O governador Beto Richa lançou nesta segunda-feira (04/03) o programa
Todos Iguais pela Educação, que garante para este ano um investimento de
R$ 436 milhões nas escolas de ensino básico na modalidade educação
especial. Durante o evento, realizado no Canal da Música, em Curitiba, o
governador também assinou um anteprojeto de lei que permite que as
escolas tenham os mesmos direitos e investimentos das demais unidades da
rede estadual.
O programa é um conjunto de ações integradas com recursos destinados a
investimentos em pessoal, custeio administrativo e infraestrutura, além
de ônibus para o transporte. As medidas beneficiam 413 escolas e
entidades que hoje atentem 42.618 alunos com deficiência de várias
idades.
“Hoje é um dia histórico que vai garantir de forma definitiva o respeito
à educação especial no Paraná”, afirmou o governador. “O governo dá
exemplo aos demais estados brasileiros demonstrando o seu compromisso
com a busca de uma educação de excelência também aos paranaenses que
mais necessitam do auxílio do poder público”, disse Richa.
As ações do programa foram formalizadas com a assinatura de convênios de
cooperação técnica e financeira com as Associações de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAEs), associações filiadas a Federação Estadual das
Instituições de Reabilitação do Paraná (Febiex) e demais entidades
mantenedoras de instituições de educação básica especial.
CONVÊNIOS – De acordo com o vice-governador e secretário estadual da
Educação, Flávio Arns, neste ano o Estado repassará em convênios R$
388,8 milhões para 413 escolas que ofertam a educação básica especial,
contra R$ 209 milhões a 294 escolas, em 2010.
Arns explicou que, em dois anos, o valor dos convênios foram ampliados
em 185%. Os recursos vão garantir o trabalho de 14.699 profissionais da
educação - professores, pedagogos, diretores, secretárias, atendentes,
instrutores, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e
administrativos - nas escolas especiais.
“O aumento do repasse representa para as escolas especiais um aumento de
cerca de cinco mil profissionais em relação a 2010. Do total de novos
profissionais, quatro mil são professores e pedagogos”, disse Arns.
Os convênios garantem ainda o investimento de cerca de R$ 45 milhões em
110 ônibus escolares adaptados; ampliação e reforma de 110 escolas
conveniadas, a oferta do programa Brigada Escolar; 400 máquinas de
Braille e materiais de apoio para as instituições que atendem
deficientes visuais; o repasse de mobiliários diversos, equipamentos de
cozinha e segurança para todas as escolas; laboratórios de informática.
MERENDA - Também foi assinado convênio que garante a oferta de merenda
escolar em caráter permanente, no âmbito do programa estadual de
alimentação escolar, aos alunos das escolas especiais. Os recursos de R$
2,1 milhões promovem também o crescimento de produtos da agricultura
familiar. “Os recursos para a compra de produtos da agricultura familiar
saltaram de R$ 3 milhões para R$ 32 milhões em dois anos”, destacou
Richa.
LEI – Richa também assinou uma mensagem a ser enviada para a Assembleia
Legislativa instituindo o Programa Todos Iguais Pela Educação. O
propósito é assegurar apoio permanente às entidades mantenedoras de
escolas que ofertam educação básica na modalidade de educação especial.
O programa permite que as escolas recebam os mesmo investimentos das
demais unidades da rede estadual de educação como equipamentos, recursos
para obras descentralizadas, merenda escola e outros.
RECURSOS – Durante a solenidade de lançamento do programa Todos Iguais
pela Educação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual
Valdir Rossoni, devolveu ao Estado R$ 10 milhões para serem investidos
nos projetos de educação especial..
“A Assembleia Legislativa participa com estes recursos, que são
resultado da política da economia e de austeridade implantada há dois
anos, com apoio de todos os deputados. Pedi autorização ao governador
para fazer este anúncio aqui. São recursos pequenos perto do volume
destinado ao programa. Mas que estes R$ 10 milhões possam ajudar na
aquisição de mais ônibus para o transporte dos alunos da educação
especial”, sugeriu Rossoni.
Convênios assinados:
Renovação e ampliação de convênios com as entidades mantenedoras
Investimento: R$ 388 milhões
413 escolas e instituições
42.618 alunos atendidos
14.699 profissionais da educação: professores, pedagogos, diretores,
secretárias, atendentes, instrutores, merendeiras, auxiliares de
serviços gerais e administrativos.
Ampliação e reforma das escolas conveniadas
Investimento: R$ 16,5 milhões
Escolas beneficiadas: 110
Ônibus escolares adaptados para o transporte de alunos
Investimento: R$ 19,8 milhões
Quantidade: 110 veículos
Merenda Escolar
Investimento: R$ 2,1 milhões
Mobiliário e equipamentos
Investimento: R$ 3,7 milhões
Laboratórios de Informática
Investimento: R$ 1,3 milhões
Escolas beneficiadas: 100
Equipamentos para alunos com deficiência visual
Investimento: R$ 2,8 milhões
Programa Brigada Escolar
Investimento: R$ 1,13 milhão
Escolas: 395.