segunda-feira, 6 de maio de 2013

Dilma anuncia Afif como ministro da Micro e Pequena Empresa

Vice-governador paulista será o ocupante do 39º ministério do governo.
Pela manhã, presidente tinha feito elogios a Afif durante evento em SP.

presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (6) que o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), será o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A nomeação ocorre quase 40 dias após a criação do ministério, o 39º do governo. A posse está marcada para a próxima quinta-feira, às 10h.

A assessoria de Afif informou que, mesmo como ministro, ele se manterá na função de vice-governador, mas renunciará à presidência do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas de São Paulo.

Pela manhã, Dilma fez diversas referências a Afif e prestou uma homenagem a ele em discurso durante cerimônia de posse das diretorias da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo. A confirmação oficial da indicação de Afif saiu no final da tarde.

"Afif tem tido papel relevante em todos os processos que, nos últimos anos, resultaram no estímulo e na valorização das micro e pequenas empresas no país", diz nota assinada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Afif será o primeiro ministro filiado ao PSD a integrar o governo. Mas, em março, o presidente do partido, o ex-prefeito Gilberto Kassab, disse que, se Dilma escolhesse Afif, seria na cota pessoal da presidente. Na ocasião, ele afirmou que, embora apoiando o governo, o PSD manteria uma posição de "independência".
A nova secretaria terá status de ministério. Segundo prevê a lei que a criou, a pasta formulará políticas de apoio a microempresas e empresas de pequeno porte e de artesanato. Cuidará, por exemplo, de promover a qualificação, aumentar a competitividade e incentivar as exportações de bens e serviços.

O projeto de lei que previa a criação da secretaria foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no início da gestão de Dilma, em 2011. Passou primeiramente pela Câmara e foi aprovado no início de março pelo Senado.

A nova secretaria terá 68 cargos, incluindo o ministro de Estado e o secretário-executivo, número dois na hierarquia dos ministérios. A estrutura será composta pelo gabinete, pela secretaria-executiva e por até mais duas secretarias, conforme determina a lei.
A pasta será vinculada diretamente à Presidência da República, a exemplo da Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é quem cuida da área de micro e pequenas empresas no governo. A lei prevê que o acervo patrimonial e o quadro dos servidores dos órgãos que tiveram suas competências absorvidas pela nova pasta serão transferidos para a secretaria.

Perfil
O empresário Guilherme Afif Domingos, 69 anos, começou sua carreira política como secretário de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo na gestão do ex-governador Paulo Maluf.
Foi deputado federal constituinte pelo Partido Liberal (PL) em 1986. Três anos depois, candidatou-se à Presidência da República e terminou a disputa em sexto lugar.

Em 1998, filiado ao PFL, assumiu a Secretaria de Planejamento do município de São Paulo, cargo no qual permaneceu por poucos meses. Candidatou-se se êxito ao Senado Federal, por duas vezes, em 1990 e em 2006.

Em 2005, foi um dos articuladores da criação do "impostômetro", aparelho eletrônico que mede a arrecadação tributária federal.
De 2007 a 2010, foi secretário de Emprego e Relações do Trabalho, na gestão de José Serra (PSDB).

Pouco mais de um ano após tomar posse como vice-governador na chapa encabeçada por Geraldo Alckmin, anunciou sua desfiliação do DEM para entrar no PSD de Gilberto Kassab.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República sobre a indicação de Afif:
Nota à imprensa

A presidenta Dilma Rousseff convidou Guilherme Afif Domingos para chefiar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O Ministério vai formular políticas de apoio às micro e pequenas empresas, segmento fundamental para a geração de empregos e o desenvolvimento da economia brasileira.

Por duas vezes presidente da Associação Comercial de São Paulo, ex-presidente do Conselho do Sebrae, ex-Deputado Federal Constituinte e atual vice-governador de São Paulo, Afif Domingo tem tido papel relevante em todos os processos que, nos últimos anos, resultaram no estímulo e na valorização das micro e pequenas empresas no país.

A presidenta desejou sucesso a Guilherme Afif Domingos e manifestou sua confiança no desempenho do novo ministro à frente da pasta. A posse será na próxima quinta-feira, dia 9, às 10h.

Secretaria de Imprensa da Presidência da República

Resumo de noticias

Secretaria da Mulher realiza encontro com profissionais da saúde
 
Na tarde desta segunda-feira (6), a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres recebeu a visita de enfermeiros da Secretaria de Saúde. No encontro, foram abordadas leis, formas de atendimento e orientações jurídicas para casos de mulheres que sofrem violência.
“O objetivo foi estabelecer o diálogo entre as secretarias, fortalecer e qualificar a rede de atendimento no combate a violência contra a mulher. Ações como essa nos ajudam nesse fortalecimento, tendo em vista que, na maioria dos casos, os enfermeiros são os primeiros profissionais a terem contanto com as mulheres”, comenta a vice-prefeita e secretária da Mulher, Eva Schran.
 
Programa Família Paranaense é tema de reunião na Secretaria de Assistência Social
Durante a tarde de hoje (6), a secretária Cristina Silvestri participou de uma reunião com os técnicos do CRAS e representantes das secretarias de Educação, de Saúde e de Habitação de Guarapuava. O tema principal foi o funcionamento do programa Família Paranaense, além do trabalho em rede, a articulação da política de assistência social e os eixos prioritários. “O programa é referência nacional e modelo de sucesso, que precisa do comprometimento dos representantes do programa para que tenha êxito”, afirma Cristina.
O Família Paranaense atende 130 municípios e contempla o direito da criança e do adolescente, documentação civil básica, trabalho e renda, domicílio, saúde, segurança alimentar, violência e vínculos familiares.“O programa busca a melhoria das condições de vida das famílias que participam do programa durante dois anos”, explica a assistente social Dionéia Edlyng Maciel Van Ryn.
Guarapuava fica com o 2º lugar no Campeonato Brasileiro de Bolão Máster
 
Neste fim de semana (4 e 5), aconteceu a etapa classificatória e final do Campeonato Brasileiro de Bolão Máster, no Clube Esportivo Atalaia. A equipe de Guarapuava conquistou o 2º lugar. Quedas do Iguaçu venceu a competição. Pela primeira vez, o município sediou o campeonato, que recebeu 15 seleções do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
“A equipe de Guarapuava teve um desempenho excelente durante o campeonato. Foi muito prazeroso para nós recebermos as outras seleções e, graças ao apoio da Prefeitura, pudemos oferecer todo o suporte necessário para os jogos”, destaca o presidente do Clube Atalaia, Nereu de Lima. Nos dias 6 e 9 de junho, acontece o Campeonato Brasileiro de Bolão Equipes, também em Guarapuava.
Secretaria de Assistência Social participa de Arrecadação Solidária
A Secretaria de Assistência Social e o Provopar de Guarapuava apoiaram a realização da campanha de Arrecadação Solidária, promovida pelo 26º GAC (Grupo de Artilharia e Campanha). A ação aconteceu durante todo o sábado (4) e arrecadou roupas, cobertores, alimentos não perecíveis e livros em vários pontos de coleta distribuídos pela cidade.
A secretária de Assistência Social, Cristina Silvestri, acompanhou as atividades. “Essas ações são muito importantes e é muito bom ver pessoas que se interessam em ajudar”, declara. Todos os itens arrecadados serão doados à população em situação de vulnerabilidade social, através do Provopar.
Procon de Guarapuava aplica multa em companhia telefônica
 
Inúmeras reclamações, no início deste ano, num total de 350, levaram o Procon de Guarapuava a aplicar multa à companhia Oi Brasil Telecom. O valor chega a R$ 50.000,00 devido aos transtornos e prejuízos causados aos consumidores, falha na prestação de serviços essenciais e o não cumprimento do CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Prêmios do 1º de maio aguardam ganhadores
Os ganhadores do computador e da geladeira, sorteados no evento da Força Sindical, no Parque do Lago, no dia 1ºde maio, ainda não retiraram seus prêmios. As pessoas com os bilhetes 161373 e 163541 devem entrar em contato com a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.

Irmol oferece 80 vagas de emprego em Guarapuava

 
A Agência do Trabalhador iniciou, nesta segunda-feira (6), inscrições para as vagas oferecidas pela Irmol Móveis. Empresários do ramo moveleiro de Arapongas estão instalando uma unidade da empresa em Guarapuava, pois encontraram vários fatores positivos, entre eles a mão de obra abundante. Até o próximo dia 13, os interessados, em uma das 80 vagas, podem se cadastrar. A seleção será realizada por representantes da Irmol nos dias 14 e 15.
Com 15 anos de tradição e líder no mercado, a Irmol produz cozinhas e roupeiros para os públicos C e D de todo o Brasil. A empresa deve iniciar as atividades de produção no segundo semestre desse ano.
Vagas oferecidas: 40 vagas para auxiliar de produção - sem necessidade de experiência
40 vagas para operador de máquina - com experiência

Começa o cadastramento para a regularização fundiária

 
O cadastramento para a regularização fundiária começou nesta segunda-feira (6), em Guarapuava, para os produtores rurais das comunidades Banhado Grande e Banhados, em Entre Rios. Para o processo, a Secretaria Municipal de Agricultura firmou parceria com o ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geociências) e terá apoio financeiro do Programa Pró-Rural, através do Banco Mundial. “Percebemos a necessidade que os produtores de Guarapuava têm em fazer a regularização de suas terras e por isso entramos em contato com o ITCG para que eles viessem até a cidade nos auxiliar no processo”, esclarece o secretário Itacir Vezzaro.
 
A inscrição pode ser feita até sexta-feira (10), com previsão de serem atendidas mais de 300 famílias de pequenos agricultores, com área de terra de até 50 hectares. Lauri Alves Bonifácio, produtor de feijão e milho, fez o cadastramento para regularizar a propriedade que os pais lhe deixaram de herança. “Eu e meus irmãos queremos desmembrar a propriedade e pegar cada um o seu documento. Agora, com a regularização se tornará mais fácil”, disse o morador do Banhado Grande.
 
Após a inscrição, a Secretaria de Agricultura irá fazer um levantamento prático de georeferenciamento nas propriedades. Na sequência, será encaminhada toda a documentação dos agricultores ao ITCG, que prestará assistência técnica e financeira para a regularização formal dos imóveis. Para finalizar, acontece o processo de ajuizamento coletivo, que tem a participação efetiva da Defensoria Pública. As famílias envolvidas receberão os documentos de posse sem custo. “A Secretaria de Agricultura contará com apoio da Emater, que na soma de esforços contará com uma equipe de 18 técnicos para melhor atender as necessidades da agricultura familiar”, finaliza.
Calendário de cadastramento:
Terça-feira (dia 7)
8h: Campo Novo, Campina Bonita, Gramados, Butiazinho e Paiquerê
Quarta-feira (dia 8)
8h: São José, Vila Jordão, Chapado do Jordão, Posto do Napoleão e Barreiros.
13h: Saltinho, Invernadinha, Matinhos e Marro Grande
Quinta-feira (dia 9)
8h: Monte Alvão, Faxinal dos Elias, Guará (sede), Guabiroba, Rio das Pedras e Alto da Serra
13h: Cara Pintado e Rio das Mortes

Vamos negociar a redução da tarifa do transporte coletivo com a concessionária”, afirma Cesar Filho

 
O governador Beto Richa sancionou, nesta segunda-feira (6), a lei que isenta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) o óleo diesel usado no transporte público. Aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, a medida irá beneficiar cerca de 5 milhões de paranaenses, em 21 cidades do Estado, entre elas Guarapuava. O prefeito Cesar Filho participou da solenidade, que aconteceu em Curitiba.
 
“Levantamentos preliminares apontam que esse gesto do governador vai impactar em torno de R$ 0,04 no preço da tarifa em Guarapuava. Temos esse forte argumento e vamos utilizá-lo para negociar a redução do valor com a concessionária”, disse o prefeito Cesar Filho, acrescentando que “há espaço para a redução a partir dessa isenção e, se não der, pelo menos a manutenção da tarifa, o que trará benefícios para os guarapuavanos”.
 
Agora o prefeito de Guarapuava espera que o Governo Federal siga o exemplo do Paraná. “Os impostos federais são os que mais pesam na composição da tarifa. Esperamos é que o Governo Federal também isente os municípios e firme um compromisso real de estímulo ao uso do transporte público, promovendo essas desonerações. É um gesto objetivo que o governo pode fazer, tanto de apoio aos municípios quanto de auxilio à política macroeconômica com a redução da inflação”, avalia.
 
O secretário de Estado de Governo, Cezar Silvestri, afirmou que o governador Beto Richa cumpriu, nesta manhã, mais um compromisso do seu plano de governo. “Essa medida beneficiará imediatamente 21 municípios, num total de mais de 5 milhões de pessoas. É um grande esforço que atenderá a população que mais precisa em todo o Paraná”, destaca.