Paraná quer reduzir mortalidade infantil para um dígito com ação especializada

O Governo do Estado quer reduzir para um dígito a taxa de mortalidade infantil no Estado nos próximos anos, a partir da consolidação das ações que serão implementadas na área de saúde com a criação da Rede Mãe Paranaense de atenção à gestante e recém nascidos.

Atualmente, o índice de mortalidade infantil é de 12,12 para cada mil nascidos vivos no Paraná. O programa também vai atuar na prevenção para redução da taxa de mortalidade materna, que chega a 63,4 para cada cem mil partos, segundo dados de 2010.

Para alcançar os objetivos, o Governo do Estado vai investir em capacitações, equipamentos, infraestrutura e pessoal, em parceria com os municípios. “Queremos reduzir de forma significativa à mortalidade materno-infantil em todo o estado”, frisou o governador Beto Richa, durante o lançamento do programa Mãe Paranaense, na noite de quarta-feira, em Curitiba.

Richa disse que o Estado foi o primeiro a garantir a aplicação de 12% dos recursos orçamentários na área de saúde, conforme estabelece a Emenda 29. “No meio do ano passado já havíamos estipulado os valores para a área de saúde, de modo a chegar no índice que depois foi regulamentado no Congresso Nacional para investimentos estaduais”, disse.

O secretário estadual de Saúde, Michele Caputo Neto, acredita que a Rede Mãe Paranaense será um instrumento fundamental no processo de redução das taxas de mortalidade de gestantes e bebês. Ele reforçou que o envolvimento das prefeituras é essencial neste trabalho e citou o caso de Curitiba, que criou a metodologia inspirou o programa estadual e onde a mortalidade infantil caiu para 8,67 para mil nascidos vivos. “Não podemos nos contentar com média. O ideal é que não tenha mortes”, enfatizou.

O prefeito de Rio Negro, Alceu Ricardo Swarowski, disse que a Rede Mãe Paranaense vai reforçar a estrutura de proteção à gestão e a criança no seu município. Para ele, a parceria com o governo assegura melhor qualidade de vida aos moradores de Rio Negro. “Temos bons indicadores, mas podemos melhorar ainda mais para buscar a excelência na saúde do município”.

INVESTIMENTO - O governo estadual vai investir R$ 90 milhões neste ano na rede especializada. Do total de recursos, R$ 30 milhões serão aplicados na construção, reforma, ampliação e equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Outros R$ 30 milhões serão repassados para prefeituras para custeio de equipes de saúde e R$ 12 milhões serão destinados à compra de equipamentos.

A Rede Mãe Paranaense propõe à organização da atenção materno-infantil em todas as regiões do estado e se constitui em um conjunto de ações como o contato precoce com a gestante, o seu acompanhamento no pré-natal, com no mínimo sete consultas, a realização de 17 exames para classificação de risco das gestantes e das crianças, garantia de ambulatório especializado para casos complexos, e parto em maternidade de referência. Também haverá acompanhamento de todas as crianças menores de um ano.

ETAPAS - A implantação da rede Mãe Paranaense está organizada por etapas. Na Atenção Primária, o trabalho começa com a capacitação das equipes para a realização do pré-natal e acompanhamento das crianças, classificação de risco da gestante e do bebê menor de um ano, e a vinculação do parto de acordo com o grau de risco.

Na atenção secundária, entram os ambulatórios especializados para a realização do pré-natal de risco e para o atendimento das crianças menores de um ano em situação de risco. Esta ação será suportada pelo Programa Estadual de Apoio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde.

A atenção terciária assegura a referência hospitalar para a realização do parto de modo seguro e solidário, de acordo com o grau de risco da gestante. Esta fase terá apoio do Programa de Qualificação dos Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS do Paraná.

CAPACITAÇÃO – Para preparar profissionais para as atividades do programa Mãe Paranaense, o governo iniciou nesta quarta-feira a capacitação dos profissionais de saúde e gestores municipais para atuação na rede. Cerca de 1,7 mil profissionais participam, em Curitiba, de cinco cursos oferecidos pela Secretaria da Saúde em parceria com a Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná, Associação Brasileira de Enfermagem e Sociedade Paranaense de Pediatria.

A iniciativa reúne profissionais dos 399 municípios paranaenses, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários que atuam nas Unidades Básicas de Saúde, além de secretários municipais e diretores das 22 regionais de saúde e pediatras que atuam nos hospitais credenciados ao SUS do Paraná.

DER vai investir R$ 461 milhões em rodovias do Norte e Noroeste

As rodovias sob responsabilidade do Estado, no Norte e Noroeste do Paraná, receberão R$ 461 milhões, para melhorar a trafegabilidade. Somados aos recursos que serão aplicados nas estradas das outras regiões, o investimento total será de R$ 840 milhões, pelo Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas Pavimentadas (Perc).

Os parâmetros de fiscalização das obras de restauração e conservação foram discutidos com técnicos do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), nesta quinta-feira (03), em Londrina. Na semana passada, a diretoria do DER promoveu um encontro em Cascavel, com os técnicos do Oeste e Sudoeste, depois de ter realizado reunião semelhante em Curitiba.

Os encontros permitem padronizar procedimentos e aprimorar o gerenciamento dos contratos e das obras. São estabelecidas as linha de ação, especialmente na manutenção da qualidade dos serviços que serão feitos em toda a malha rodoviária estadual. “Com as obras do Perc, o Paraná vai restabelecer a mobilidade em suas estradas, consolidando a chegada de novos investimentos nos setores agrícola e industrial que já somam R$ 16 bilhões nos últimos 14 meses”, destacou o secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

O plano de trabalho apresentando em Londrina, segundo o diretor de Operações do DER, Paulo Melani, aumenta a presença do poder público na fiscalização dos serviços. “A otimização das rodovias estaduais, com menor impacto ambiental, garantirá ao Departamento de Estradas de Rodagem operacionalizar de forma mais econômica e segura o trânsito rodoviário no Estado, com maior conforto para os usuários”, acrescentou Melani.

LICITAÇÃO – O programa está em fase de licitação pelo DER e foi dividido em três partes. Serão realizadas obras de conservação em 7.950 quilômetros, dentro do subprograma COP (Conservação do Pavimento). O subprograma de Conservação e recuperação descontínua com melhoria do estado do pavimento (Cremep), agirá em 2.012 quilômetros. Outro subprograma fará a Conservação da faixa de domínio. No programa COP, serão investidos R$ 250 milhões; no Cremep, R$ 410 milhões; e na Conservação da faixa de domínio, R$ 139 milhões. No Oeste e Sudoeste do Paraná, o investimento será de R$ 188 milhões.

Richa inaugura escola indígena no Oeste e anuncia novos investimentos

O governador Beto Richa inaugurou nesta quinta-feira (3) uma escola para a comunidade Tekoha Itamarã, em Diamante d'Oeste, resultado de investimentos de R$ 1,8 milhão. A escola Araju Porá passa a atender 240 alunos com ensino pré-escolar e fundamental. Além do português, a escola também oferece educação para jovens e adultos no idioma guarani. A obra é uma parceria do Governo do Estado, prefeitura e Governo Federal, por meio da Usina de Itaipu.

“É mais uma ação pela qualidade do ensino e pela alfabetização de crianças e de adultos indígenas que, com a escola, passam a vislumbrar um futuro com mais oportunidades”, disse o governador. Richa destacou que a educação é prioridade do governo porque é a partir do incentivo à escolarização que as pessoas conseguem melhores condições de vida.

A prefeita de Diamante d'Oeste, Inês Gomes, disse que a escola é uma revindicação antiga da comunidade. “É um espaço de desenvolvimento intelectual e de oportunidade para os indígenas. A obra demonstra o respeito do Governo do Estado com a diversidade cultural do Paraná”, afirmou.

O cacique Izário Carmi Vaz disse que foi uma honra ter o governador na aldeia entregando uma escola. “Essa ajuda vai permitir um futuro melhor para as nossas crianças”, destacou.

Infraestrutura de educação também foi o motivo da visita do governador a Terra Roxa. No município, o governo estadual está construindo uma escola para ensino profissionalizante, em parceria com o Ministério da Educação. A obra tem orçamento de R$ 6,6 milhões. O Estado também contribui para as obras de reforma da Escola Rainha dos Apóstolos, que recebeu investimentos de R$ 131 mil. Segundo Richa a cidade está em tramitação a liberação de recursos para o sistema de saúde do município.

AGRICULTURA - Richa anunciou ainda a liberação de R$ 133 mil do programa de aquisição do Calcário para Guaíra (R$ 49 mil), Terra Roxa (R$ 49 mil) e Mercedes (R$ 35 mil). Também disse que outros R$ 70 mil serão destinados para a compra de óleo diesel destinado ao maquinário rural dos municípios de Guaíra (R$ 40 mil) e Terra Roxa (R$ 30 mil).

Ainda em Terra Roxa, Richa anunciou a liberação de R$ 40 mil para o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar para 16 entidades. Ao todo, o Governo do Estado investirá neste ano R$ 23 milhões na compra de produtos de pequenos produtores rurais para reforçar a alimentação de estudantes.

O governador destacou que o Paraná é o primeiro Estado a cumprir a lei federal que estipula que 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar devem ser usados para compra de produtos da agricultura familiar. “O governo investe de forma intensa e consistente nos município paranaenses para garantir o bem-estar das famílias em todo Paraná”, disse.

Medidas na área do meio ambiente também foram anunciadas pelo governador, que autorizou a licitação para obras no sistema comunitário de abastecimento de água, em Mercedes. O investimento de R$ 123 mil será executado pelo Instituto ÁguasParaná. Acompanharam o governador Beto Richa nos eventos no Oeste do Estado, o deputado federal Dilceu Sperafico, os deputados estaduais Élio Rusch, Duílio Genari e Ademir Bier, além de prefeitos da região.