A Prefeitura de Guarapuava,
através da Secretaria de Finanças, responsável pelo departamento de
fiscalização do município, vai retomar a fiscalização de alvarás de forma
imediata. Segundo o secretário de Finanças Anderson Luis Neitzke, desde 2010 a
fiscalização de alvarás não é feita em Guarapuava pela falta de estrutura do
departamento. “A prefeitura conta hoje com apenas três fiscais e um carro que é
dividido entre a fiscalização tributária e a fiscalização de postura, que é
responsável pelos alvarás”, explica o secretário que garante o início imediato
da volta da fiscalização. “A prioridade é fazer uma força-tarefa para ver em
que situação se encontram os estabelecimentos que produzem eventos em
Guarapuava com grande concentração de pessoas e, em seguida, faremos a
fiscalização sistemática em todos as empresas do município”.
A emissão de alvarás, pela
Prefeitura de Guarapuava, é feita de acordo com os laudos técnicos expedidos
pelo Corpo de Bombeiros, que cuida das questões de segurança do local; pela vigilância
sanitária, na área da saúde e, quando existe a necessidade, pelo Meio Ambiente
e IAP. “O alvará só é liberado depois que a empresa recebe a visita de todos os
órgãos envolvidos no processo”, comenta o diretor do departamento de
fiscalização, João Cesar Loures que ainda lembra que o mês de janeiro é o
período ideal para que os donos de casas noturnas renovem o alvará de suas
empresas. “O proprietário consciente deve procurar a Prefeitura para se adequar
às normas de segurança antes do início das aulas, pois sabemos que o maior
público destes estabelecimentos são os universitários”.
De acordo com o secretário de
Finanças, a empresa que estiver em funcionamento com o alvará vencido será
multada e imediatamente terá suas portas fechadas. “A multa para quem está
atuando no mercado sem alvará varia de R$ 420 a R$ 1.056 e, no caso de
reincidência, o valor é dobrado”, explica.
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