A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira, em Brasília, durante cerimônia de lançamento da segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, que a nova etapa do programa habitacional ampliará o enfoque na população mais pobre e terá meta de entregar 2 milhões de residências entre 2011 e 2014. Projeto do deputado roraimense Jhonatan de Jesus (PRB) foi incluído no texto e aprovado junto com a MP 514/10, que regulamenta o Programa.
O PL 459/2010, de autoria de Jhonatan, garante que 3% de residências sejam adaptadas ao uso por pessoas com deficiência, mobilidade reduzida no Programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto foi aprovado no dia 27 de abril, durante sessão extraordinária da Câmara. O projeto foi incluído na medida provisória 514/10, que detalha novas regras da segunda etapa do programa federal.
O deputado André Vargas (PT/PR), relator da Matéria na Câmara, reforçou em seu relatório a relevância social da medida. “É brilhante e não podíamos deixar de fora do nosso parecer”, discursou.
“O lançamento dessa segunda fase do Minha Casa Minha Vida vai colocar em prática o meu projeto de ver pessoas atendidas em suas necessidades”, declarou Jhonatan.
A primeira parte do programa Minha Casa Minha Vida previa, entre 2009 e 2011, a entrega de 1 milhão de residências às famílias com renda de até dez salários mínimos. A segunda fase prevê investimentos de R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014, dos quais R$ 72,6 bilhões serão para subsídios e R$ 53,1 bilhões, para financiamento.
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