O governador Beto Richa lançou nesta segunda-feira (25/02), em Curitiba,
o VigiaSUS, programa de qualificação da Vigilância em Saúde no Paraná
que destina recursos para reforçar as ações nos 399 municípios do
Estado. O programa também investe na capacitação de profissionais que
atuam na área. Na primeira fase, a Secretaria da Saúde aplicará R$ 47
milhões no programa.
“É o maior valor já aplicado na área na história do Paraná”, disse o
governador. Do total do programa, R$ 30 milhões poderão ser utilizados
pelas prefeituras para combate à dengue e outras doenças, vacinação,
investigação e controle de doenças transmissíveis, vigilância sanitária,
vigilância ambiental, saúde do trabalhador e ações educativas.
“O Paraná investe em vigilância por entender a necessidade de garantir à
população atendimento de qualidade em saúde, mais ágil e humano. Assim
como educação e segurança, o reforço da saúde pública é uma das
prioridades do governo estadual”, afirmou o governador. Richa explicou
que o programa prevê incentivos financeiros aos municípios, educação
permanente e estruturação dos serviços do governo estadual.
CRITÉRIOS – O VigiaSUS atenderá todos os municípios paranaenses, com no
mínimo R$ 60 mil. O secretário de Saúde, Michele Caputo Neto, explica
que foram definidos critérios técnicos para estipular o valor de
investimento, como número de habitantes, índices econômicos e situação
epidêmica. “A vigilância deve ser desenvolvida e fortalecida pelo
governo estadual. Aqui no Paraná, em uma ação pioneira no Brasil,
estamos investindo assim para fortalecer o setor nos municípios”, disse o
secretário.
O programa compreende cinco áreas: vigilância sanitária (controle de
produtos e serviços de interesse à saúde); vigilância epidemiológica
(análise da situação de saúde, controle de doenças transmissíveis e não
transmissíveis); vigilância em saúde ambiental (água, lixo, dejetos,
contaminantes químicos, vetores, zoonoses e animais peçonhentos);
vigilância em saúde do trabalhador; e promoção da saúde.
Caputo Neto disse as principais inovações são investimento em campanhas
educativas e o repasse de recursos aos municípios para custeio. “Com as
imensas dificuldades financeiras, os municípios muitas vezes não têm
condições de arcar com os gastos de custeio. Mas agora, o Estado será
parceiro e irá ajudar”, garantiu.
O prefeito de Bom Jesus do Sul, Cezar Bueno, explicou que, no Interior, a
vigilância em saúde é um dos setores que mais precisam de atenção. “O
VigiaSUS é um programa completo, que de forma descentralizada atende
todos os municípios paranaenses. Isso mostra a seriedade do Estado em
garantir a melhoria significativa em saúde”, afirmou o prefeito.
VALOR ANTECIPADO – Cerca de R$ 4 milhões foram antecipados a 32
municípios em situação epidêmica de dengue. Um dos municípios que
receberam a primeira parcela do investimento foi Sertanópolis, na região
Norte. Com 16 mil habitantes, a cidade registrou quadro vezes mais
casos de dengue que a média considerada aceitável pelo Ministério da
Saúde.
“Vamos ampliar os investimentos em prevenção para reduzir os níveis da
epidemia. Saúde é uma prioridade do nosso município e esses recursos do
governo estadual serão fundamentais”, disse o prefeito Aleocídio
Balzanelo. A Prefeitura de Sertanópolis recebeu inicialmente R$ 38 mil
para combater a dengue.
AVANÇOS - O governador destacou os avanços da área de saúde nos últimos
dois anos, em especial, as reduções das taxas de mortalidade infantil,
de 12,1 por mil nascidos vivos para 11,6, e materno-infantil de 67,7
mulheres por 100 mil nascidos vivos para 51,67. A mortalidade
materno-infantil é a menor já registrada na história do Paraná.
Na comparação de 2010 para 2012, o número de transplantes de órgãos
aumentou 130% e a fila para transplante de córnea foi zerada. No mutirão
de cirurgias eletivas que começou em outubro 2011 até o fim do ano
passado, foram realizados 67 mil operações. Só ano passado foram 57 mil.
O número colocou o Paraná como líder em cirurgias eletivas entre os
estados. “Estes índices são fruto de programas que têm fortalecido as
estruturas de saúde do Estado”, afirmou Richa.
Beto Richa disse que os grandes avanços e investimentos em saúde,
principalmente do programa VigiaSUS, só foram possíveis devido ao
compromisso do governo estadual em cumprir a Emenda 29. Pela primeira
vez, o Paraná aplica 12% das receitas em saúde. “Com isso, em quatro
anos, serão mais R$ 1,5 bilhão para a saúde”, explicou Richa.
O lançamento do programa ocorreu no Museu Oscar Niemeyer e foi
acompanhado pela secretária da Família e Desenvolvimento Social,
Fernanda Richa; pelo presidente da Assembleia Legislativa, Valdir
Rossoni; e pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado
Ademar Traiano. Estiveram presentes ainda prefeitos, secretários de
Estado e deputados federais e estaduais.
