Noite de Autógrafos marca lançamento de livros‏

Em noite de autógrafos, dois autores receberam amigos e familiares no lançamento dos livros “Desbravador e Bandeirante - Padre Ponciano José de Araújo e Seus Descendentes” escrito por Sebastião Meira Martins e “Dos Campos Nativos ao Agronegócio” de autoria de Anton Gora. A solenidade aconteceu na quinta-feira, 20, na sede do Sindicato Rural de Guarapuava.

Ambos os livros são de caráter histórico e contribuirão para a pesquisa na região de Guarapuava.

Em seu discurso, Sebastião Meira Martins salientou que escreve para que “a história não se perca na memória e outras gerações tenham contato com ela”.

Relacionando a obra à importância da pesquisa histórica da região, Anton Gora comentou que é importante deixar as conquistas e experiências registradas, repassando para as gerações. “Acho que todas as pessoas deveriam colocar no papel seus erros e acertos, assim como eu fiz”, observou.

Assessoria de Imprensa – Release-263 -  21/05/2010

Sindicato Rural de Guarapuava- (42) 3623-1115- ACESSE O SITE      www.srgpuava.com.br

Critérios técnicos nortearam definição dos cursos, diz Cesar Filho

De acordo com Cesar Silvestri Filho, para definir os cursos foram analisadas, a vocação da UTFPR, demanda, planejamento estratégico e aspectos regionais

A definição dos cursos que serão sugeridos no projeto de implantação do campus da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) em Guarapuava, por parte da comissão de trabalhos criada para elaborar o projeto, dá início a uma nova faze na luta pela implantação da Universidade Tecnológica em Guarapuava. A opinião é do presidente do PPS de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho, que faz parte da comissão.

Os seis cursos que foram sugeridos pela comissão são: Engenharia Mecânica e Engenharia Civil (ensino superior - bacharelado); Mecatrônica Industrial e Sistemas para Internet (nível tecnológico); Design de Móveis e Interiores e Agroindústria (nível técnico). As sugestões serão submetidas à avaliação da reitoria da UTFPR para, posteriormente, serem definidos quais são os três cursos que constarão no projeto definitivo da implantação do campus.



De acordo com Cesar Filho, para se chegar a esta definição foram realizadas inúmeras pesquisas técnicas e levado em consideração diversos fatores como, a tradição da UTFPR na área tecnológica e de engenharias, a oferta de cursos na região, a vocação regional e planejamento de desenvolvimento futuro. “Acredito que fizemos boas escolhas. Para se chegar a esses cursos foram muitas reuniões, muita conversa entre os membros da comissão, entidades de Guarapuava e a própria reitoria da universidade tecnológica”, destacou.



O presidente do PPS lembrou que esses seis cursos são apenas sugestões que serão encaminhadas a reitoria da UTFPR. “Esta é a nossa sugestão e ela será submetida à apreciação da UTFPR. Somente depois que a universidade der seu parecer é que vamos ter exatamente quais cursos serão colocados em definitivo no projeto”, frisou.



De acordo com Cesar Filho, desses seis cursos deverão ser escolhidos três para comporem o projeto. “A escolha de quais cursos serão e também quais suas modalidades [superior, tecnológico ou técnico], caberá a reitoria da UTFPR, portanto poderá ser três cursos desses seis apresentados ou até mesmo podem ser sugeridos cursos diferentes dos que constam na nossa lista”, detalhou enfatizando que esses serão os primeiros cursos oferecidos e que, após a implantação da universidade em Guarapuava, novos cursos poderão ser criados, atendendo a outras áreas de conhecimento.



Paralelamente aos trâmites legais do projeto de implantação do curso, o deputado Cezar Silvestri segue em busca de apoio político par ao projeto de Guarapuava. “É necessário que uma grande articulação política seja feita para auxiliar que o projeto que será apresentado à UTFPR e posteriormente ao Ministério da Educação. Nesse sentido, o deputado Cezar Silvestri, tem feito um trabalho muito grande, junto às lideranças políticas estaduais para fazer com que todos nossos representantes em Brasília apóiem nosso projeto”, destacou.


Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Cezar Silvestri

Jornalista: Ricardo Tesseroli - MT 6334

Fone: 42 9977 1656 42 9977 1656 - 42 3623 6586 42 3623 6586

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Requerimento sobre o Espaço do Cidadão foi REJEITADO

O Requerimento sobre o Espaço do Cidadão foi REJEITADO pelos vereadores. A vereadora Eva apresentou Pedido de explicações ao Poder Executivo Municipal sobre o regulamento dos Espaços do Cidadão e dos Ginásios de esportes de Guarapuava. No entanto o requerimento foi rejeitado pela maioria dos vereadores 6 X 3 e 3 ausentes (Sadi, Antenor e Thiago). Uma clara demonstração de contrariedade à transparência dos atos públicos! O que há para esconder em relação ao Regimento destes espaços? Será que esse regulamento existe de fato no papel? Ou são como os belos projetos anunciados pela Administração e que quando solicitados, não existiam, estavam ainda no mundo da idéias!  

Será que estes espaços são utilizados apenas por “alguns escolhidos” sem qualquer critério? Todas estas questões poderiam ser respondidas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, não fosse a barreira de proteção formada pela maioria dos vereadores.

O pedido de quebra de interstício do projeto de Resolução do Vereador Gilson Amaral que convida o Sr. Emerson para dar explicações sobre o transporte escolar foi rejeitado pela bancada situacionista a pedido do Líder do Prefeito. De acordo com o vereador: “Estes vereadores que votaram contra com certeza acreditam que o tema TRANSPORTE ESCOLAR não merece ser tratado com urgência”.       

HOJE FORAM VOTADOS:

MATÉRIA EM ÚNICA VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO N. 113/2010 – DE AUTORIA DA VEREADORA EVA SCHRAN DE LIMA:- A vereadora que abaixo subscreve, na conformidade do artigo 182, VI do Regimento Interno desta casa, requer do Chefe do Poder Executivo,  as seguintes informações:

a)                  Quais são as regras de funcionamento e uso dos Espaços do Cidadão e/ou Ginásios de Esportes Municipais;

b)                  A qual ou quais secretarias os Espaços do Cidadão e/ou Ginásios de Esportes Municipais estão vinculados;

c)                  Existe ordem de prioridade de uso dos referidos espaços do cidadão e ou ginásios, como é realizado este controle;

d)                  Existe um regimento ou regulamento que estabeleça as regras de uso destes espaços;

e)                  Se existe um regimento ou regulamento dos Espaços do Cidadão e/ou Ginásios de Esportes Municipais, onde os mesmos estão disponíveis para consulta pela população;

f)                    Se existe um regimento ou regulamento dos Espaços do Cidadão e/ou Ginásios de Esportes Municipais, que o mesmo seja enviado em anexo a resposta desta solicitação.

JUSTIFICATIVA: Este pedido de explicações está embasado nas solicitações de usuários destes espaços especialmente para esclarecer dúvidas da comunidade a respeito de sua utilização, tendo em vista que, a presente solicitação já fora efetuada a Secretaria de Esportes via telefone em novembro de 2009, e pessoalmente no mesmo mês, e posteriormente o pedido foi realizado diretamente pela vereadora solicitante ao secretário de esportes, que informou que o pedido deveria ser feito via mesa da câmara. Em 01 de março de 2010 foi enviado requerimento através da mesa executiva da câmara, solicitando a disponibilização deste documento e até o presente momento não houve qualquer retorno. Sendo assim este pedido faz-se necessário para que Administração esclareça tais questões.

RESULTADO DA VOTAÇÃO: Rejeitado com 6 X 3 e 3 ausentes.

MATÉRIAS EM TERCEIRA VOTAÇÃO:-

PROJETO DE LEI Nº 005/2010

Súmula:- Institui o Fundo Municipal de Saúde, revogando a Lei Municipal nº 206, de 01 de julho de 1991.

Autor:- Chefe do Poder Executivo Municipal.

MAIORIA ABSOLUTA.

RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade

PROJETO DE LEI N. 14/2010.

Súmula:- denomina o Centro de Desenvolvimento Tecnológico de Guarapuava de Deputado Elio Antonio Dalla Vecchia.

Autor:- Vereador Gilson Pedro Amaral.

VOTAÇÃO SECRETA – QUORUM 2/3.                  

RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade

PROJETO DE LEI N. 16/2010.

Sumula:- Concede a Ilustríssima Senhora Maria da Conceição Faria Nunes o Titulo de Cidadã Honorária de Guarapuava.

Autor:- Vereador João Carlos Gonçalves

VOTAÇÃO SECRETA – QUORUM 2/3.

RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade

PROJETO DE LEI N. 17/2010.

Súmula:- Denomina o Centro Integrado de Atendimento CIA da Vila Carli, de Deputado Elio Antonio Dalla Vecchia.

Autor:- Vereador Elcio José Melhem.

VOTAÇÃO SECRETA – QUORUM 2/3.

RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade

MATÉRIAS EM SEGUNDA  VOTAÇÃO:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010   

Súmula:- Altera a redação e insere alínea “e”, no Inciso XV, do Artigo 85, da Lei Complementar Municipal nº 01, de 23 de dezembro de 1991.

Autor:- Chefe do Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO SECRETA – MAIORIA ABSOLUTA.

RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2010.

SÚMULA: Cria a Cargos e Vagas na FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO DA JUVENTUDE E INFÂNCIA - PROTEGER e dá outras providências.

Autor:- Chefe do Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO SECRETA – MAIORIA ABSOLUTA.

RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por  09 X 1

MATÉRIA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:-

PROJETO DE LEI N. 19/2010.

Súmula:- Concede Titulo de Cidadão Honorário de Guarapuava ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO ao Professor Vitor Hugo Zanette.

Autor:- Vereador Thiago Cordova Silva.

VOTAÇÃO SECRETA – QUORUM 2/3.

RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO DIA 17/05/2010:

MATÉRIAS EM ÚNICA VOTAÇÃO:-

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 03/2010 – DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON PEDRO AMARAL:- O Vereador abaixo assinado, Presidente da Comissão de Educação e Saúde deste Poder, no uso de suas atribuições, apresenta o seguinte Projeto de Lei. Art. 1º - Fica convocado o funcionário Senhor Hemerson Kluber, Diretor do Departamento de transporte escolar, deste município para comparecer na Sessão ordinária do dia 24 de maio do corrente ano nesta Casa Legislativa para prestar informações e esclarecimentos sobre sua pasta. Art. 2º - esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Plenário da Câmara, 17 de maio de 2010.

REQUERIMENTO N. 120/2010 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA JOSÉ MANDU RIBEIRO RIBAS, GILSON PEDRO AMARAL E ANTENOR GOMES DE LIMA:- Os Vereadores que compõem a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, que o presente subscrevem na conformidade do Artigo 186 do Regimento Interno desta Casa, apresentam MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado, Sr. Orlando Pessuti, ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Carlos Moreira Júnior e aos Deputados Estaduais que representam nossa região, para que o município de Guarapuava sea contemplado com o credenciamento de 04 leitos de UTI no Hospital São Vicente de Paulo, conforme justificativa em anexo.

MATÉRIAS EM TERCEIRA  VOTAÇÃO:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010   

Súmula:- Altera a redação e insere alínea “e”, no Inciso XV, do Artigo 85, da Lei Complementar Municipal nº 01, de 23 de dezembro de 1991.

Autor:- Chefe do Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO SECRETA – MAIORIA ABSOLUTA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2010.

SÚMULA: Cria a Cargos e Vagas na FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO DA JUVENTUDE E INFÂNCIA - PROTEGER e dá outras providências.

Autor:- Chefe do Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO SECRETA – MAIORIA ABSOLUTA.

MATÉRIA EM SEGUNDA VOTAÇÃO:-

PROJETO DE LEI N. 19/2010.

Súmula:- Concede Titulo de Cidadão Honorário de Guarapuava ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO ao Professor Vitor Hugo Zanette.

Autor:- Vereador Thiago Cordova Silva.

VOTAÇÃO SECRETA – QUORUM 2/3.

 Acesse: www.vereadoraeva.com.br

Comissão define sugestões de cursos para o projeto da UTFPR em Guarapuava

A comissão criada para elaborar o projeto para a instalação de um Campus da UTFPR (Universidade Federal Tecnológica do Paraná) em Guarapuava realizou, nesta segunda-feira, mais uma reunião de trabalho. Durante o encontro foram definidas seis sugestões de cursos que serão anexados ao projeto que será encaminhado à reitoria da UTFPR, em Curitiba, e posteriormente ao Conselho Universitário da Instituição.

Serão sugeridos no projeto de implantação do campus os cursos em nível superior de Engenharia Mecânica e Engenharia Civil. Em nível tecnológico constará no projeto as sugestões dos cursos de Mecatrônica Industrial e Sistemas para Internet e em nível técnico,Design de Móveis e Interiores e Agroindústria.

As seis sugestões de cursos serão submetidas à avaliação da reitoria da UTFPR para, posteriormente, serem definidos quais são os três cursos que constarão no projeto definitivo da implantação do campus da UTFPR em Guarapuava.  “A reitoria da Universidade Tecnológica é que irá nos auxiliar a definir quais são os três cursos mais apropriados para o nosso projeto. Eles podem escolher entre esses seis cursos sugeridos ou até mesmo modificar a proposta e apresentando outros cursos”, detalhou o professor Fernando Franco Netto, pró-reitor de planejamento da Unicentro, um dos responsáveis pela elaboração e redação do projeto.

Somente depois que as sugestões forem repassadas à reitoria da UTFPR, e a universidade der seu parecer é que se terá a definição dos três cursos que constarão em definitivo no projeto. “Desses seis cursos deverão ser retirados três para constar no projeto, podendo ser, ou não, esses cursos sugeridos pela comissão. Essas são as primeiras sugestões. Depois da universidade implantada poderemos viabilizar outros cursos para ofertar”, enfatizou Franco Neto.

Legenda:  Sugestões de cursos escolhidos pela comissão serão enviadas a apreciação da reitoria da UTFPR

BOX

Cursos sugeridos pela comissão de trabalhos para o campus da UTFPR  em Guarapuava.

                                                                                                                                                

Ensino Superior - bacharelado

Engenharia Mecânica

Engenharia Civil

Superior Tecnológico

Mecatrônica Industrial

Sistemas Para Internet

Nível Técnico

Design de móveis e interiores

Agroindústria

PPS de Guarapuava defende “choque de gestão” para combater as drogas

O crack e demais problemas relacionado às drogas tomaram conta das principais discussões durante o encontro suprapartidário do PPS realizado no sábado, 08,  no Atalaia Palace Hotel. A reunião, contou com explanação da presidente da Desafio Jovem Agata de Guarapuava, Sonia Zanelatto e palestra do psicólogo e professor universitário, Dionísio Banaszewski, sobre Crack e drogadição.

Banaszewski enfatizou durante sua fala, que é preciso um “choque de gestão” no combate as drogas. Segundo ele, é necessário que se invista maciçamente em políticas públicas em três níveis: prevenção, combate a usuários iniciantes e recuperação dos viciados. 

“Temos que falar muito das drogas, discutir o assunto e implantar políticas públicas que tenham como base o processo de prevenção, iniciando na escola, associada à família e sociedade. Na sequência, temos que ter uma gestão forte para combater o uso intermediário da droga, com orientação adequada e o tratamento efetivo. O terceiro ponto, é a reinserção dessas pessoas na sociedade”, destacou o psicólogo enfatizando que o poder público deve ser o gestor, o órgão que vai colocar as políticas publicas em ação . “Poder público tem que acordar e fazer alguma coisa, por que até agora não está fazendo nada. Existem poucas ações executas e essas são casos isolados”, afirmou.

A visão do psicólogo da política do choque de gestão é compartilhada pelo presidente do PPS de Guarapuava Cesar Silvestri Filho. 

"Inércia do poder público em relação ao combate as drogas preocupa Cesar Silvestri Filho"

“Não aceito ver uma cidade onde o poder público não reconhece o problema das drogas. Temos entidades sérias em Guarapuava que desenvolvem um trabalho fabuloso no combate as drogas, mas elas estão sozinhas, não recebem nenhum tipo de apoio do poder público. A prefeitura não é parceira dessas entidades, não se importa com o problema”, enfatizou.

Para Silvestri filho, a questão das drogas precisa ser combatida com uma atuação firme, mas infelizmente, nada está sendo feito na cidade para ajudar os jovens. “O município finge que o problema das drogas não é com ele. É necessário enfrentar o problema, colocar o dedo na feriada e agir, mas infelizmente não é isso que vemos em nossa cidade. Enquanto não é feito nada, uma geração inteira está tendo seu desenvolvimento comprometido por causa das drogas”, complementou. 

Além das drogas, Silvestri filho ressaltou que inúmeros outros problemas graves da sociedade estão esquecidos pela prefeitura. “Falamos também da falta de creches, parece outro assunto completamente diferente, mas se formos fazer uma análise podemos ver que tudo está interligado, e nada está sendo feito”, concluiu

Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Cezar Silvestri
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Projeto de Silvestri prevê devolução de produto comprado em loja

Silvestri Filho: Objetivo do PPS é transformar as reuniões em fóruns constante de discussão sobre Guarapuava
 

O PPS de Guarapuava realiza, neste sábado, às 10h, no Atalaia Palace Hotel, mais uma reunião  ordinária. O encontro mensal entre os filiados do partido está ganhando novas dimensões e se tornando um fórum de discussões de assuntos de interesse comunitário, prova disso serão as palestras sobre Crack e Drogadição que serão realizadas no próximo sábado.

“Iniciamos nossos encontros com uma reunião mensal e ordinária, voltada apenas para os filiados do partido, mas o interesse e a participação foi tanta que estamos transformando nossos encontros em uma reunião suprapartidária para pensarmos, discutirmos e analisarmos assuntos que são de interesse coletivo e que afetam nossa sociedade”, destacou o presidente do PPS de Guarapuava Cesar Silvestri Filho.

Neste sábado, a presidente da Desafio Jovem Agata de Guarapuava, Sonia Zanelatto, irá fazer um relato sobre a Problemática das Drogas em Guarapuava e também a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela Agata no combate as drogas e recuperação de dependentes. Em seguida o Psicólogo e Professor Universitário, Dionísio Banaszewski, irá palestrar sobre Crack e Drogadição. Banaszewski foi Presidente do Conselho Estadual Antidrogas do Paraná, ex-Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Paraná e  Psicoterapeuta especializado em dependências químicas há mais de 20 anos.

De acordo com Silvestri Filho, os temas escolhidos para serem discutidos nas reuniões, são sugestões dos participantes. “Temos tido discussões interessantissímas em reuniões muito proveitosas. Esse assunto das drogas gera um interesse ainda maior por que é um problema que está comprometendo uma geração inteira e afetando diretamente no desenvolvimento da nossa juventude”, destacou.

Por se tratar de uma reunião partidária, assuntos referentes a questões políticas locais, estaduais e nacionais também constam na pauta. “No início os assuntos tratados eram mais centradas nos posicionamentos e atuações do PPS, mas agora, realizando esses encontros suprapartidários, queremos aprofundar nossas discussões e transformá-las em uma forma de mobilização da sociedade.”, argumentou

Além disso, Silvestri filho enfatizou que os encontros são uma forma de capacitação dos membros do partido e discussão da boa política. “Temos que incentivar as pessoas a praticar a  boa política. As pessoas precisam saber que é bom se reunir e falar de política, em fim, precisam conhecer como se pratica a boa política para termos um engajamento maior da sociedade nas questões de interesse coletivo”, afirmou.

A reunião suprapartidária do PPS de Guarapuava é aberta a participação de todos. “O convite está feito a todos. Cada morador de Guarapuava está convidado a se juntar a nós. Queremos fazer desses encontros um fórum de discussão permanente da cidade e qualificar os membros do PPS para debater essas questões”, concluiu Silvestri Filho.

Silvestri alerta para elevado índice de grávidas com a gripe H1N1

O deputado federal Cézar Silvestri (PPS) disse que o Parlamento não pode se omitir diante do risco que corre a população com a disseminação da gripe A (H1N1) no país. O parlamentar afirmou que está preocupado principalmente com o elevado índice de mulheres grávidas atingidas pela doença, sendo que 14 por cento das mulheres internadas com a gripe chegaram a óbito.
“Esse índice é muito elevado. Por isso, acho que esta Casa não pode se omitir diante desse quadro, que para mim é extremamente grave. Chamo atenção também da bancada feminina”, disse Silvestri, ao manifestar do plenário preocupação com a questão. Até a quarta-feira, morreram 192 pessoas em decorrência da nova gripe.
Cézar Silvestri enfatizou ainda que está preocupado com as mulheres grávidas que trabalham em atividades de risco, como enfermeiras, médicas, aeromoças e pessoas que têm contato direto com o público.
Ao falar na comissão geral sobre o tema, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a dizer que não há motivo para pânico em torno da gripe A. Segundo ele, o alarmismo não é benefício para o país e ressaltou que o ministério está agindo de acordo com as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde).

Silvestri: preocupação com índice de mortes pela nova gripe entre as gestantes

Silvestri apresenta parecer que pode influenciar na vida de 52 milhões de pessoas

O Deputado Federal Cezar Silvestri (PPS-PR) apresentou, na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara, relatório sobre o projeto de lei nº 4.076/2001 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. A matéria inclui os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor.
Dando parecer favorável para aprovação, o Projeto, de autoria do Deputado Henrique Fontana, propõe, entre outras medidas, a redução da carência para doenças preexistentes dos atuais 24 meses para 12 meses, além disso, diminuiu a carência para cobertura de casos de urgência e emergência para 24 horas após a assinatura do contrato e estabelece novos parâmetros de reajuste por faixa etária, fazendo assim que se tenha uma distribuição equitativa dos reajustes entre as diversas faixas etárias dos planos de saúde existentes hoje.
Outros pontos relatados são: a criação do plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.
Propõe, igualmente, a inclusão aos contratantes de planos exclusivamente ambulatoriais. O autor alega que determinadas empresas se recusam a cobrir procedimentos preventivos, que são reconhecidamente essenciais para a detecção precoce de determinadas patalogias.
O relatório de Silvestri possui 48 páginas e deve ser votado nesta quarta-feira. Se for aprovado e se tornar lei, o projeto irá influenciar na vida de mais de 52 milhões de clientes de planos de saúde. “Avançamos significativamente em várias questões que tem prejudicado milhões de clientes de planos de saúde. Diminuímos a carência para doenças pré-existentes; ampliamos a oferta para os acompanhantes de maiores de 60 anos e menores de 18 anos; proibimos a exigência do depósito caução; criamos alguns instrumentos de verificação da qualidade dos serviços prestados, como o Selo de Qualidade em Saúde Suplementar; suprimimos o prazo de carência para casos de urgência e emergência, entre outra importantes iniciativas”, destacou o deputado.
Além disso Silvestri sugere, 180 dias para a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ANS elaborar uma nova legislação que mantenha as atuais faixas etárias mas que defina reajustes equitativos entre elas. Ou seja, os reajustes por mudança de faixa etária terão os mesmos percentuais, acabando com a atual perversidade de concentrar os reajustes nas faixas etárias mais elevadas.
De acordo com o deputado, o objetivo desta medida é estabelecer uma distribuição igualitária dos reajustes ao longo das faixas estarias. “Com isso evitaremos o acúmulo de reajustes nas faixas etárias mais elevadas, o que penaliza os idosos, justamente em um momento que eles mais precisam de assistência a saúde. Hoje existem dez faixas etárias e a amplitude máxima é de 500%. Da primeira a sétima faixa etária pode concentrar metade dos reajustes, a outra metade está toda concentrada entre a sétima e a décima faixa”, destacou o parlamentar.
De acordo com o parlamentar é injusto penalizar os aposentados. “Precisamos acabar com essa prática que prejudica os mais idosos. Não podemos concordar que os mais velhos paguem reajustes mais elevados. Havia casos em que o cidadão pagava por trinta anos o plano e quando começava a utilizá-lo com mais intensidade, por conta de seu envelhecimento, era obrigado a abandonar o plano por falta de condições financeiras para fazer frente aos reajustes”, destacou afirmando que a intenção é promover a solidariedade intergeracional. “Os mais jovens pagarão um pouco mais para que os mais idosos paguem um pouco menos. Isto é o mais justo, até porque todos esperam envelhecer o usufruir desse compromisso no futuro”, concluiu.

Legenda: Em relatório, Silvestri dá parecer favorável a aprovação e fez uma série de modificações nas atuais regras vigentes dos planos de saúde.

Idec recomenda aprovação de relatório de Silvestri sobre planos de saúde

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviou carta aos membros da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados recomendando a aprovação do relatório do deputado Cezar Silvestri (PPS) ao Projeto de Lei 4.076/2001, que altera as regras dos planos e seguros de saúde privados de assistência à saúde (Lei 9.656/98). Dentre as principais mudanças propostas por Silvestri estão à redução dos prazos de carência e alterações nas regras de reajustes, que poderão influenciar a vida de mais de 52 milhões de clientes de planos de saúde.
"Apresentamos nosso apoio ao texto do relator, por consideramos que este garante, em sua gênese, o respeito a direitos fundamentais e o equilíbrio na relação entre consumidores e operadoras de planos de saúde", diz trecho na carta encaminhada aos membros da comissão. O parecer de Silvestri ao projeto, de autoria do deputado Henrique Fontana (PT-RJ), deve ser votado esta semana pelo colegiado.
De acordo com o Idec, o parecer apresentado por Silvestri "supre as principais lacunas da legislação de planos de saúde por não deixar margens para o cancelamento unilateral dos contratos coletivos; diminui a carência para doenças preexistentes, de 24 para 12 meses; impede restrições de atendimentos emergenciais; fixa tempos para atendimento do consumidor; e simplifica as regras de portabilidade de carências e a estende a todos os tipos de planos de saúde".
Advogada do Idec, Daniela Trettel, disse que caberá agora ao "Congresso Nacional dar uma resposta à sociedade colocando fim as lacunas legais e regulatórias dos planos de saúde" com a aprovação do relatório.
O substitutivo de Silvestri propõe entre outras medidas a redução da carência para doenças preexistentes dos atuais 24 meses para 12 meses. Além disso, diminuiu a carência para cobertura de casos de urgência e emergência para 24 horas após a assinatura do contrato e estabelece novos parâmetros de reajuste por faixa etária, fazendo com que se tenha uma distribuição equitativa dos reajustes entre as diversas faixas etárias dos planos de saúde hoje existentes.
"Avançamos significativamente em várias questões que tem prejudicado milhões de clientes de planos de saúde. Diminuímos a carência para doenças pré-existentes; ampliamos a oferta para os acompanhantes de maiores de 60 anos e menores de 18 anos; proibimos a exigência do depósito caução; criamos alguns instrumentos de verificação da qualidade dos serviços prestados, como o Selo de Qualidade em Saúde Suplementar; suprimimos o prazo de carência para casos de urgência e emergência, entre outras importantes iniciativas", destacou o deputado.

Tramitação
Caso seja aprovado, o texto de Silvestri segue para a Comissão de Constituição e Justiça, que irá analisar a constitucionalidade da proposta, e depois para apreciação do plenário da Câmara.

Legenda: Silvestri: avançamos significativamente em várias questões que tem prejudicado milhões de clientes de planos de saúde.

Silvestri vota favorável e ajuda aprovar PEC dos vereadores

Cezar Silvestri votou, pela segunda vez, a favor do restabelecimento no número de vereadores nas câmaras municipais.
O Plenário aprovou, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. As PECs serão promulgadas em sessão solene do Congresso.O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, como pretendido pela Câmara, os senadores mantiveram a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente.
O substitutivo votado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não faz mudanças de mérito nas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. A matéria teve 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções.
Entre os 380 votos a favor, um deles foi o do deputado federal Cezar Silvestri (PPS). Para o parlamentar, a aprovação da PEC corrige uma injustiça histórica fita com as câmaras municipais de todo o país. “Desde a criação da comissão especial para tratar dessa questão me posicionei favorável ao restabelecimento do número de cadeira nos legislativos municipais. A proposta que foi implantada não reduziu os gastos nas câmaras de vereadores, reduziu sim a representatividade”, declarou reafirmando seu posicionamento. “Agora, com o texto aprovado vamos poder restabelecer o equilíbrio nos legislativos municipais e sem duvidas todas as câmaras de vereadores terão maior representatividade”, concluiu.

Inconstitucionalidade A exemplo do primeiro turno, as divergências em torno do texto se mantiveram nos debates. Um dos pontos polêmicos é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores, que beneficiará os suplentes de uma eleição encerrada. A redução dos repasses, entretanto, passará a valer a partir do ano seguinte à promulgação da PEC.A favor das PECs, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), argumentou que a Câmara apenas restabeleceu o número de vagas compatível com a representatividade de cada município. "Não estamos nomeando nenhum vereador, pois as câmaras municipais têm plena autonomia para acatar e adequar à emenda constitucional", disse.
Legenda: Para Silvestri PEC dará maior representatividade nas câmaras municipais