Depois de vetar dispositivo
que anulava dívidas de igrejas com a Receita Federal, em renúncia que
se aproximaria de R$ 1 bilhão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
reuniu líderes e parlamentares evangélicos em um almoço no Palácio do
Planalto nesta quarta-feira (16).
A intenção foi apaziguar os
ânimos e não perder o apoio da bancada evangélica, que reúne 195 dos 513
deputados e 8 dos 81 senadores.
Além de congressistas e
ministros, participaram do encontro o bispo JB Carvalho, da Comunidade
das Nações, o apóstolo Estevam Hernandes e a bispa Sônia Hernandes, da
Igreja Renascer em Cristo.
De acordo com deputados que
participaram do evento, o almoço não era exclusivo para integrantes da
bancada evangélica, mas se tratava de um dos encontros que o deputado
Fábio Ramalho (MDB-MG) tem promovido frequentemente no Planalto, a
pedido de Bolsonaro, para tentar aproximá-lo de sua base aliada.
“Não tinha uma pauta, não tinha uma agenda”, disse o deputado João Campos (Republicanos-GO) ao deixar o almoço.
Segundo
o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a única fala de Bolsonaro
sobre o assunto foi logo após a oração feita pelo bispo JB Carvalho, que
precedeu o almoço.
O deputado afirma que Bolsonaro apenas
reiterou a nota que divulgou na noite de domingo, alegando que,
tecnicamente, não podia sancionar a emenda que atendia ao pleito dos
evangélicos, mas que defende a derrubada do veto.
De acordo com Sóstenes, o presidente ainda disse que espera dos parlamentares a revisão do seu próprio ato.
“Por ele [Bolsonaro], sancionaria, mas teve a recomendação técnica para vetar parcialmente”, disse o deputado.
O
dispositivo vetado por Bolsonaro na sexta-feira (11) foi inserido em um
projeto sobre litígios com a União por emenda apresentada pelo deputado
federal David Soares (DEM-SP). Ele é filho de R.R. Soares, pastor
fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das principais
devedoras.
O texto, aprovado pela Câmara em julho e pelo Senado,
em agosto, altera a lei de 1988 que instituiu a CSLL (Contribuição
Social sobre Lucro Líquido).
O dispositivo vetado por Bolsonaro
excluía templos de qualquer denominação religiosa da lista de pessoas
jurídicas sobre as quais a contribuição incidia e anulava as autuações
da Receita que descumprissem a premissa.
Ao vetar o item,
Bolsonaro argumentou que buscava evitar incorrer em crime de
responsabilidade, o que poderia embasar um processo de impeachment.
Em
uma tentativa de não desagradar o segmento religioso, um dos pilares de
sustentação de seu governo, o presidente defendeu a derrubada do veto
pelo Congresso e anunciou que enviará uma PEC (Proposta de Emenda
Constitucional) para atender à demanda do grupo.
Eles, no entanto, dizem desprezar a iniciativa do governo.
“Esta
não é uma ideia nossa”, disse Campos. “Não temos nenhum interesse
nisso”, disse Cavalcante. “Temos agora que fazer o trabalho legislativo,
derrubar o veto. Não tem outra alternativa. Preferíamos que o cenário
fosse outro. Mas ele, assim como eu, não é advogado tributarista, ouve a
assessoria. Resta-nos fazer nosso trabalho”, afirmou o deputado do DEM.
Fonte: O Tempo