O governador Beto Richa autorizou nesta terça-feira (8) uma série de obras de caráter emergencial para melhorar as condições de vida dos detentos da Cadeia Pública Laudemir Neves, no Jardim 3 Fronteiras, em Foz do Iguaçu. Richa visitou a unidade acompanhado da secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes. O governador autorizou a transferência do controle da cadeia da Secretaria da Segurança Pública para a da Justiça, dando início à correção de uma distorção no sistema penitenciário estadual. Hoje, cerca de 15 mil presos estão, indevidamente, sob controle da Sesp e serão transferidos para a área de Justiça, que controla 14.500 detentos.
“A secretária Maria Tereza Uille Gomes fez um diagnóstico completo da situação em todo o Paraná e um planejamento de ações para corrigir problemas do sistema prisional. Ela tem competência para isso e certamente vamos dar conta deste grande desafio”, disse o governador.
Richa disse que vai recuperar os recursos federais não aproveitados pelo governo anterior e destinados para a construção de penitenciárias (em Foz do Iguaçu e Londrina), construir novos presídios e aumentar o número de vagas para detentos. “Teremos um sistema mais seguro, oferecendo condições mais humanas para os detentos e mais segurança para a população”, afirmou o governador.
Superlotação — As obras na Cadeia Pública Laudemir Neves devem durar seis meses. Serão recuperadas alas que estavam interditadas em decorrência de um incêndio. Também será reformada a rede elétrica e hidráulica, refeita a pintura e consertados vazamentos. As obras ampliarão a capacidade da cadeia em 200 vagas. Atualmente, a unidade é ocupada por 319 detentos — 130 são mulheres.
A secretária Maria Tereza Uille Gomes disse que a prioridade é resolver a situação das mulheres, principalmente as 30 estrangeiras detidas na Cadeia Pública Laudemir Neves. A Secretaria de Justiça vai pedir apoio ao Ministério da Justiça para transferir as detentas estrangeiras para o país de origem. A maioria é do Paraguai. Essas detentas vivem em situação que não condiz com o princípio constitucional da dignidade humana. “Em seis meses, no máximo, estaremos aqui novamente, com a presença do governador, para mostrar a situação delas, em condições muito mais dignas”, disse a secretária.
As detentas do cadeião pediram a instalação de uma TV, livros e materiais para atividades manuais. A secretária disse que não vê problema em instalar um sistema de educação à distância, para que elas possam fazer cursos. Algumas poderiam inclusive ter a remissão de penas, por meio dos cursos e do trabalho.
A secretária disse que já está prevista a abertura de um processo licitatório, ainda em fevereiro, para o projeto arquitetônico de um estabelecimento para o regime semi-aberto, com 330 novas vagas em Foz do Iguaçu. “Com isso conseguiremos tirar do regime fechado mais de 300 homens, que terão condições mais dignas”, disse a secretária.
Maria Tereza também defendeu a necessidade de mudar a cultura de ociosidade nos estabelecimentos penais. “Precisamos ter os presos trabalhando. Temos 14.500 presos sob responsabilidade da Seju, dos quais pouco mais de 2.000 estão trabalhando. Se não há trabalho, pelo menos estudo”, afirmou ela.
Fronteira — Na passagem por Foz do Iguaçu, o governador comentou a visita que recebeu do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com toda a cúpula do ministério, e da disposição de promover ações integradas de combate ao crime e à violência, para blindagem das fronteiras, sobretudo a fronteira internacional paranaense. “Não bastam medidas internas nossas, se não houver um policiamento ostensivo, um batalhão de fronteira, para conter o forte ingresso de armamento pesado e de drogas, que abastece todo o Brasil”, disse o governador.
Ainda nesta semana um grupo de técnicos do ministério deve desembarcar em Foz do Iguaçu e em outras áreas da fronteira, para fazer um diagnóstico. O próprio ministro da Justiça visitará a região em breve, para verificar in loco as necessidades e planejar uma ação integrada da Polícia Federal com as polícias estaduais, civil e militar.
