segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Constituinte em 2014




Faz sentido a proposta apresentada pelos fundadores do Partido Social Democrático, PSD na primeira reunião que realizou após ter obtido seu registro no Tribunal Superior Eleitoral. O partido vai defender a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte em 2014 para revisar a atual Constituição. Segundo o presidente do novo partido, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a ideia é fazer uma reforma ampla na Constituição ao invés de atacar os temas separadamente.
A proposta do PSD é para uma constituinte exclusiva, com mandato de dois anos. A senadora Kátia Abreu (TO), vice-presidente do partido apresentará a proposta oficialmente nos próximos dias ao Congresso Nacional. Segundo Kassab, o partido terá cerca de 50 deputados federais e poderá ampliar sua participação no Senado, onde até agora tem duas adesões. Ele afirmou que a prioridade é que todos os envolvidos com o PSD se desfiliem de seus partidos anteriores com rapidez para se filiar a nova legenda.
A atual constituição precisa mesmo ser revisada. Porque, entre outros fatores, teve inspiração parlamentarista para vigorar num regime presidencialista. Reformas importantes como a política e tributária não prosperam com o atual Congresso.
A proposta do PSD deve ser considerada pelos políticos e já começa com fôlego, na medida em que meia centena de deputados significa um quorum considerável. Para ganhar substância bastaria, por exemplo, que atraísse também as bancadas do PT e do PMDB.
Espera-se que o tema ganhe adesões também nos demais partidos até aqui refratários a mudanças estruturais que o País precisa. Entretanto, o ano indicado talvez não ajude muito porque as atenções dos brasileiros estarão concentradas, em 2014, num outro evento: a realização da Copa do Mundo em várias de nossas cidades.

Nenhum comentário:

Postar um comentário