Começa o cadastramento para a regularização fundiária

 

O cadastramento para a regularização fundiária começou nesta segunda-feira (6), em Guarapuava, para os produtores rurais das comunidades Banhado Grande e Banhados, em Entre Rios. Para o processo, a Secretaria Municipal de Agricultura firmou parceria com o ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geociências) e terá apoio financeiro do Programa Pró-Rural, através do Banco Mundial. “Percebemos a necessidade que os produtores de Guarapuava têm em fazer a regularização de suas terras e por isso entramos em contato com o ITCG para que eles viessem até a cidade nos auxiliar no processo”, esclarece o secretário Itacir Vezzaro.

 

A inscrição pode ser feita até sexta-feira (10), com previsão de serem atendidas mais de 300 famílias de pequenos agricultores, com área de terra de até 50 hectares. Lauri Alves Bonifácio, produtor de feijão e milho, fez o cadastramento para regularizar a propriedade que os pais lhe deixaram de herança. “Eu e meus irmãos queremos desmembrar a propriedade e pegar cada um o seu documento. Agora, com a regularização se tornará mais fácil”, disse o morador do Banhado Grande.

 

Após a inscrição, a Secretaria de Agricultura irá fazer um levantamento prático de georeferenciamento nas propriedades. Na sequência, será encaminhada toda a documentação dos agricultores ao ITCG, que prestará assistência técnica e financeira para a regularização formal dos imóveis. Para finalizar, acontece o processo de ajuizamento coletivo, que tem a participação efetiva da Defensoria Pública. As famílias envolvidas receberão os documentos de posse sem custo. “A Secretaria de Agricultura contará com apoio da Emater, que na soma de esforços contará com uma equipe de 18 técnicos para melhor atender as necessidades da agricultura familiar”, finaliza.

Calendário de cadastramento:

Terça-feira (dia 7)

8h: Campo Novo, Campina Bonita, Gramados, Butiazinho e Paiquerê

Quarta-feira (dia 8)

8h: São José, Vila Jordão, Chapado do Jordão, Posto do Napoleão e Barreiros.

13h: Saltinho, Invernadinha, Matinhos e Marro Grande

Quinta-feira (dia 9)

8h: Monte Alvão, Faxinal dos Elias, Guará (sede), Guabiroba, Rio das Pedras e Alto da Serra

13h: Cara Pintado e Rio das Mortes