sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Hoje, dia nacional de combate a violência contra a mulher

 

Campanha nacional contra a violência doméstica com anúncios nos media e cartazes nos autocarros

Uma em cada três vítimas de violência doméstica permanece mais de dez anos na relação e cada vez mais mulheres resistem a abandonar o lar porque vão perder emprego. Este ano já morreram 23 mulheres vítimas de violência doméstica, segundo dados do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), que indica que o número desceu quase para metade em relação a 2009. Para combater este crime, é lançada hoje uma nova campanha nacional.

No âmbito do IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, que começou este ano e termina em 2013, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) lança hoje mais uma campanha de sensibilização para combater este flagelo.
"Esta é mais uma chamada de atenção para o problema da violência doméstica", explicou à Lusa a secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, lembrando que "na maior parte dos casos as mulheres percorrem uma trajectória de violência que dura muitos anos".
Citando os últimos estudos nacionais, Teresa Morais recordou que "entre 36 a 39 por cento das mulheres suportam durante mais de uma década uma relação violenta".
Hoje, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o executivo apresenta no Hospital Amadora-Sintra a campanha de sensibilização para 2011.
Até ao segundo trimestre deste ano, a forças policiais receberam 14.508 participações relacionadas com casos de violência doméstica. "Em 85 por cento dos casos as vítimas eram mulheres e em 15 por cento eram homens", acrescentou a secretaria de Estado.
Comparando com igual período do ano passado, registou-se uma "ligeira diminuição de quatro por cento", revelou a responsável, acrescentando que "esta tendência se deverá manter ao longo do terceiro trimestre".
A campanha será visível em anúncios nas televisões, jornais e rádios, mas também nos autocarros de Lisboa e Porto, onde serão afixados cartazes.
Além das campanhas de sensibilização, o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica prevê outras medidas (50 no total), que contam com o envolvimento das autarquias para conseguir prevenir e combater este crime.
A divulgação de boas práticas empresariais no combate à violência doméstica, a implementação do rastreio nacional de violência doméstica junto de mulheres grávidas, a implementação de programas de uma intervenção estruturada para agressores, o alargamento a todo o território nacional da utilização da vigilância electrónica, e a criação do mapa de risco georeferenciado do percurso das vítimas são outras das medidas definidas no plano.
Vítimas resistem mais a abandonar o lar porque vão perder emprego
Cada vez mais mulheres vítimas de violência doméstica resistem a refugiar-se numa casa abrigo, preferindo viver com o agressor a perder o emprego, alertam as instituições que lidam com estes casos.
Os efeitos da crise económica já se fazem sentir no dia-a-dia da Associação de Apoio à Vítima (APAV) e da Associação de Mulheres Contra a Violência(AMCV). Ali, garantem os técnicos, é cada vez mais difícil convencer as mulheres a sair de casa.
"As mulheres começam a não chegar (às casas abrigo) porque têm medo de deixar os seus trabalhos", conta à Lusa Maria Macedo, técnica do centro de atendimento da AMCV, adiantando que "as mulheres em perigo de vida, que se refugiam numa casa abrigo, não regressam mais às zonas que frequentavam. Têm de recomeçar tudo do zero, incluindo arranjar um novo emprego".
João Lázaro, vice-presidente da APAV, também sente que "a actual crise leva a que muitas vítimas ponderem muito mais em dar o passo em frente e quebrar o silêncio, face às dificuldades económicas e financeiras de terem um projecto e uma vida alternativa sem violência". Resultado: "estão mais sujeitas à violência porque tentam aguentar ao máximo".
"A confirmar-se esta percepção das associações deste cenário preocupante, porque estamos a falar de um risco de morte", diz Teresa Morais, secretária de Estado da Igualdade.
Para as associações, o fenómeno é agravado pelo facto de ainda serem as vítimas a abandonar o lar.
Elisabete Brasil, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), diz ser necessário "inverter a forma de actuação" para que "quem está em perigo possa ficar em casa e quem é perigoso saia".
Anualmente são feitas cerca de 30 mil denúncias, existindo apenas 52 pulseiras no país. A secretária de Estado garante que não há falta de equipamentos, até porque "todas as pulseiras que foram necessárias até agora estavam disponíveis".
Teresa Morais garante que os dois programas, que deveriam terminar em breve, vão continuar em funcionamento, sendo "intenção da tutela da igualdade e do Ministério da Justiça reforçá-los".
Reconhecendo as vantagens da aplicação de mais medidas de afastamento, a secretária de Estado diz que em 2012 deverão decorrer acções de formação para dar a conhecer estas ferramentas: "acredito que ainda haja muitos magistrados que não conheçam este sistema".
As três associações defendem "tolerância zero para este tipo de crime", lamentando a realidade percepcionada pelos números: até ao segundo trimestre as autoridades receberam 14.508 participações de denúncias de violência doméstica mas, no terceiro trimestre do ano, estavam detidos nas cadeias portuguesas apenas 121 homens por violência doméstica.
As casas abrigo foram criadas como espaço de acolhimento temporário por seis meses, mas a crise tem vindo a prolongar a estadia das vítimas, por dificuldades na reorganização da sua vida.
"A saída das mulheres pode agora levar o dobro ou mais tempo", acrescentou João Lázaro.

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