Cesar Filho participa da abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Guarapuava

O prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho, participou nesta segunda-feira (18), da abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Guarapuava, onde discursou, para os 21 vereadores, secretários, autoridades e guarapuavanos que se fizeram presentes, sobre a situação em que encontrou a Prefeitura, os trabalhos que vem sendo desenvolvidos e as propostas para os próximos anos. “Fomos eleitos para resolver os problemas e criar novas soluções, encontrando os melhores caminhos para a população guarapuavana”, ressaltou o prefeito ao lembrar as dívidas que herdou e do orçamento de 2013 que foi elaborado pela gestão passada. “Temos uma dívida ativa de R$ 33 milhões, além disso, tivemos que fazer a devolução de dois convênios para o Estado. Devolvemos R$ 187 mil em recursos que deveriam ter sido usados no Transporte Escolar, mas por falta de um remanejamento, ou seja, uma suplementação orçamentária não pudemos aplicar esse dinheiro e outro valor referente a compra de um veículo para a Assistência Social. Essa compra foi realizada fora do prazo estabelecido pelo convênio, sendo que a administração anterior havia solicitado a prorrogação, contudo, fora do prazo legal. Agora, temos de devolver o valor atualizado, mais de R$ 32 mil reais”, afirmou.

Cesar Filho também destacou os trabalhos de todos os servidores do município que vem sendo desenvolvidos desde que assumiu a prefeitura. “Estamos trabalhando constantemente para melhorar a situação do município. Temos o apoio de todos os servidores e por isso também peço o apoio de vocês, vereadores”, disse ao afirmar que somente com transparência Guarapuava terá uma administração que realmente proporcione o desenvolvimento. “O Legislativo tem todo o poder para fiscalizar e cobrar o poder executivo municipal em todas suas ações e por isso conto com o apoio de todos porque quando trabalhamos de forma harmônica e em parceria, quem ganha com isso é a nossa população”.

Educação

Cesar Filho também falou sobre o apoio que recebeu dos vereadores que atenderam à convocação extraordinária para a votação da lei de adesão ao piso salarial nacional para os professores.  “Com votação unânime dos vereadores pudemos garantir o reajuste de 7.97% ao salário dos professores do magistério público da educação básica já no mês de janeiro e este é apenas o começo da valorização dos profissionais da educação”, disse o prefeito que também lembrou da abertura da semana pedagógica, que reuniu mais de dois mil profissionais da educação. “Vamos ainda rever o plano de cargos de salários”.

Saúde

Na área da saúde, Cesar Filho relatou que além da falta de profissionais, falta de estrutura adequada para o atendimento e os inúmeros contratos que precisaram ser aditivados, pois poderiam acarretar a interrupção de serviços, ainda existe um grande questionamento quanto aos valores praticados nestes contratos. “Continuamos com sérios problemas na saúde com a falta de profissionais”, disse o prefeito ao lembrar que dos seis médicos que foram chamados no concurso apenas um se habilitou a prestar serviços para a prefeitura. “E para a contratação emergencial, dos cinco médicos que foram chamados apenas um aceitou trabalhar conosco”.

A construção do Centro de Especialidades em Guarapuava também foi tema abordado por Cesar Filho. “Na última semana, junto com uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde definimos onde será construído o Centro de Especialidades”, disse o prefeito ao afirmar que o Centro de Especialidades é uma parceria com o Governo Estadual. “A aquisição dos equipamentos será custeada pelo estado”.

Indústria e Comércio

De acordo com Cesar Filho, a vinda de uma nova empresa de móveis para Guarapuava e a instalação de um shopping no município são o marco do início do desenvolvimento e modernização do comércio. “Já tivemos também a sinalização de uma empresa na área da tecnologia que quer se instalar no nosso município porque se interessou pela mão de obra abundante que temos nessa área”, ressaltou.

Habitação

Na área de habitação, Cesar Filho destacou a construção de 224 novas moradias no bairro Industrial, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Além destes 224 apartamentos tivemos ainda a liberação para construção de 97 novas casas em Entre Rios, através de convênio com Cohapar”.

Agricultura

A manutenção dos Programas como Ecofeira e Merenda Escolar terão continuidade e, segundo o prefeito, a Secretaria de Agricultura vai contar com seis técnicos agrícolas para dar suporte aos pequenos produtores. “Isso é algo inédito no nosso município e o suporte à agricultura familiar é uma das prioridades de nosso governo”, disse Cesar Filho que também lembrou sobre a regularização fundiária e a instalação de um escritório do ITGC (Instituto de Terras Cartografia e Geociências) em Guarapuava. “Nossa cidade será a primeira a receber um escritório regional, o que vai garantir a regularização de pelo menos 300 lotes ainda neste ano”.

Meio Ambiente

O prefeito de Guarapuava destacou a reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente como estratégicas para o avanço na questão da descentralização das liberações ambientais. “O licenciamento e a fiscalização ambiental, além das atividades ambientais de impactos locais passarão a ser responsabilidade do município”.

Esportes

A criação dos Centros de Excelências, anunciado por Cesar Filho é uma das grandes metas da Secretaria de Esportes. Segundo o prefeito, além do apoio efetivo aos atletas guarapuavanos e a reativação de convênios, espaços adequados para a prática esportiva são indispensáveis. “Esses espaços também poderão ser utilizados no contraturno escolar, garantindo a saúde e segurança dos nossos alunos”.

IPTU

Cesar Filho também lembrou sobre o atraso na entrega do carnê do IPTU. “A gestão passada deveria ter feito uma licitação até o mês de novembro para que pudéssemos, imprimir em tempo hábil, os carnês”, afirmou o prefeito ao lembrar que o prazo para pagamento foi adiado. “É importante lembrar que os valores são rigorosamente os mesmos do ano passado, incluindo apenas a inflação”.

Secretaria de Meio Ambiente compõe conselho nesta terça-feira

 

A Semaflor (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal) promove nesta terça-feira (19), às 13h30, na Câmara Municipal de Guarapuava, encontro para discutir e compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente. De acordo com a Lei 2023/2012, que alterou a redação do artigo 11, da Lei Municipal 693/97, de criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, o órgão consultivo e normativo deve ser composto por 22 membros divididos entre poder público e sociedade civil organizada.

“O Conselho Municipal do Meio Ambiente foi instituído através da Lei 693/97, entretanto, na prática, não existe mais. Agora, precisamos reativá-lo porque vamos trabalhar a descentralização das funções ambientais do IAP para o município através deste conselho, ou seja, o licenciamento e a fiscalização ambiental, além das atividades de impactos locais, passarão a ser responsabilidade do município”, explica o secretário Celso Araújo.

Para que exista essa descentralização, ainda de acordo com o secretário, é preciso que o Conselho Municipal do Meio Ambiente esteja ativo, exista o Fundo Municipal do Meio Ambiente, além de leis ambientais em vigor dentro do município e o Plano Municipal do Meio Ambiente. “O objetivo é colocar o conselho em prática, o mais rápido possível, para que tenhamos o respaldo e consigamos a descentralização”.

 

Fundo Municipal do Meio Ambiente

Com a reativação da Lei 2023/2012, que efetiva o Conselho Municipal do Meio Ambiente, também está prevista a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, que tem por finalidade concentrar fontes e recursos para o desenvolvimento de projetos destinados a proteção ambiental e melhorias da qualidade de vida da população. “Nós também já estamos trabalhando neste projeto para que o Fundo Municipal do Meio Ambiente seja instituído junto com a reativação do Conselho Municipal do Meio Ambiente”, afirma o secretário.

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Serviço: Secretaria de Meio Ambiente compõe conselho

Data: Terça-feira – 19/02/13

Horário: 13h30

Local: Câmara Municipal de Guarapuava

Com apoio da prefeitura e universidades, empresa de informática seleciona profissionais para instalar filial na cidade

 

A administração municipal está trabalhando para atrair novas empresas, principalmente buscando a diversificação e a geração de emprego. Esta semana, um desses compromissos começa a ser concretizado, com o apoio da Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste) e a UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). A Sigma Dataserv Informática vai cadastrar profissionais com o objetivo de viabilizar sua instalação no município.

Segundo o diretor-presidente da Sigma, Paulo R. C. de Manuel, vários fatores influenciaram a escolha de Guarapuava. “Temos todo o interesse de nos instalarmos aqui, pois acreditamos no potencial da cidade e, principalmente, encontramos aqui mão de obra formada nos cursos de tecnologia das duas universidades”. A preocupação do prefeito Cesar Filho com a área tecnológica também foi um fator importante.

“Essa é a primeira de muitas empresas que irão se instalar em Guarapuava nesta área. A prefeitura vai fomentar essa atração, mostrando o potencial aos possíveis investidores e empreendedores”, garante o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Sandro Abdanur.

Cadastro

A empresa pretende contratar, inicialmente, 20 profissionais da área de informática, capacitados para o desenvolvimento de softwares. Entre amanhã (19) e 1º de março, os interessados podem enviar currículo para o e-mail rh@sigma.com.br, colocando CV Guarapuava, no assunto. Em 9 de março, ocorrerá um treinamento e, no dia 16 do mesmo mês, está programada a prova de seleção.

A instalação da Sigma em Guarapuava foi tema de reunião na última sexta-feira (15), na Unicentro, com a presença do reitor da Unicentro, Aldo Bona, os professores Marcos Bronoski, responsável pela Coordenadoria de Tecnologia e Informação, Angelita Maria de Ré, chefe do Departamento de Ciência da Computação, e Fábio Hernandes, diretor do Setor de Exatas e de Tecnologia, o diretor da UTFPR, João Paulo Ayres, a coordenadora do curso de Tecnologia em Sistemas para Internet da UTFPR, Renata Luiza Stange Carneiro Gomes, e dos representantes da Sigma, Paulo de Manuel e Dante Barleta Filho, além do secretário Sandro Abdanur.

A Sigma

A SigmaDataserv Informática foi fundada em 1976, em Curitiba. Hoje possui um total de 230 funcionários na matriz, em Curitiba, e nas filiais, instaladas em Brasília e Ourinhos (SP).

Secretária de Assistência Social participa de Encontro de Gestores em Foz do Iguaçu

A secretária Municipal de Assistência Social de Guarapuava Isabel Cristina Rauen Silvestri participa nesta semana do Encontro de Gestores Municipais da Assistência Social da Região Sul em Foz do Iguaçu. O encontro, que começa nesta segunda-feira (18) reúne representantes dos municípios do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para tratar o financiamento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social):  desigualdades regionais e a gestão municipal, além de promover a troca de experiência entre as cidades participantes.

O Encontro de Gestores Municipais da Assistência Social da Região Sul tem a iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o Colegiado Nacional de Gestores da Assistência Social (CONGEMAS) e segue com atividades até quarta-feira (20). A assessora de gabinete Rosely Haick Vitorassi acompanha a secretária Cristina Silvestri no evento.

Encontro de Gestores Municipais da Assistência Social da Região Sul

http://www.cogemaspr.org.br/

Secretaria de Saúde amplia atendimento da Unidade Móvel Odontológica‏

 

A Secretaria de Saúde de Guarapuava reativou a Unidade Móvel Odontológica, que, agora, atende de segunda a sexta-feira. Uma equipe percorre as localidades do interior, de acordo com calendário e local definidos pela Coordenação de Saúde Bucal e as associações de moradores. Esta semana, o micro-ônibus (odontomóvel) estará no Paiquerê, Colônia São Pedro, Porungos, Guará e Banhado Grande.

 

Para coordenadora da Saúde Bucal, Renata Araújo, a maior frequência do odontomóvel nas comunidades garante mais qualidade no atendimento e melhor acompanhamento dos tratamentos. “Como atendemos populações rurais, assentadas e em áreas isoladas ou de difícil acesso, é importante que tenhamos essa presença mais frequente nas localidades”, afirma Renata. Quando chove, pela dificuldade de acesso, a equipe atende os alunos da Escola Rural Municipal Professor Maack.

 

A equipe do odontomóvel atua na prevenção e atendimento básico dos pacientes, como estabelecido pela Política Nacional de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde. “Caso seja identificada a necessidade de um tratamento específico, o paciente é orientado a procurar o CEO, que é o Centro de Especialidades Odontológicas”, esclarece.

 

Mais informações sobre agendamento, locais de atendimento e a viabilidade de inclusão de alguma localidade podem ser obtidas pelos telefones 3621-4520, no CEO, e 3621-3722, na Saúde Bucal.

Serviço

Agenda do Odontomóvel (próxima semana)

Dia 18: Paiquerê

Dia 19: Colônia São Pedro

Dia 20: Porungos

Dia 21: Guará

Dia 22: Banhado Grande

17 mil estudantes da rede municipal voltam às aulas nesta quinta-feira‏

 

A quinta-feira (14) marca o final das férias para os 17 mil estudantes da rede municipal de ensino em Guarapuava. As atividades do ano letivo de 2013 começaram hoje nas 43 escolas municipais. Já nos 14 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que obedecem a calendário próprio, o início das aulas foi no dia 7 de fevereiro. Somente o Jardim Princesinha também retomou as atividades nesta quinta-feira (14).

De acordo com a secretária de Educação, Sandra Zannette, que tem feito constantes visitas pelas escolas do município, a melhoria na qualidade do ensino em Guarapuava é apenas uma das metas da atual gestão. “Acreditamos que nossos alunos tem potencial de sobra para aumentar a nota do IDEB de Guarapuava, além disso, ainda vamos trabalhar muito para reavaliar o plano de cargos e salários dos professores e fazer investimentos nas escolas porque é preciso um local bonito e aconchegante para que nossos alunos sintam vontade de ir para a aula”, afirma a secretária.

Educar e Aprender

Para professores, diretores, orientadores, supervisores, zeladoras e merendeiras da rede municipal, as atividades começaram mais cedo. No dia 5 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Educação promoveu um encontro entre os 2.200 funcionários da rede municipal para marcar o início do ano letivo e da Semana Pedagógica. O programa de formação contínua dos professores da rede municipal “Educar e Aprender”, com o conceito que “O professor só pode ensinar quando está disposto a aprender”mobilizou os servidores da área para a elaboração do planejamento pedagógico do ano e a discussão e organização dos espaços escolares.

“A Secretaria de Educação está empenhada em oferecer um ensino de qualidade e, para alcançarmos esta condição temos que investir cada vez mais da formação de um quadro docente que acompanhe o desenvolvimento dos alunos”, disse a secretária ao afirmar que “pelo menos uma vez por mês os professores irão passar por um novo processo de aprendizado”.

Adesão ao Piso Nacional

Neste primeiro dia de aula nas escolas municipais de Guarapuava, a secretária de Educação Sandra Zannette também destacou a importância da valorização profissional e a adesão ao piso salarial profissional nacional, que foi feita já no mês de janeiro, garantindo o reajuste salarial de 7,97% para os professores do magistério público da educação básica.

De acordo com o Decreto nº2996/2013, fica estabelecido que o piso salarial profissional nacional para os professores da educação básica, para o nível inicial da carreira do magistério público municipal de Guarapuava, para o ano de 2013, será de R$ 1.567,00, para uma jornada de 40 horas semanais. Ainda de acordo com o Decreto, os vencimentos iniciais para a jornada de 20 horas semanais, serão de R$ 783,50 e os vencimentos para os demais níveis da carreira dos profissionais do magistério público municipal serão calculados proporcionalmente à jornada de trabalho, tendo como base o piso nacional de 40 horas semanais.

Servidores municipais se reúnem na prefeitura para saudar os símbolos da JMJ

 

Emocionante. Abençoado. Maravilhoso. Essas foram algumas das palavras utilizadas pelos servidores municipais para descrever a passagem dos símbolos da Jornada Mundial da Juventude pela prefeitura, na tarde desta Quarta-feira de Cinzas (13). A vice-prefeita de Guarapuava, Eva Schran, secretários e vereadores também saudaram a Cruz Peregrina e o Ícone de Nossa Senhora, que seguiram pela cidade, acompanhados por uma grande carreata.

O padre Reonaldo Pereira da Cruz abençoou a Prefeitura de Guarapuava e a Câmara de Vereadores. “Que todos trabalhem juntos, servidores, prefeito Cesar Filho, vice Eva Schran, secretários e vereadores para o povo e para o bem comum”, disse, pedindo um olhar de amor para a cidade e, principalmente para os jovens. “O Cesar Filho é um prefeito bem jovem e acreditamos que ele vai fazer uma administração de amor e justiça”.

A passagem dos símbolos da Jornada Mundial da Juventude por Guarapuava integra a programação do Bote Fé, evento promovido pela Diocese com apoio da prefeitura. “Com essas bênçãos, estamos ainda mais revigorados e preparados para colocar em prática tantos projetos em benefício da população de Guarapuava”, afirma Eva

Para Anita Chafran Machado, ter a oportunidade de saudar os símbolos da JMJ foi inesquecível. “Somos abençoados por podermos viver este momento único. Pela primeira vez em 32 anos que sou servidora da prefeitura, a administração municipal recebe essas bênçãos e eu me sinto privilegiada por estar aqui”, comenta.

Também com 32 anos de prefeitura, Margarete Felski estava emocionada. Ela disse que rezou pela família e pelos filhos. “A gente agradece e pede bênçãos”, destaca. “Agora vou seguir para a Praça da Fé, onde a família me espera para continuarmos esse momento especial”, acrescenta.

Do Paço Municipal, a carreata seguiu para a Praça da Fé, onde acontece uma intensa programação, inclusive o lançamento da Campanha da Fraternidade 2013. O tema deste ano é “Fraternidade e Juventude”.

Tudo em ordem para volta às aulas no Paraná, afirma Flávio Arns

 

Cerca de 1,3 milhão de alunos da rede estadual de educação voltam às salas de aula na próxima quinta-feira (14). O retorno promete ser tranquilo na avaliação do secretário de Estado da Educação e vice-governador, Flávio Arns. Nesta entrevista, ele fala sobre a organização do calendário escolar para 2013 e investimentos feitos nas escolas em reformas, equipamentos e mobiliário. Só em equipamentos para escolas estão sendo destinados desde o final do ano passado R$ 52 milhões. A secretaria promoveu 1.800 obras de pequeno, médio e grande porte. O ensino profissionalizante, e a educação especial são temas abordados nessa entrevista com o secretário Flávio Arns.
O que os pais, alunos e professores irão encontrar neste reinício das aulas?
Fizemos a distribuição das aulas no ano passado. Foi um grande avanço. Isso não acontecia em governos anteriores. Ao final do ano, professores e funcionários já sabiam em qual escola iriam trabalhar. Isso traz mais tranquilidade. Todo mundo participa da semana pedagógica, que sempre antecede o início das aulas. São 100 mil pessoas debatendo. Todos os professores contratados, funcionários contratados. O material, fundo rotativo para as despesas da escola. Tudo em ordem, em dia, o transporte escolar, a merenda. A gente capricha, para deixar tudo em ordem. Que os pais fiquem sempre animados. Que estejam presentes na escola, acompanhando os estudos dos filhos e filhas, participando das Associações de Pais, Mestres e Funcionários e dos Conselhos Escolares. Que incentivem os filhos a participar dos grêmios estudantis. Somos todos responsáveis pela qualidade na educação, o governo e comunidade, juntos.
Quais foram os maiores avanços da educação em dois anos e quais os desafios para 2013?
São muitos avanços. Nomeamos 17 mil profissionais, entre professores e funcionários aprovados em concurso. Isso dá segurança, plano de carreia, estabilidade, salário melhor, qualificação.O governador Beto Richa contratou para o estado um número de profissionais da educação que supera todos os profissionais de educação de Curitiba. Esse ano, vamos ter mais 13 mil contratados no final do primeiro semestre. Isso vai estabilizar por completo o quadro. Na merenda escolar, eram R$ 2 milhões da agricultura familiar, agora são R$ 32 milhões, 1.500% a mais. Podemos chegar a R$ 45 milhões neste ano. Isso é importante tanto para as escolas quanto para os agricultores.
No transporte escolar, nós tínhamos R$ 28 milhões. Era uma grande reclamação das prefeituras. Agora temos R$ 80 milhões do Governo do Estado e 20 milhões do governo federal. Nós temos 1.800 obras em todo o Paraná entre reformas, construções e ampliações. Desde pequenas reformas, médias, grandes, construções, ampliações. É um canteiro de obras no Paraná. A tudo isso tem que se somar uma boa atuação pedagógica. Temos muitos desafios pela frente, sem dúvida alguma. Mas vamos trabalhar juntos para caprichar e fazer com que a educação do Paraná sempre seja destaque, referência para o Brasil.
Como está a relação do governo do estado com os profissionais da educação?
É uma relação muito positiva. Temos tido reuniões regulares no decorrer desses dois anos, e vamos continuar tendo. Porque temos que discutir muito com a categoria, para ver o que eles pensam. Fazemos reuniões mensais. Nós damos muito valor a esse diálogo, que sempre vai existir nessa gestão, pois a caminhada é conjunta. É desafiadora. O governador Beto Richa sempre enfatiza, e eu também, o mais importante de tudo. Tem prédio, a reforma, o transporte, isso ou aquilo, mas para tudo acontecer bem, o educador tem que estar valorizado. A educação integral é uma preocupação desta gestão, inclusive com a meta de ter 500 escolas nesse sistema até 2014. Como está esse objetivo?
Nós já temos 350 mil alunos em educação integral. Nós pensamos de uma maneira diferente. A comunidade concorda com isso. Em vez de esperar que toda a escola entre num processo de período integral, uma escola que tenha 1.000 alunos, pode ter 200 deles que necessitem de imediato de atividades de educação em tempo integral. Porque, às vezes, a família trabalha e eles ficam na rua. Não tem estabilidade. Precisam de apoio. Então nós abrimos essa possibilidade para todas a crianças e adolescentes. E dependendo da avaliação que a escola faça, para que eles tenham atividades em tempo integral na área do esporte, nós já temos professores de educação física. Temos a hora-treinamento, para que toda a escola tenha uma equipe de basquete, de vôlei, de atletismo. Isso é uma ênfase. Artes, música, artesanato, fanfarra, pintura, literatura, fotografia, cinema, ciências, apoio pedagógico. Tudo isso fora da sala de aula. É educação em tempo integral. Eu ariscaria dizer que o nosso objetivo nesse plano, nessa perspectiva, é termos nesse governo, não apenas 25%, como está no plano de governo, mas mais de 50% dos nossos alunos com educação de tempo integral.
Outro grande esforço vem sendo feito no ensino profissionalizante. Como o Paraná está preparando o jovem para o mercado de trabalho?
Este é um grande desafio. Muito importante. Todo devem se lembrar que os meios de comunicação se referem a isso como o apagão da mão de obra qualificada. Porque é um desafio no Paraná e no Brasil. Esta vai ser outra ênfase neste ano e no ano que vem. Nós temos 450 mil jovens no ensino médio. Queremos que todos que desejem possam ter a oportunidade de frequentar o ensino profissionalizante. Para isso temos parcerias com entidades da sociedade.
Outra grande preocupação é com a educação especial.
Sempre foi uma preocupação a educação de pessoa com deficiência. Seja dentro da escola comum, ou numa entidade como a Apae ou coirmãs. Porque às vezes é uma escola de surdo, de cego, de autista, de outra área. Eles têm que ter os mesmos direitos da pessoa sem deficiência, caso contrário é discriminação. Um recebe e outro não. No final desse mês de fevereiro, o governador vai assinar um conjunto de medidas que já vêm acontecendo para que as escolas especiais tenham professores, artes, educação física, secretaria, zeladoria, agentes um e dois. Como acontece numa escola comum. Mas além disso, o governador vai assinar as primeiras autorizações para reformas, ampliações, construções, laboratório de informática, porque e a escola estadual também recebe, carteira, mesa, armário, fogão, mesa, cozinha, forno. Estamos distribuindo 120 ônibus escolares para o atendimento a pessoa com deficiência. Definitivamente, o Paraná é o único estado do Brasil em que a pessoa com deficiência está inserida em todas as políticas do Governo.
Como a Secretaria da Educação resolve a questão da qualidade da merenda escolar?
Este foi outro grande avanço. Novamente o Paraná é o único estado do Brasil que cumpre a lei de destinar, no mínimo, 30% dos recursos da merenda escolar para aquisição da agricultura familiar. Quando assumimos o governo, tínhamos R$ 2 milhões em produtos vindos da agricultura familiar. Este ano o Beto já autorizou 32 milhões. Ou seja, 1.500% a mais do que era dois anos atrás. Mas podemos chegar a R$ 45 milhões. Se você passar nas escolas, vai ver a satisfação dos diretores dizendo: “o agricultor traz aqui na escola o pão, o bolo, a fruta, o legume, produções locais”. Mas o mais interessante é que isso significa para o agricultor familiar uma distribuição de renda. Ele recebe pela aquisição de produtos. Além disso, o elenco de itens na merenda escolar foi ampliado. Temos carnes congeladas e não mais tantos produtos enlatados. Estamos distribuindo geladeiras, congeladores, fogões, fornos, talheres, mesas, uniformes para merendeiras, para todas as escolas. Foram R$ 52 milhões para aquisição de equipamentos. Eu sempre visito o depósito da merenda escolar. Vou muito às escolas e olho todos os cantos das escolas, para entrosar com o diretor para trabalharmos juntos.
O senhor vai continuar a visitar as escolas pelo Estado?
Vão continuar. Já fizemos reuniões em todos os Núcleos de Educação. Visitei cerca de 700 escolas. São 20 por semana. Vou aos municípios e falo com a comunidade, com prefeitos e vereadores. Esse ano planejo estar em mil escolas. Seja escola do campo, indígena, urbana ou quilombola. Queremos trabalhar junto com os prefeitos, para que a educação no município seja toda organizada, desde a creche até o profissionalizante.
Qual é o principal objetivo do programa de segurança nas escolas e como ele vem sendo desenvolvido?
O grande objetivo é salvar vidas numa situação de emergência. Quando assumimos o governo, das 2.200 escolas, 1.600 não tinham autorização do Corpo de Bombeiros para funcionamento, era um drama. Reunimos todos os responsáveis e fizemos um plano. Faz um ano e meio que estamos implantando esse programa, que será permanente. Na primeira etapa, todas as escolas passaram por um treinamento, não apenas os professores. Foram de 6 a 7 mil pessoas que participaram do treinamento. Em Curitiba, temos escolas que já implantaram tudo. Qualquer um pode ver o exercício de evacuação do prédio, como as crianças saem, como os professores são treinados, os brigadistas. A qualificação vai continuar a vida toda. Estamos providenciando para que todas as escolas tenham os extintores em pleno funcionamento, luzes de emergência, sinalização da rota de fuga, continuando o treinamento e a qualificação. Apresentamos tudo isso no Ministério da Educação, e o Paraná é pioneiro nisso. O MEC se interessou em expandir o programa do Paraná para o Brasil inteiro.

Repasses do Estado aos municípios têm crescimento real de 6,63% em 2012

Os repasses de parte dos tributos recolhidos pelo Governo do Estado aos municípios paranaenses tiveram aumento real de 6,63% em 2012 na comparação com o ano anterior. No total, foram transferidos R$ 5,4 bilhões às prefeituras, com acréscimo de R$ 508 milhões no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de R$ 92 milhões no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre 2011.

O incremento nas transferências é superior do que aconteceu com Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal, que teve queda de 2,08% em relação aos R$ 70,63 bilhões repassados às prefeituras em 2011, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, afirma que, como os demais estados, o Paraná igualmente sentiu os efeitos da crise internacional, mas teve resultados mais expressivos devido ao crescimento dos setores produtivos e também ao trabalho do Fisco.

“Mesmo, em meio a enorme crise econômica mundial e nacional, o Paraná se destacou sobre os estados do Sul e Sudeste e ficou muito acima das transferências federais aos municípios, que ficaram negativas em mais de 2%, enquanto os nossos repasses às prefeituras paranaenses aumentaram em quase 7%, já descontada a inflação do período”, disse Hauly.

ICMS - No ano passado, as transferências do ICMS, o principal tributo estadual em volume de recursos, somaram R$ 4,51 bilhões, resultando em crescimento real de 6,85% sobre os R$ 4 bilhões depositados nas contas das prefeituras paranaenses em 2011. Do total arrecadado, 25% são destinados aos municípios, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

IPVA – Em 2012, os municípios receberam R$ 896,2 milhões referentes às transferências do IPVA. De acordo com a Coordenação da Administração Financeira do Estado da Secretaria da Fazenda, já descontada a inflação do período, o aumento foi de 5,53% em relação aos R$ 804,7 milhões repassados em 2011. Os municípios recebem 50% do valor arrecadado deste tributo