Presidente da Cohapar e Cesar Filho lançam casas rurais em Guarapuava

A Cohapar reúne na próxima quinta-feira (22), no auditório do Sindicato Rural, representantes de 32 municípios das regiões administrativas de Cantiquririguaçu e da Amocentro para a assinatura de convênios e lançamento do Programa Morar Bem Paraná Rural. De acordo com o chefe do Escritório Regional da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) em Guarapuava, Edony Antonio Kluber, o evento será o ponto de partida para o início do plano de habitação rural do governo do Paraná. “O Programa Morar Bem Paraná é uma parceria entre a Cohapar, a Secretaria de Agricultura, a Emater e a Caixa Econômica Federal e tem como objetivo principal dar melhores condições de vida, principalmente, aos pequenos produtores do Estado. Depois da assinatura dos convênios a Secretaria da Agricultura e a Emater, em parceria com o município, irão realizar o cadastro e selecionar quais as famílias que irão receber as residências”, explica Edony.

De acordo com o deputado estadual Cesar Filho, o evento será o início de um amplo processo de melhoria nas condições de habitação dos produtores rurais. “Principalmente os pequenos produtores terão condições digna de moradia. O projeto tem como finalidade melhorar a qualidade de vida dos pequenos agricultores, que vivem nas suas propriedades e têm sua principal renda do trabalho na lavoura”, explica o deputado.


O lançamento oficial do Morar Bem Paraná contará com a presença do presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche.

O programa

Os produtores para participarem do programa de habitação rural do Governo do Paraná, denominado de Morar Bem Paraná Rural, segue critérios estabelecidos pela Cohapar e pelos órgãos que compõem a parceria. Cada um dos municípios receberão entre 10 e 20 casas, dependendo da demanda e do tamanho de cada município. O Programa é uma parceria entre as prefeituras. Cohapar, Secretaria de Agricultura, Emater e Caixa Econômica.

Os municípios ficam com a obrigação de selecionar as famílias e se for preciso realizar a terraplanagem nos locais onde as casas serão construídas, além destinar um técnico para atender às famílias beneficiadas.

Edony explica ainda que as casas são construídas na propriedade do produtor. A Emater segue critérios de famílias beneficiadas pelo Pronaf e essas famílias devem residir na propriedade e ter a principal renda da atividade rural. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos habitantes rurais do Paraná”, destaca Edony, acrescentando que “é um início de um programa, teremos que atender muito para atender a demanda rural”.

Conforme o chefe Regional da Cohapar, ainda não há definição se Guarapuava será beneficiada com o Morar bem Paraná.

O evento

Assinatura de convênios
Cohapar e 32 municípios da região
Quinta-feira (22)
15h45, no auditório do Sindicato Rual de Guarapuava
Irão participar 20 municípios que integram a região administrativa de Cantuquiriguaçu, 11 municípios da Amocentro e Prudentópolis.

Foco de febre aftosa notificado no Paraguai mobiliza o Paraná

A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) está adotando de forma emergencial todos os procedimentos técnicos para evitar a circulação do vírus da febre aftosa no estado do Paraná. A mobilização está ocorrendo após o Estado ser comunicado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre a ocorrência de um foco de febre aftosa no Paraguai, fato que foi notificado nesta segunda-feira (19) à Organização Mundial da Saúde Animal (OIE).

Como medida preventiva inicial, o Ministério da Agricultura suspendeu o ingresso e trânsito de animais, produtos e subprodutos de animais suscetíveis à febre aftosa vindos do Paraguai, na região de fronteira com o Brasil.

O foco de febre aftosa foi identificado no departamento (estado) de San Pedro, localidade denominada Sargento Loma, que fica a cerca de 235 quilômetros de Guaíra (PR) e a 126 quilômetros da divisa com o Mato Grosso do Sul. O vírus encontrado e notificado à OIE é do tipo O, mais comum na América do Sul.

No Paraná, o departamento de Fiscalização e Defesa Sanitária da Seab está reforçando a fiscalização sobre o trânsito de animais e cargas de produtos e subprodutos de origem animal em toda a área de abrangência da fronteira com o Mato Grosso do Sul e com os países vizinhos.

Para essa região, onde estão instalados seis postos de fiscalização, a Secretaria da Agricultura está intensificando a vigilância sanitária, deslocando pessoal para as unidades onde é necessário um reforço de técnicos.

No posto de fiscalização de Foz do Iguaçu, por onde passam cargas de animais e produtos, o Ministério da Agricultura, órgão responsável pela vigilância em fronteiras internacionais, reforçou a atenção.

Mesmo assim, a Secretaria da Agricultura se prontificou a reforçar o trabalho do Ministério, inclusive com pessoal, para resguardar os interesses do Paraná e do mercado brasileiro, informa o diretor do Departamento de Fiscalização e Defesa Sanitária, Marco Antonio Teixeira Pinto.

Em outra medida preventiva, a Seab vai reforçar o rastreamento que faz nas vistorias às propriedades onde se encontram animais vindos de outros estados, principalmente do Mato Grosso do Sul. Será feita uma investigação clínica nos animais para ver se não há sintomas aparentes da doença.

Teixeira Pinto disse que o Paraná está seguindo todas as orientações para proteger o rebanho paranaense, conforme determina o Ministério da Agricultura. As mesmas recomendações foram enviadas pelo órgão federal para os demais estados que fazem fronteira com o Paraguai, como o Mato Grosso do Sul onde a área de fronteira é maior.

“Se o estado do Mato Grosso do Sul adotar todas as medidas preventivas recomendadas e a vigilância reforçada no Paraná for mantida, acredito que será possível barrar a circulação do vírus”, avalia Teixeira Pinto.

ALERTA – O governo faz um alerta a todos os produtores paranaenses para que se envolvam nessa mobilização da vigilância sanitária. As comunidades, através dos Conselhos Municipais de Sanidade (CSAs), devem auxiliar no processo de vigilância e orientação aos produtores para que evitem ou denunciem casos de trânsito irregular de animais, sem o acompanhamento da Guia de Trânsito Animal (GTA) – documento emitido pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.

Outro alerta é dirigido diretamente às pessoas que transitaram pelo Paraguai, nas áreas de foco da febre aftosa, para que evitem contato com animais em solo brasileiro.

O último foco de febre aftosa registrado no Paraná foi em 2005 e, desde então, a doença não mais se manifestou no Estado. Para manter o controle da vigilância, duas campanhas de vacinação contra a doença são realizadas todos os anos.

A Secretaria da Agricultura está adotando todos os procedimentos técnicos para pleitear nos próximos anos, junto ao Ministério da Agricultura e à OIE, o reconhecimento do Paraná como área livre de febre aftosa sem vacinação.

Cesar Filho participa de projeto que cria Política de Incentivo ao Esporte no PR

Fortalecer, incentivar e ampliar a prática esportiva são algumas das metas do projeto de lei que cria a Política de Incentivo ao Esporte no Paraná, em tramitação na Assembleia Legislativa. De autoria dos deputados César Silvestri Filho (PPS), Ney Leprevost (PP), André Bueno (PDT) e Reni Pereira (PSB), a proposta prevê a participação de empresas como doadoras ou patrocinadoras de projetos de desportos. “Queremos apoiar e desenvolver o esporte em todo o Paraná, facilitando a obtenção de patrocínios por atletas, clubes, escolas, treinadores e entidades; além de proporcionar meios de afastar crianças e adolescentes das ruas, do crime e da violência, educando e desenvolvendo-as através da prática esportiva”, disse Leprevost.

De acordo com o projeto, o contribuinte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que apoiar financeiramente projetos desportivos devidamente certificados pela Secretaria Especial de Esportes do Estado será beneficiado com a redução do valor a ser recolhido a título do imposto. Leprevost explica que mesmo envolvendo renúncia fiscal por parte do governo, a nova lei também poderá estimular a responsabilidade fiscal. “O contribuinte do ICMS que apoiar financeiramente um projeto desportivo devidamente certificado pela Secretaria será beneficiado com significativa redução do valor desse imposto”, explicou.

ICMS

Para fins de apuração da parte do valor do ICMS a recolher, que poderá ser destinada aos projetos desportivos, serão fixados percentuais aplicáveis ao valor do saldo devedor do ICMS apurado pelo contribuinte, tendo esses percentuais variações de 0,01% a 3% – de acordo com escalonamento por faixas de saldo devedor anual, não ultrapassando o limite de 0,5% da arrecadação do ICMS no exercício anterior.

Os recursos serão destinados a projetos desportivos que contemplem atividades sociodesportivas educacionais, ao desporto e paradesporto, nas seguintes áreas: educacional, formação desportiva, rendimento, sócio-desportiva, participativa, gestão e desenvolvimento desportivo, além de projetos de infraestrutura. Os projetos podem ser apresentados por atletas (pessoas físicas), empresas ou entidades (pessoas jurídicas).

Comissão

O projeto também estabelece que quem analisará e aprovará os projetos será uma Comissão Estadual de Incentivo ao Esporte (CEIE), que também fiscalizará e examinará as prestações de contas dos beneficiados. Essa comissão será formada por representantes das secretarias de Esportes e da Fazenda do Paraná; da Paraná Esportes; da Associação dos Deficientes Físicos do Paraná (ADFP): dos Sindicados dos Clubes Esportivos de Cultura Física e Hípicos do Estado do Paraná (Sindiclubes); do Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Paraná (Secraso/PR); do Sindicato dos Atletas Profissionais do Paraná (Sindiatleta) e Assembleia Legislativa.

Ainda segundo os autores do projeto, estados como Acre, Paraíba, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Rio de janeiro, São Paulo e Santa Catarina já possuem leis vigentes e que utilizam recursos provenientes de incentivo fiscal sobre ICMS para incentivar a prática esportiva.

Lei curitibana

Promulgada em 2002, a lei municipal de incentivo ao esporte já beneficiou milhares de atletas de 35 modalidades esportivas tão diferentes como fisiculturismo, tênis de mesa, badminton, esgrima e street luge. Para ser beneficiário da lei, que visa captar recursos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para investir em atletas, instituições sociais e projetos na área do esporte, o atleta deve ter residência fixa há mais de um ano em Curitiba e montar um projeto que defina a razão da solicitação, as metas que pretende alcançar e seus custos. Em contrapartida, o atleta incentivado precisa prestar contas durante e ao final de cada semestre, bem como participar de ações que visem à promoção social no município.
Fonte: Rede Sul

Creche de Candói recebe doações do Provopar Estadual

A creche Maria Irene Alves, no município de Candói, recebeu na sexta-feira (16) doações feitas pelo Provopar Estadual. São 30 cestas básicas, 96 cobertores, 30 fardos de roupas, 10 fardos de calçados, 56 brinquedos e 10 caixas de suco. A entrega foi feita pelo deputado estadual Cesar Filho, juntamente com lideranças políticas do município, entre eles Fernando Copacheski e Chrisler Luís de Andrade, ambos do PPS, Jeferson Morandi e Edenilson Veríssimo, do PRB local.

De acordo com a diretora da creche, Odete Maria Palper Canônico, esta foi a primeira vez que a creche recebeu tantos produtos juntos. “Agradecemos ao deputado Cesar Filho, ao Jeferson e a todas as pessoas que estão aqui acompanhando o deputado que prontamente atenderam o nosso pedido”, disse a diretora.

Cesar Filho lembrou que a entrega foi feita por ele, mas os produtos foram viabilizados pela Secretária da Família e presidente do Provopar estadual, Fernanda Richa. “Os nossos companheiros estiveram no nosso gabinete levando a demanda da creche, intermediamos o pedido e hoje estamos entregando”, afirmou o deputado.

A presidente da APMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários) da creche, Elizabete Graubner, também agradeceu a entrega. “Estamos agradecidos ao deputado por essas roupas, brinquedos, calçados e sucos”, disse.

A creche atende 97 crianças entre 0 e 5 anos de idade, a maioria oriunda de famílias de baixo poder aquisitivo.
Fonte: Rede Sul de Notícias

Richa libera duplicação de trecho da BR 277

O governador Beto Richa liberou nesta segunda-feira (19/09) a emissão da ordem de serviço para a duplicação de um trecho de 14,4 quilômetros da BR 277, entre os municípios de Matelândia e Medianeira, na região Oeste do Paraná. Os projetos já foram concluídos e autorizados pelo Departamento Estradas de Rodagem (DER).

Richa destacou que a realização da obra é fruto do diálogo e do entendimento entre o governo e a concessionária que administra a rodovia. Ele afirmou que vem tratando a questão do pedágio com responsabilidade e abriu uma frente de diálogo que não existia. "Esta obra estava prevista no contrato original mas foi excluída a necessidade da concessionária de fazer esta obra. Agora, fruto do entendimento entre o governo e a empresa, estamos retomando o projeto que é fundamental para quem usa aquela estrada", disse o governador Beto Richa. "Conseguimos fazer prevalecer o interesse público".

A duplicação ficará a cargo da concessionária Ecocataratas, que já manifestou interesse em executar a obra o mais breve possível. As obras devem ser iniciadas em 45 dias e finalizadas no prazo de um ano e meio. Além de uma nova pista de rolagem, o projeto prevê a construção de trincheiras, vias marginais e viadutos.

Os 14,4 quilômetros que serão duplicados compõem o setor mais crítico da ligação entre Medianeira e Cascavel. Segundo a secretaria estadual de Infraestrutura e Logística, levantamentos apontam que a maioria dos acidentes na via ocorrem no trecho. Entre janeiro de 2008 e julho de 2011, a Polícia Rodoviária Federal atendeu 730 ocorrências, com 29 mortes.

Ao longo do trajeto serão construídas três trincheiras para dar mais segurança e facilitar o acesso dos moradores de comunidades vizinhas a rodovia. “A duplicação é o resultado do diálogo do governo com as concessionárias, visando dar mais segurança aos usuários das rodovias e melhorar a logística estadual de transportes”, acrescentou o secretário de Infraestrutura e Logística José Richa Filho.