sexta-feira, 11 de maio de 2012

Ação pede que deputados do Paraná devolvam R$ 5,8 milhões aos cofres

Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB) foram denunciados pelo MP.
Promotoria alega que houve contratações indevidas na Assembleia estadual.

Do G1 PR
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)  Nelson Justus (DEM) e o ex-primeiro secretário Alexandre Curi (PMDB) foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por improbidade administrativa. Na ação civil pública, ajuizada nesta quinta-feira (10), o órgão pede que os parlamentares devolvam R$ 5,8 milhões aos cofres públicos referentes a contratações de funcionários comissionados em circunstâncias que não são previstas pela Constituição Federal. O MP ouviu o depoimento de 500 funcionários e também solicitou o bloqueio dos bens dos deputados.
Alexandre Curi (PMDB) e Nelson Justus (DEM), em diferentes sessões plenárias de abril deste ano (Foto: Divulgação/ Alep)Alexandre Curi (PMDB) e Nelson Justus (DEM), em diferentes sessões plenárias de abril deste ano (Foto: Divulgação/ Alep)
Segundo o MP, entre 2007 e 2010, houve nomeação indiscriminada para cargos em comissão – ou seja, sem concurso público – na 1ª Secretaria. A legislação brasileira aceita esta espécie de contratação apenas para funções de chefia, direção ou assessoramento superior.

Dados da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba mostram que no primeiro mês da gestão Justus e Curi, em fevereiro de 2007, o número de funcionário comissionados saltou de 22 para 42. O ápice foi registrado em novembro de 2009, quando a 1ª Secretaria abrigava 378 servidores comissionados.

Ainda de acordo com a promotoria, nos três anos em que os deputados estiveram a frente da administração do legislativo estadual, 541 pessoas passaram pela 1ª Secretaria, sem qualquer espécie de controle quanto ao cumprimento do horário de trabalho. Alguns servidores, inclusive, foram cedidos informalmente a outros setores da administração pública.
O G1 tentou entrar em contato com os parlamentares. A chefia de gabinete de Nelson Justus informou que o deputado realiza um exame médico nesta quinta-feira e, portanto, está incomunicável. A reportagem também contactou a assessoria de imprensa de Curi, mas até a publicação da reportagem não havia recebido uma resposta.

Copel assina contratos de concessão de obras estimadas em R$ 3,9 bilhões


Foram assinados nesta quinta-feira (dia 10), em Brasília, os contratos de concessão dos seis novos empreendimentos de transmissão – construção de linhas e subestações – arrematados pela Copel, em parceria com outras empresas, nos leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizados em dezembro de 2011 e março de 2012.

As obras significam aumentar em uma vez e meia as dimensões do atual sistema de transmissão próprio da empresa, formado por quase 2 mil quilômetros de linhas de transmissão. Com investimentos estimados pela Aneel em R$ 3,9 bilhões, os seis projetos compreendem a construção de 2.932 quilômetros de linhas e oito subestações transformadoras nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais.

A solenidade de assinatura dos contratos, válidos por 30 anos, foi presidida pelo diretor-geral da Aneel, Nélson Hubner. A Copel foi representada pelos diretores de Engenharia, Jorge Andriguetto Jr, e de Geração e Transmsissão de Energia, Jaime de Oliveira Kuhn.

“Essas obras são essenciais para garantir nível adequado de confiabilidade no suprimento futuro de eletricidade ao país e irão conferir uma posição de extrema relevância à Copel no setor, já que ela será responsável por operar o sistema que transportará a energia produzida nas hidrelétricas projetadas no rio Teles Pires, entre os estados do Mato Grosso e Pará, até os grandes centros de consumo”, afirma o diretor de Engenharia, Jorge Andriguetto Jr. “A Copel está seguindo exatamente no ritmo de crescimento projetado para os próximos anos no seu Planejamento Estratégico, tanto na área de geração quanto na de transmissão de energia”, complementa.

Para Jaime de Oliveira Kuhn, diretor de Geração e Transmissão de Energia e de Telecomunicações, a Copel está seguindo uma trajetória de expansão que a valoriza e fortalece como empresa e, adicionalmente, motiva todos os seus profissionais. “A dinâmica do processo, com novos investimentos e, agora, em escala nacional, resultará no aumento da participação relativa da Copel no mercado brasileiro de energia elétrica, o que é bastante relevante para o Estado do Paraná”.

MAIOR EMPREENDIMENTO - Arrematados em consórcio com a chinesa State Grid, a maior empresa de transmissão de energia elétrica do mundo, dois dos projetos cujos contratos de concessão foram assinados na quinta-feira representarão, juntos, o maior empreendimento de transmissão já realizado pela Copel: a construção dos 1.605 km de linhas e das quatro subestações por onde passará a eletricidade produzida nas cinco usinas a serem instaladas no rio Teles Pires até chegar à Região Sudeste.

O sistema de transmissão irá operar na tensão de 500 mil volts e passará por áreas dos estados do Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. Para executar o projeto, foram criadas duas SPEs (sociedades de propósito específico): a Matrinchã Transmissora de Energia e a Guaraciaba Transmissora de Energia, cada qual responsável por um lote específico de obras, mas ambas com participação de 49% da Copel e 51% da State Grid.

Os investimentos foram estimados pela Aneel no edital de leilão em R$ 2,7 bilhões, com previsão de gerar cerca de 10 mil empregos diretos. O prazo para entrada em operação das novas instalações é de 32 meses a contar de agora.

A Copel já é responsável pela construção da Hidrelétrica Colíder, com 300 megawatts de potência instalada, que está sendo construída no rio Teles Pires e cujas obras se desenvolvem com pontualidade.

MAIS OBRAS - Os demais empreendimentos que tiveram contratos de concessão assinados totalizam 1.327 km de novas linhas e quatro subestações no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Maranhão. O direito de construir e operar essas instalações foi colocado em leilão pela Aneel em dezembro de 2011, que estimou os investimentos necessários em cerca de R$ 1,18 bilhão.

Um dos empreendimentos é composto por quatro linhas de transmissão com 798 km de extensão total, que percorrerão áreas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, mais uma subestação na cidade gaúcha de Camaquã. A empresa que irá implantá-lo é a Transmissora Sul-Brasileira de Energia, formada pela Eletrosul (80% de participação) e Copel (20%). As obras devem gerar em torno de 2,6 mil empregos, conforme estimativa da Aneel, e aumentarão a confiabilidade no atendimento ao mercado consumidor da região metropolitana de Porto Alegre.

Outro empreendimento prevê a construção de duas linhas na tensão de 230 mil volts com 136 km de extensão total, uma entre Umuarama e Guaíra e outra entre as subestações Cascavel Oeste e Cascavel Norte. Também está incluída a construção de duas novas subestações: Cascavel Norte, com 300 MVA (megavolts-ampères) de potência de transformação, e Santa Quitéria, em Curitiba, com 400 MVA. Responderá pela execução a empresa Caiuá Transmissora de Energia, que tem como integrantes a Elecnor (com 51%) e a Copel (49%). Tais obras virão reforçar o atendimento à região central de Curitiba e sua Cidade Industrial, além de incrementar a capacidade de suprimento ao Oeste paranaense. Conforme a Aneel, essas obras deverão proporcionar a geração de 1,2 mil empregos diretos.

CAPITAL - O terceiro conjunto de novas instalações destina-se ao reforço no sistema de transmissão de Curitiba e será executado pela empresa Marumbi Transmissora de Energia, que reúne em parceria a Copel (com participação de 80%) e a Eletrosul (20%). Será construída uma nova subestação com 896 MVA de potência de transformação (que irá se chamar Curitiba Leste) e instalada uma linha de transmissão na tensão de 525 mil volts, com 28 km de extensão, conectando-a à subestação Curitiba, de propriedade da Eletrosul. Na previsão da Aneel, 528 novos empregos deverão ser criados.

Por fim, a Copel passará a marcar presença agora também no Maranhão, onde irá construir uma linha de transmissão em 500 mil volts e 365 km de extensão, ligando as subestações de Açailândia e Miranda. Para executar o empreendimento foi constituída a Integração Maranhense Transmissora de Energia, empresa formada pela Copel (com 49%) e Elecnor (51%).

A linha deverá aumentar a capacidade de transmissão de energia elétrica entre as regiões Norte e Nordeste do país, além de aumentar a confiabilidade no suprimento à capital maranhense, São Luís. Conforme cálculos da Aneel, 1,8 mil empregos diretos deverão ser criados para a instalação do empreendimento.