Nesta sexta-feira (26), a Secretaria de Agricultura de Guarapuava, o ICTG (Instituto de Terras, Cartografia e Geociência do Estado do Paraná) e a Emater realizam reunião com pequenos agricultores da região para darem início ao processo de regularização fundiária no município. O encontro acontece no salão azul da Catedral Nossa Senhora do Belém, às 9h30, com a presença do prefeito Cesar Silvestri Filho e do diretor presidente do ITCG do Paraná, Amílcar Cavalcante Cabral.
Vinte e seis técnicos do ITCG de Curitiba vão orientar os agricultores sobre as etapas da regularização fundiária e a elaboração dos documentos das propriedades. “Guarapuava possui hoje uma média de 3.400 produtores rurais, sendo que 30% precisam regularizar suas propriedades. Portanto quase 1.000 famílias serão beneficiadas. Nós queremos regularizar em 2013, no mínimo, 300 propriedades, 150 já neste primeiro semestre”, enumera o secretário de Agricultura, Itacir Vezzaro. “Esse encontro marca o início do nosso trabalho, que será longo, mas trará um desenvolvimento nunca visto na produção agrícola de Guarapuava”, afirma.
O processo de regularização fundiária consiste em três etapas: cadastro, georreferenciamento e titulação. Os pequenos produtores rurais de Guarapuava, divididos em grupos de acordo com a comunidade, serão convidados a comparecer a Secretária de Agricultura, a partir do dia 6 de maio, para efetuarem o cadastro dos imóveis rurais. Após, ocorrerá o georreferenciamento, que consiste na medição atualizada das propriedades por meio da utilização de aparelhos GPS, via satélite. “Com isso, é possível reduzir as diferenças existentes entre área declarada na escritura e situação real do imóvel. Assim, os imóveis passíveis de regularização poderão nesta etapa receber o título de posse. Para isso, o agricultor precisa comprovar, por meio de documentos, que mora na terra, vive dela e pratica a agricultura familiar”, esclarece Vezzaro.
Com esses documentos, os pequenos produtores terão acesso a políticas públicas oferecidas pelos governos municipal, estadual e federal. “Nosso papel é transformar a qualidade de vida do pequeno agricultor. Com essa regularização, eles terão acesso a crédito rural e assistência técnica, por exemplo, para que possam produzir melhor. A preocupação do prefeito Cesar Filho é que esse produtor rural possa se desenvolver e ajudar no desenvolvimento de toda a nossa região”, finaliza o secretário.
Serviço: Reunião sobre a regularização fundiária
Data: sexta-feira – 26/04/13
Horário: 9h30
Local: Salão azul da Catedral Nossa Senhora do Belém
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