Após denúncia, TRE-PR cassa mandatos de prefeito e vice de Turvo

Eles distribuíram cestas básicas em troca de votos, segundo TRE.
Antonio Marcos Seguro e Carlos Schneider devem recorrer da decisão.

 

TRE-PR cassou o mandato do prefeito de Turvo, Antonio
Marcos Seguro (Foto: Divulgação/Prefeitura de Turvo)

 

O prefeito Antonio Marcos Seguro (PSD) e o vice-prefeito Carlos Schneider (PSDB) de Turvo, na região central do Paraná, tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em um julgamento realizado na terça-feira (5).

 

Segundo a Corte, os representantes do município distribuíram cestas básicas aos eleitores para obtenção de votos, nas eleições de 2012. Além disso, eles beneficiaram a comunidade indígena com cestas adquiridas com recursos da administração pública. Os dois  podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme o TRE, a denúncia de distribuição de cestas básicas partiu de um candidato a prefeito durante as últimas eleições. O processo foi julgado em instância local, mas não foram apresentadas provas suficientes que comprovassem o fato. Esse mesmo candidato recorreu ao TRE com novas provas. Nesse julgamento, cinco desembargadores votaram a favor da cassação e um contra. A decisão ainda estabeleceu inelegibilidade ao prefeito e ao vice-prefeito e também pagamento de multa de aproximadamente R$ 5,3 mil. Segundo o Tribunal, Seguro e Schneider têm até três dias após a publicação da decisão para recorrer em última instância.

Além desta decisão, existe outro processo em julgamento no TSE contra o prefeito e o vice. A denúncia partiu do mesmo candidato concorrente logo após a diplomação dos eleitos. Segundo o Tribunal, ambos são julgados por motivos semelhantes, como a distribuição de cesta básica, uso indevido da máquina pública e também, transporte de eleitores.
Prefeito argumenta decisão

Em nota enviada ao G1, o prefeito Antonio Marcos Seguro alegou que as cestas básicas entregues faziam parte de programas sociais e que não houve irregularidades no procedimento. “Houve, sim, a distribuição de cestas, mas de maneira nenhuma foi de forma eleitoral”, afirmou. Segundo ele, testemunhas da oposição prestaram informações falsas.
Na nota, o prefeito disse que aceita a decisão da Justiça Eleitoral “apesar de não compreender uma escolha democrática não ser respeitada”. Ele e o vice-prefeito afirmaram que vão recorrer e aguardarão uma posição do TRE para que possam continuar o trabalho até uma decisão definitiva, tomada pelo TSE.