O governador Beto Richa participou nesta segunda-feira (09/04) da posse
do procurador de Justiça Gilberto Giacoia como procurador-geral de
Justiça do Paraná, em solenidade realizada no auditório do Museu Oscar
Niemeyer, em Curitiba. Ele substitui Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que
exercia a função desde 2008.
Giacoia foi o mais votado na eleição realizada pelo Ministério Público
(MP) do Paraná e a escolha foi referendada por Richa, que o nomeou para a
função. “Respeito as decisões da maioria. A cooperação será estreitada e
para isso tomaremos as medidas para que o MP continue desfrutando da
confiança da população no exercício de suas funções”, disse o
governador.
O novo procurador-geral afirmou que quer fazer avançar o processo de
modernização do MP e dar continuidade ao planejamento estratégico da
instituição, que estabelece diretrizes até 2018.
Segundo ele, o trabalho no MP terá duas vertentes principais. A primeira
é melhorar a estrutura de suporte e de pessoal das Promotorias
Criminais. “A ideia é combater melhor o crime convencional e aquele
ligado ao patrimônio público, à corrupção, grandes fraudes e aos crimes
financeiros e tributários”, afirma.
Giacoia disse que também pretende incrementar a atuação do Ministério
Público na defesa dos interesses coletivos, oferecendo mais condições de
trabalho aos promotores de Justiça que atuam nessas questões. “Devemos
incentivar a atuação de forma preventiva e ampliar os canais de acesso
da população ao MP”, disse.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto agradeceu ao governador pelo apoio que
recebeu à frente do MP e por referendar o nome de Giacoia. “O governador
está acostumado aos embates das urnas e essa atitude corresponde ao seu
perfil”, disse. Ele destacou ainda que Richa permitiu a reestruturação e
institucionalização do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco). “Isso consolidou o grupo como mecanismo permanente
na área de segurança pública”.
A secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza
Uille Gomes, disse que escolha de Giacoia é um respeito à democracia.
“Esta é uma conquista histórica e muito importante, que assegura
legitimidade ao MP, que tem de ser independente, ter autonomia e lutar
pela defesa dos direitos constitucionais”, afirmou ela, que já exerceu o
mesmo cargo, entre os anos de 2000 e 2002.
ATRIBUIÇÕES - O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do
Ministério Público Estadual, com mandato de dois anos. Além de conduzir
administrativamente a instituição, tem a competência para propor ação em
casos que envolvem juízes, promotores, deputados, prefeitos, governador
e outras autoridades do Estado.
O procurador-geral tem assento no Órgão Especial do Tribunal de Justiça e
integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. Ele pode encaminhar
ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério
Público.
Apesar de chefiar o MP, não interfere diretamente na atuação dos
promotores e procuradores, uma vez que a Constituição Federal prevê
independência e autonomia funcional aos membros da instituição, que
devem obedecer apenas às leis.
HISTÓRICO - Integrante do Ministério Público há 31 anos, o
procurador-geral Gilberto Giacoia foi procurador-geral de Justiça entre
1998 e 2000, época em que presidiu o Conselho Nacional dos
Procuradores-Gerais.
Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor
pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e
Barcelona (2010), é professor na graduação e na pós-graduação da
Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho.
