Em Guarapuava, benefício é garantido para profissionais registrados.
Terceirizados e autônomos ainda não sabem se vão receber aumento.
G1 PR
O projeto de lei 2865/2011, sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT), reconhece que as profissões de mototaxista, motoboy, motofrentista exercem atividades perigosas. Assim, a categoria tem o direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o valor do salário. Em Guarapuava, na região central do Paraná, os profissionais registrados comemoram o aumento ganhado. Entretanto, os trabalhadores autônomos e terceirizados ainda não recebem e não sabem se receberão o benefício.
“Todos os dias, quantos acidentes vemos por aí? Faz tempo que a gente está brigando pelo aumento. O nosso trabalho é um serviço de risco”, explica o motofrentista Marcos Ronei Chiquito, que é registrado.
A maioria dos motoboys, que não é registrada, ganha por entrega feita. Para ter o benefício, o único jeito é repassar o adicional diretamente ao consumidor final. "Para nós fica difícil, também queremos o aumento", afirma o motofretista terceirizado Alan Carlos Ribeiros.
Segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Guarapuava, Cibelle Farias, a lei deve servir de incentivo para a regulamentação trabalhista do setor. “Que o adicional de periculosidade não chegue apenas aos 2 milhões de trabalhadores já registrados. A intenção é que, com uma conjugação de esforços das instituições, haja um trabalho preventivo inicialmente. Depois, até repressivo para que o trabalhador seja contratado e tenha o pagamento, os direitos sociais, além do adicional”, explica.
