Roberto Freire: “PPS está aberto à candidatura de Marina em 2014 e até à filiação de José Serra”

Presidente nacional do PPS, o deputado federal Roberto Freire (SP) informa em entrevista exclusiva ao Poder Online que o partido não está apenas filiando os aliados de Marina Silva pelo Brasil. Se a ex-candidata do PV à Presidência da República optar por também entrar na legenda, tem grandes chances de ser a candidata presidencial em 2014.

Mas Freire não se fixa apenas em Marina.

Segundo ele, o PSDB já optou pela candidatura do senador Aécio Neves à Presidência e anda tratando muito mal a seu candidato de 2010, o ex-governador de São Paulo José Serra. Por isso, além dos marineiros, já há serristas em conversas com a legenda. E o PPS também está aberto à filiação/candidatura do próprio José Serra:

Poder Online – O PPS anda filiando muitos aliados da candidata do PV à Presidência da República em 2010, Marina Silva. Isso não é meio incomum?



Roberto Freire –Nós já temos a experiência do Partido Comunista Italiano, que abriu a legenda para candidaturas de não-militantes. Inclusive elegendo o prefeito de Roma.

Desde que a Marina Silva saiu do PV, seu grupo partiu para a criação de um movimento apartidário. Mas, para concorrer às próximas eleições eles precisam estar filiados a alguma legenda. Tivemos um bom convívio desde que o PPS e o PV estiveram juntos num mesmo bloco parlamentar na Câmara e temos várias posições em comum. Não há conflitos.

Então conversamos no sentido de abrir o PPS, que é um partido democrático, para que os marineiros possam se candidatar pela legenda, onde quiserem, no Brasil inteiro. Depois, tanto eles como nós decidiremos o que fazer. Podemos inclusive ficar definitivamente juntos.

Poder Online – Está dando certo?



Roberto Freire –Creio que sim. Em São Paulo, por exemplo, o apoio dos marineiros tende a fortalecer bastante nossa candidata à Prefeitura, a Soninha. E o Ricardo Young, que foi candidato ao Senado pelo PV, deve obter uma grande votação para vereador.

Poder Online – E quanto à candidatura presidencial da Marina Silva pelo PPS? Ela é hipótese do partido?



Roberto Freire –É uma decisão da Marina se ela quer ou não se filiar ao partido. Creio que antes ela vai trabalhar o movimento que criou ao sair do PV. Mas nós estamos de braços abertos à sua filiação. O apoio à candidatura de Marina Silva à Presidência já é admitido mesmo ela estando fora da legenda. É claro que com os marineiros aqui esse diálogo aumenta e, se houver a filiação, a hipótese se torna ainda mais forte.

Poder Online – Mas e o José Serra? Ele foi candidato a presidente em 2010 com forte apoio do PPS e do senhor. Vocês o estão abandonando?



Roberto Freire –De forma alguma. O problema é o PSDB, que está tratando o Serra muito mal, assim como a seus filiados mais à esquerda. Já estamos, inclusive, conversando com alguns serristas.

Poder Online – Vai ter filiação de serristas ao PPS também?



Roberto Freire –Olha, é bem possível. Mas eu prefiro deixar esse assunto para quando estiver resolvido. Aí faremos um anúncio público.

Poder Online – E o Serra?



Roberto Freire –Pois é, se o PSDB continuar tratando-o tão mal, nada impede que ele também venha para o PPS. Estaremos de braços abertos.

Poder Online – Tratando mal? Como?



Roberto Freire –Ora, desde que acabaram as eleições de 2010. Vide o episódio da Convenção Nacional do partido. Colocaram o Serra num cargo decorativo, de presidente do Conselho Político.

Poder Online – O senhor acha que o PSDB já optou pela candidatura de Aécio Neves à Presidência, em 2014.



Roberto Freire –Acho. Não quero me meter nas questões internas de outro partido. Mas acho até que eles estão querendo fechar a discussão, impedir que outras candidaturas, como a do Serra, se coloquem. Neste caso, começam a empurrar as pessoas para fora da legenda.

Poder Online – Pode ser o caso do Serra?



Roberto Freire –Pode. Não para agora, naturalmente, porque esse é um assunto para as eleições de 2014. Mas outros nomes podem vir agora e o próprio Serra, mas adiante, seria muito bem-vindo. Trata-se de uma figura de grande expressão política no país e por quem o PPS tem o maior carinho. Estaremos, naturalmente, de braços abertos.

Poder Online – Marineiros e serristas juntos?



Roberto Freire –Quem sabe? Isso poderia dar até numa via alternativa ao que está aí colocado: Dilma versus Aécio. Quem sabe uma via alternativa, de esquerda e com respeito ao meio ambiente?

Cesar Filho cobra construção de dois novos colégios estaduais para Guarapuava

O deputado estadual Cesar Silvestri Filho (PPS) cobrou, na sexta-feira (07), do governo do Estado, a construção de dois novos colégios estaduais em Guarapuava. O pedido foi feito ao secretário de Educação Flavio Arns, durante a inauguração das reformas e ampliações do Colégio em Palmerinha.

De acordo com Cesar Filho, as comunidades do Bairro Primavera e da Vila Bela estão no aguardo do atendimento desta antiga reivindicação. “A construção dos colégios Leni Jacob, no Primavera, e Pedro Carli, na Vila Bela, são uma necessidade urgente dessas comunidades, que estão aguardando as obras há vários anos. Acredito que pela sensibilidade que o governo do Estado está tendo com o setor educacional do Paraná, em breve estas obras serão executadas”, afirmou o deputado.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Flavio Arns, destacou que os projetos estão em avaliação. “Assumimos o setor educacional do Paraná com muitas dificuldades, mas que já estão sendo sanadas. Recentemente anunciamos investimento de mais de R$ 120 milhões em reformas e construções de novas escolas no Paraná. Esse foi o primeiro projeto, mas já estamos trabalhando numa segunda etapa e vamos trabalhar para que essas reivindicações das comunidades sejam atendidas”, afirmou o secretário.


Rede Sul

Conselho Antidrogas do Paraná toma posse nesta terça-feira

Nomeada pelo governador Beto Richa, toma posse nesta terça-feira (11) a nova diretoria do Conselho Estadual Antidrogas do Paraná (Conead), formada por 20 representantes de várias instituições paranaenses. Os novos gestores, com mandato para os anos 2011 e 2012, terão a tarefa de retomar as atividades do conselho, inativo desde o dia 20 de agosto de 2010, com o término do mandato anterior. Desde então, vem sendo presidido interinamente por Silvio Alves. Segundo a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, o Conead deve atuar como instância de assessoramento ao Governo do Estado na definição de estratégicas globais do Sistema Estadual Antidrogas, promovendo a articulação, a integração e a organização da ação do Estado nas áreas de prevenção do uso indevido, na atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, e na repressão da produção não autorizada e do tráfico de drogas, tais como substâncias psicoativas lícitas e ilícitas que causem dependência física ou psíquica.

Com atuação articulada com a Coordenadoria Estadual Antidrogas, vinculada à Secretaria, o Conead é um organismo intersetorial, intersecretarial e interinstitucional, com representação dos órgãos governamentais e não governamentais, responsáveis pela formulação e implementação das políticas públicas das áreas sociais com responsabilidade direta nas questões relativas às drogas, lembra Jorge Pilotto, coordenador estadual Antidrogas. Ele afirma ainda que será feito um trabalho articulado para implantar as políticas públicas antidrogas, resultantes de uma elaboração conjunta do Plano Estadual Antidrogas.

“Nossa metodologia de execução assenta na atualidade do trabalho em rede, na importância do apoio das outras secretarias estaduais, das entidades da sociedade civil organizada, e das empresas públicas e privadas. Tudo visando ao fim comum de fazer com que as ações de presença do poder público, especialmente no campo da prevenção, possam se multiplicar para todo o Paraná”, diz Pilotto.

A posse dos integrantes do Conselho Estadual Antidrogas será às 9 horas desta terça-feira, na sede da Coordenadoria Estadual Antidrogas, na Rua Kellers, s/nº, Praça João Cândido, Largo da Ordem. No mesmo ato, assume a presidência do Conead Maria Espéria Costa Moura, representante do Ministério Público do Paraná.

MEMBROS - O novo Conselho é integrado pelos seguintes representantes, titulares e suplentes, respectivamente: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Carlos Alberto Peixoto Baptista e Jorge Pilotto; Secretaria da Educação - Maurício Rosa e Luiz Aparecido Balan; Secretaria da Saúde - Débora de Farias Guelfi e Débora Larcher de Carvalho; Polícia Militar do Paraná - ten. cel. Douglas Sabatini Dabul e cap. Dalton Gean Perovano; Polícia Civil do Paraná - Ricardo de Miranda Monteiro e Maria Cristina Venâncio; Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Elaine Teresa Gomes de Oliveira e Carla Maria Canalle Pagnossim; Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária - Maria Leonor Zanella e João Edison de Miranda; Secretaria do Esporte - João Guilherme Gatti e Wilson Galvão de Oliveira; Ministério Público do Paraná - Maria Esperia Costa Moura e Paulo Sergio Markowicz de Lima; Poder Judiciário do Paraná - Elizabeth de Fátima Calmom de Passos e Luciane do Rocio Custódio Ludovico; Associação Médica do Paraná - Luiz Renato Carazzai e Fabiano Sponholz de Araujo; Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná - Gustavo Swain Kfouri e Raquel de Jesus Silva Rebello; Conselho Regional de Psicologia - Dionísio Banaszewski e Anaides Pimentel da Silva Orth; Universidade Federal Paraná - Roberto Ratzke e Araci Asinelli da Luz; Conselho Regional de Serviço Social - Mirian Zampiri dos Santos e Sueli Preidum de Almeida Coutinho; Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná - Roger de Azevedo Costa Pereira e Fernando César Borba de Oliveira; Associação Comercial do Paraná - Niazy Ramos Filho e Luiz Berlim Junior; Associação dos Municípios do Paraná - Valdinei Peloi e Walter Juliano Dória; Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Paraná - Rosalba da Silva Machado e Gisele Balassa da Silva; Comunidades Terapêuticas - Marcos Aurélio Pinheiro e Lori Massolin Filho.

Paraná adota medidas para inibir sonegação na venda de combustíveis

Uma ação integrada da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda eliminou um canal que permitiu a sonegação de mais de R$ 220 milhões em impostos sobre a distribuição de combustíveis no Paraná, nos últimos quatro anos. Esse é o valor que um grupo de apenas cinco empresas deixou de recolher no período.

Dois decretos assinados pelo governador Beto Richa, que alteram o regime tributário, foram fundamentais para reverter esse processo e impedir a continuidade da sonegação de impostos neste segmento. Os decretos eliminam brechas como o regime especial e o chamado diferimento do pagamento de ICMS sobre combustíveis.

A Procuradoria também ajuizou ações de execução fiscal para recuperar os valores não recolhidos pelas empresas. “Temos uma perspectiva muito boa, porque além de eliminar a sonegação, estamos aumentando a arrecadação do Estado para aplicar em políticas públicas prioritárias”, afirmou o procurador geral do Estado, Julio Cesar Zem Cardozo.

NOVAS REGRAS — As antigas normas permitiam adiar a cobrança do ICMS incidente nas operações de saída de óleo derivado de xisto das refinarias da Petrobras para as distribuidoras. Com isso, as distribuidoras, que deveriam recolher o imposto na operação de venda aos postos de combustíveis, deixavam de fazê-lo, apropriando-se dos recursos. Agora, vedado o diferimento, a distribuidora só poderá negociar com a Petrobras caso repasse a esta o valor do imposto da operação, já destacado na nota fiscal, facilitando o recolhimento e a fiscalização.

Quanto ao álcool hidratado, as antigas normas permitiam o regime especial de recolhimento em conta-gráfica, o que dificultava a posterior cobrança do ICMS dos postos de combustíveis, quando não fosse recolhido pela distribuidora (substituta tributária dos postos nas operações de venda ao consumidor).

Em um dos casos em análise na Procuradoria da Região Metropolitana, uma empresa com apenas dois anos de funcionamento conseguiu acumular R$ 16 milhões por meio do regime especial de recolhimento de ICMS.

“Algumas empresas usavam o regime especial de tributação e o diferimento, porém deixavam de recolher o imposto”, afirmou a procuradora do estado Ana Elisa Perez Souza. “Com os decretos do governador, isso acabou. Ao mesmo tempo, a Procuradoria procurou sensibilizar o Tribunal de Justiça sobre a situação e conseguimos obter a cassação de todas as medidas liminares que afastavam a eficácia dos decretos e, assim, possibilitavam a sonegação”, disse a procuradora.

Um bom exemplo do resultado dessas ações está no caso de uma distribuidora de combustíveis que vinha recolhendo R$ 500 mil mensais em ICMS, e passou a recolher R$ 1,72 milhão, a partir da publicação dos decretos e das ações que cassaram as liminares judiciais que sustentavam o procedimento das empresas.

REFINARIA — De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, um dos casos que está sendo combatido refere-se a uma empresa que atuava no refino de petróleo no estado do Rio de Janeiro.

A empresa teria abandonado a atividade de refino, para concentrar-se principalmente na distribuição de combustíveis e derivados. Mas, segundo o governo fluminense, o cadastro nos órgãos fiscais estaduais não foi atualizado depois da mudança na atividade econômica da empresa. Com isso, a empresa tem deixado de recolher corretamente o ICMS devido nas operações por ela praticadas, aumentando sua margem de lucros e gerando “prejuízos milionários” aos cofres públicos, segundo o governo do Rio.

No momento, o governo fluminense tenta suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar concedida pela Justiça à refinaria, que afastou temporariamente a exigibilidade de créditos tributários relativos ao ICMS incidente sobre operações comerciais realizadas de setembro de 2009 a maio de 2010, que somam R$ 36 milhões. A refinaria ainda tenta compensar esses débitos de ICMS – todos já reconhecidos por ela, mas que nunca foram pagos – com precatórios, que foram adquiridos com deságio de até 40%