotada, o secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná (SEDU) e presidente do Conselho Estadual das Cidades e, agora, também superintendente do Paranacidade, Ratinho Junior, abriu na tarde desta terça-feira, 19, o encontro com os presidentes das 18 Associações  dos Municípios do Paraná  (AMP). O objetivo da reunião, que começou às 14 horas, no auditório da própria SEDU, é o de mobilizar os prefeitos, discutir, avaliar e avançar na preparação e no cronograma para a 5ª Conferência Estadual das Cidades, que acontecerá de 13 a 15 de agosto, em Foz do Iguaçu. A discussão prossegue amanhã, quarta e quinta-feira, 20 e 21, já no Hotel Máster, na rua Francisco Torres, 285, no centro de Curitiba. “É de grande importância esta Conferência Estadual das Cidades para fortalecer a construção de uma política de desenvolvimento urbano ao longo dos anos. Autoridades e população podem, juntas, eleger as prioridades em cada município do Estado”, destacou Ratinho Junior.

O secretário ainda lembrou da urgência em mobilizar todos os prefeitos para que realizem as conferências municipais, como determina o Ministério das Cidades, que dá como prazo limite, de convocação ao evento, o dia 22 , sexta-feira. “Estamos correndo contra o tempo, mas conto com a competência e a boa vontade de todos”, enfatizou Ratinho Junior.

Todos os prefeitos presentes ao encontro receberam um kit elaborado pela equipe da SEDU, contendo as definições de atribuições; o Regimento Nacional (Resolução Normativa n° 14, de 06 de junho de 2012); o Regimento Estadual (Resolução Normativa n° 002, de 14 de dezembro de 2012); Decreto Estadual 6231, de 16 de outubro de 2012); a minuta decreto para a convocação das Conferências Municipais, um ofício, modelos do Decreto Municipal e do Regimento Municipal, a serem propostos a todos os Prefeitos, presidentes das Câmaras Legislativas, além das Associações de Municípios.

Eles também conheceram a logomarca da 5ª Conferência Estadual das Cidades e a melhor maneira de como agir. As orientações também já estão no site do CONCIDADES PR  (www.com.cidades.pr.gov.br). Mas para que todos possam fazer melhor uso dessas ferramentas, há necessidade do apoio de um técnico de informática para acompanhar e executar todos os trabalhos da 5ª Conferência.

“O processo da Conferência deve ser respeitado pelos Estados e Municípios”, destacou Valdir Mestriner, coordenador da Comissão Estadual Preparatória para a 5ª Conferência Estadual das Cidades. O encontro prossegue amanhã, 20, às 9 horas, no Hotel  Máster, na rua Francisco Torres, 285, no centro de Curitiba.

Cesar Filho participa da abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Guarapuava

O prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho, participou nesta segunda-feira (18), da abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Guarapuava, onde discursou, para os 21 vereadores, secretários, autoridades e guarapuavanos que se fizeram presentes, sobre a situação em que encontrou a Prefeitura, os trabalhos que vem sendo desenvolvidos e as propostas para os próximos anos. “Fomos eleitos para resolver os problemas e criar novas soluções, encontrando os melhores caminhos para a população guarapuavana”, ressaltou o prefeito ao lembrar as dívidas que herdou e do orçamento de 2013 que foi elaborado pela gestão passada. “Temos uma dívida ativa de R$ 33 milhões, além disso, tivemos que fazer a devolução de dois convênios para o Estado. Devolvemos R$ 187 mil em recursos que deveriam ter sido usados no Transporte Escolar, mas por falta de um remanejamento, ou seja, uma suplementação orçamentária não pudemos aplicar esse dinheiro e outro valor referente a compra de um veículo para a Assistência Social. Essa compra foi realizada fora do prazo estabelecido pelo convênio, sendo que a administração anterior havia solicitado a prorrogação, contudo, fora do prazo legal. Agora, temos de devolver o valor atualizado, mais de R$ 32 mil reais”, afirmou.

Cesar Filho também destacou os trabalhos de todos os servidores do município que vem sendo desenvolvidos desde que assumiu a prefeitura. “Estamos trabalhando constantemente para melhorar a situação do município. Temos o apoio de todos os servidores e por isso também peço o apoio de vocês, vereadores”, disse ao afirmar que somente com transparência Guarapuava terá uma administração que realmente proporcione o desenvolvimento. “O Legislativo tem todo o poder para fiscalizar e cobrar o poder executivo municipal em todas suas ações e por isso conto com o apoio de todos porque quando trabalhamos de forma harmônica e em parceria, quem ganha com isso é a nossa população”.

Educação

Cesar Filho também falou sobre o apoio que recebeu dos vereadores que atenderam à convocação extraordinária para a votação da lei de adesão ao piso salarial nacional para os professores.  “Com votação unânime dos vereadores pudemos garantir o reajuste de 7.97% ao salário dos professores do magistério público da educação básica já no mês de janeiro e este é apenas o começo da valorização dos profissionais da educação”, disse o prefeito que também lembrou da abertura da semana pedagógica, que reuniu mais de dois mil profissionais da educação. “Vamos ainda rever o plano de cargos de salários”.

Saúde

Na área da saúde, Cesar Filho relatou que além da falta de profissionais, falta de estrutura adequada para o atendimento e os inúmeros contratos que precisaram ser aditivados, pois poderiam acarretar a interrupção de serviços, ainda existe um grande questionamento quanto aos valores praticados nestes contratos. “Continuamos com sérios problemas na saúde com a falta de profissionais”, disse o prefeito ao lembrar que dos seis médicos que foram chamados no concurso apenas um se habilitou a prestar serviços para a prefeitura. “E para a contratação emergencial, dos cinco médicos que foram chamados apenas um aceitou trabalhar conosco”.

A construção do Centro de Especialidades em Guarapuava também foi tema abordado por Cesar Filho. “Na última semana, junto com uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde definimos onde será construído o Centro de Especialidades”, disse o prefeito ao afirmar que o Centro de Especialidades é uma parceria com o Governo Estadual. “A aquisição dos equipamentos será custeada pelo estado”.

Indústria e Comércio

De acordo com Cesar Filho, a vinda de uma nova empresa de móveis para Guarapuava e a instalação de um shopping no município são o marco do início do desenvolvimento e modernização do comércio. “Já tivemos também a sinalização de uma empresa na área da tecnologia que quer se instalar no nosso município porque se interessou pela mão de obra abundante que temos nessa área”, ressaltou.

Habitação

Na área de habitação, Cesar Filho destacou a construção de 224 novas moradias no bairro Industrial, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Além destes 224 apartamentos tivemos ainda a liberação para construção de 97 novas casas em Entre Rios, através de convênio com Cohapar”.

Agricultura

A manutenção dos Programas como Ecofeira e Merenda Escolar terão continuidade e, segundo o prefeito, a Secretaria de Agricultura vai contar com seis técnicos agrícolas para dar suporte aos pequenos produtores. “Isso é algo inédito no nosso município e o suporte à agricultura familiar é uma das prioridades de nosso governo”, disse Cesar Filho que também lembrou sobre a regularização fundiária e a instalação de um escritório do ITGC (Instituto de Terras Cartografia e Geociências) em Guarapuava. “Nossa cidade será a primeira a receber um escritório regional, o que vai garantir a regularização de pelo menos 300 lotes ainda neste ano”.

Meio Ambiente

O prefeito de Guarapuava destacou a reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente como estratégicas para o avanço na questão da descentralização das liberações ambientais. “O licenciamento e a fiscalização ambiental, além das atividades ambientais de impactos locais passarão a ser responsabilidade do município”.

Esportes

A criação dos Centros de Excelências, anunciado por Cesar Filho é uma das grandes metas da Secretaria de Esportes. Segundo o prefeito, além do apoio efetivo aos atletas guarapuavanos e a reativação de convênios, espaços adequados para a prática esportiva são indispensáveis. “Esses espaços também poderão ser utilizados no contraturno escolar, garantindo a saúde e segurança dos nossos alunos”.

IPTU

Cesar Filho também lembrou sobre o atraso na entrega do carnê do IPTU. “A gestão passada deveria ter feito uma licitação até o mês de novembro para que pudéssemos, imprimir em tempo hábil, os carnês”, afirmou o prefeito ao lembrar que o prazo para pagamento foi adiado. “É importante lembrar que os valores são rigorosamente os mesmos do ano passado, incluindo apenas a inflação”.