Projeto do governo passou em primeiro turno nesta segunda-feira (5).
Pela proposta, votos de professores, pais e funcionários terão mesmo peso.
Pela proposta, votos de professores, pais e funcionários terão mesmo peso.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (5), em primeira votação, um projeto de lei de autoria do governo estadual que prevê mudanças nos procedimentos para escolha de diretores de escolas. O texto, que recebeu 12 emendas, deve ser reanalisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça (6) antes de voltar a Plenário.
Pelo projeto do governo, os novos critérios para a eleição de diretores envolvem a igualdade no peso dos votos de professores, pais e funcionários - vale o voto individual. O modelo atual, paritário, estabelece que pais e alunos têm 50% dos votos, enquanto a outra metade pertence aos professores e funcionários.
O projeto causou polêmica quando apresentado, mobilizando o sindicato que representa os professores estaduais, que obtiveram apoio da oposição ao governo Beto Rcha (PSDB).
“Essa reivindicação do voto universal não é reivindicada nem por estudantes, nem por pais. É uma invenção do governo, e em nome esse voto universal eles querem mudar as eleições de diretores para ter os diretores em suas mãos”, afirmou o deputado Professor Lemos (PT).
Para o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), o novo modelo proposto é mais democrático. “Só quem tem medo da democracia é que não apoia esse modelo de eleição direta secreta, onde vai ganhar a eleição aquele que tiver mais compromisso com comunidade escolar, ao invés de muitas vezes ter um especificamente um compromisso com a corporação”, disse.
O projeto tramita em regime de urgência, já que as eleições estão previstas para novembro. Em 2014, o governo prorrogou por mais um ano os mandatos dos atuais diretores para garantir que as novas eleições já ocorressem sob o novo modelo.
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